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Instituições da UE tentam reabrir rádio Klubrádió na Hungria

Instituições da UE tentam reabrir rádio Klubrádió na Hungria
Direitos de autor ATTILA KISBENEDEK/AFP
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De  Isabel Marques da SilvaLazlo Arato
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A decisão de não renovar a licença foi também criticada pelo governo dos EUA e vista como preocupante pelo Conselho da Europa, a principal organização de defesa dos direitos humanos no continente europeu.

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Mais de oitenta membros do Parlamento Europeu escreveram uma carta à Comissão Europeia para intervir no caso da Klubrádió na Hungria. A licença da rádio independente não foi renovada por alegados motivos técnicos.

Tendo em conta que é uma voz critica do governo ultraconservador de Viktor Orbán, o diretor fala de perseguição política.

Alguns europdeutados estão preocupados com mais um caso eventual de violação da liberdade de imprensa na Hungria, cujo governo tem cortado alguns órgãos de comunicação social menos alinhados.

"Não podemos abandonar esta batalha pelo Estado de direito. Penso que tudo o que pudermos fazer tem que ser feito. Estou muito atenta ao Plano de Ação para a Imprensa proposto pela Comissão Europeia. Esse plano defende o pluralismo, a liberdade de expressão e o apoio à recuperação dos meios de comunicação social. Portanto, penso que há um ponto desse plano que podemos accionar neste caso e exigir mais liberdade e mais financiamento para a imprensa", disse a eurodeputada liberal francesa Laurence Farreng.

A Comissão Europeia escreveu uma carta ao governo húngaro a pedir que a estação de rádio, inativa desde 14 de fevereiro, se mantenha no ar até que haja uma decisão sobre o recurso em tribunal que a estação apresentou contra o organismo de atribuição de licenças.

Decisão legal ou política?

Já eurodeputados eleitos pelo Fidesz, partido no poder na Hungria, criticam estas iniciativas que consideram uma intervenção despropositada.

"Francamente, a Klubrádió, bem como outras estações de rádio ou meios de comunicação social, têm de operar de acordo com a lei na Hungria. O supervisor público de imprensa não renovou automaticamente a licença desta estação de rádio porque a empresa violou alguns regulamentos que deveria ter respeitado", explicou o eurodeputado de centro-direita húngaro Balázs Hidvéghi.

A decisão foi também criticada pelo governo dos EUA e vista como preocupante pelo Conselho da Europa, a principal organização de defesa dos direitos humanos no continente europeu.

O Conselho de Imprensa, órgão húngaro a quem cabe a renovação das licenças, argumenta que esta rádio teve várias infrações administrativas no passado, que nunca contestou, e que foi esse o motivo pelo qual a licença não foi renovada automaticamente. Poderá, contudo, candidatar-se, em concurso público, a nova licença. 

Realçou, ainda, que existe muita pluralidade no mercado, já que estão em funcionamento 393 estações de televisão, 156 rádios por frequência terrestre e 78 rádios por Internet, 6731 órgãos de imprensa escrita impressa e 3540 órgãos de imprensa escrita online.

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