PM polaco alerta para centralização que ameaça futuro da UE

Access to the comments Comentários
De  Euronews
PM polaco alerta para centralização que ameaça futuro da UE
Direitos de autor  Petr David Josek/Copyright 2021 The Associated Press. All rights reserved

Para que não restem dúvidas em relação a uma saída potencial da Polónia da União Europeia (UE), o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, disse que o país é um membro leal da UE.

Por outro lado, ressalvou, numa carta dirigida a outros líderes europeus e publicada no website oficial do Governo polaco, que a centralização é um fenómeno "perigoso" que ameaça o futuro da União.

As palavras de Morawiecki ecoam numa altura em que a Comissão Europeia prepara uma ação legal contra o executivo polaco. Em causa está a decisão do Tribunal Constitucional do país, que considera as leis europeias incompatíveis com a constituição.

O primeiro-ministro polaco manifestou-se na véspera de se dirigir aos eurodeputados, durante a sessão plenária desta terça-feira em Estrasburgo.

Para muitos, independentemente do que disser, provavelmente soará a vazio.

"Há uma grande maioria no Parlamento Europeu a dizer à Comissão Europeia para não aprovar o plano nacional [de recuperação da Polónia]. Mas agora sentimos que a Comissão - por causa de Angela Merkel - está a fazer pressão pelo apaziguamento [da Polónia] e a dizer: vamos aprovar o plano nacional, mas ativando o chamado mecanismo de condicionalidade do Estado de Direito no novo processo de infração contra o Tribunal Constitucional. Penso que é o que está em jogo", sublinhou, em entrevista à Euronews, Alberto Alemanno, professor de direito europeu da escola de negócios HEC, em Paris.

A pressão sobre Bruxelas aumenta. Vários eurodeputados defendem o recurso ao mecanismo de condicionalidade. Na prática permite a congelar verbas europeias em caso de má utilização sistemática do orçamento da União Europeia ou dos 750 mil milhões de fundos destinados à recuperação pós-pandémica.

Por causa da independência dos tribunais, da situação da liberdade de imprensa ou dos direitos da comunidade LGBTQI na Polónia, a Comissão Europeia tem retido os fundos de recuperação da pandemia destinados à Polónia.

Na carta dirigia aos 27, Morawiecki deu a entender que está aberto ao diálogo para desanuviar a tensão. A cimeira europeia desta semana em Bruxelas será uma oportunidade para o fazer.