Comissão Europeia acusa Apple de violar regras anti-monopólio. Em causa está uma queixa apresentada pela plataforma sueca Spotify
PUBLICIDADEA Comissão Europeia abriu uma nova frente de batalha contra a Apple.
A multinacional norte-americana é acusada de violar as regras antimonopólio ao distorcer a concorrência nas plataformas de transmissão de música.
A Apple estaria alegadamente a forçar os programadores a utilizarem o sistema de pagamento da Apple Store que cobra uma comissão de 30% nas assinaturas.
O caso surge na sequência de uma queixa apresentada pela plataforma Spotify que não é a única empresa afetada.
A comissão europeia responsável pelo digital, Margrethe Vestager, afirmou esta sexta-feira.
"Estamos preocupados por ver que as regras da Apple têm um impacto negativo sobre os rivais aumentando os seus custos e reduzindo as margens de lucro assim como a viabilidade na plataforma Apple. As condições afetam todas as plataformas que concorrem com a Apple Music, em particular as mais pequenas como a Deezer e a Soundcloud", disse a alta funcionária europeia.
A Apple nega todas as acusações e afirma que teve um papel de relevo no desenvolvimento da plataforma Spotify.
A empresa norte-americana emitiu a seguinte declaração:
"Mais uma vez, todos querem os benefícios da App Store mas acham que não devem pagar por isso. O argumento da Comissão em nome da Spotify é o oposto de uma concorrência justa"
Para a empresa sueca Spotify trata-se de um "grande dia" como afirmou o diretor-executivo através das redes sociais.
"Estamos mais próximos de uma igualdade de condições o que é muito importante para todo o ecosistema de programadores europeus", afirmou Daniel Ek.
Há quatro anos a Comissão Europeia multou a Apple em 14 mil milhões de euros devido a benefícios fiscais ilegais na Irlanda.
Agora pode enfrentar nova multa e ser obrigada a alterar as suas políticas.