Comissão Europeia acusa Apple de violar regras anti-monopólio

A Comissão Europeia abriu uma nova frente de batalha contra a Apple.

A multinacional norte-americana é acusada de violar as regras antimonopólio ao distorcer a concorrência nas plataformas de transmissão de música.

A Apple estaria alegadamente a forçar os programadores a utilizarem o sistema de pagamento da Apple Store que cobra uma comissão de 30% nas assinaturas.

O caso surge na sequência de uma queixa apresentada pela plataforma Spotify que não é a única empresa afetada.

A comissão europeia responsável pelo digital, Margrethe Vestager, afirmou esta sexta-feira.

"Estamos preocupados por ver que as regras da Apple têm um impacto negativo sobre os rivais aumentando os seus custos e reduzindo as margens de lucro assim como a viabilidade na plataforma Apple. As condições afetam todas as plataformas que concorrem com a Apple Music, em particular as mais pequenas como a Deezer e a Soundcloud", disse a alta funcionária europeia.

A Apple nega todas as acusações e afirma que teve um papel de relevo no desenvolvimento da plataforma Spotify.

A empresa norte-americana emitiu a seguinte declaração:

"Mais uma vez, todos querem os benefícios da App Store mas acham que não devem pagar por isso. O argumento da Comissão em nome da Spotify é o oposto de uma concorrência justa"

Para a empresa sueca Spotify trata-se de um "grande dia" como afirmou o diretor-executivo através das redes sociais.

"Estamos mais próximos de uma igualdade de condições o que é muito importante para todo o ecosistema de programadores europeus", afirmou Daniel Ek.

Há quatro anos a Comissão Europeia multou a Apple em 14 mil milhões de euros devido a benefícios fiscais ilegais na Irlanda.

Agora pode enfrentar nova multa e ser obrigada a alterar as suas políticas.