De acordo com as novas regras, a entrada em Portugal ficará sujeita a um teste de coronavírus negativo, mesmo para viajantes da UE totalmente vacinados
PUBLICIDADEPortugal decidiu ativar o chamado "travão de emergência" previsto no regulamento que criou o certificado digital Covid-19 da União Europeia (UE) e vai passar a exigir testes PCR ou antigénio negativos a quem quiser entrar no país por ar, por terra ou por mar, independentemente do ponto de origem ou da nacionalidade do passageiro.
A medida, que se torna efetiva a partir das 00.00 horas de 1 de dezembro, surge menos de seis meses depois da entrada em vigor do documento digital.
Foi precipitada pelo agravamento da pandemia de Covid-19 na Europa e pela velocidade de propagação da nova variante da doença, conhecida como Ómicron.
O primeiro-ministro, António Costa, declarou o "estado de calamidade", que entra já em vigor amanhã e que se deverá prolongar até às 23.50 horas de 20 de março de 2022.
Costa também anunciou medidas apertadas para deter a evolução da pandemia. Entre elas constam a recomendação do teletrabalho - na primeira semana de janeiro será obrigatório - ou a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os espaços fechados e estádios, por exemplo.
O acesso a lares, estabelecimentos de saúde, grandes eventos e discotecas só é permitido com teste negativo e a apresentação do certificado digital volta a ser obrigatória em restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, ginásios e eventos com lugares marcados.
Durante a primeira semana de janeiro haverá um reforço das medidas.
A decisão do governo português apanhou Bruxelas de surpresa.
O certificado digital Covid-19 da União Europeia foi lançado para facilitar o cruzamento de fronteiras e isentar os portadores do documento de restrições adicionais, como a necessidade de fazer quarentena ao chegar a determinado destino.
A dispensa é a principal vantagem do certificado e o motivo pelo qual foi lançado em tempo recorde, no início do verão.
Ao mesmo tempo, o regulamento do certificado dá aos países da União Europeia a possibilidade de acionarem um "travão de emergência" que pode ser usado quando a situação epidemiológica em outro Estado-membro se agrava rapidamente.
O "travão" permite que um governo introduza requisitos de teste e quarentena, desde que as medidas sejam excecionais, proporcionais e temporárias e, se possível, aplicáveis apenas a nível regional.
Portugal invocou a força da lei da UE para recorrer a uma versão extrema do "travão de emergência" que sujeitará os titulares de passe dos 27 Estados-membros a condições de teste.
O recurso radical ao mecanismo especial não foi previsto quando o bloco lançou o certificado digital e pode significar más notícias para a viabilidade do mesmo a longo prazo.
"Em princípio, os Estados-membros devem abster-se de impor restrições de viagem adicionais aos detentores do certificado digital Covid-19 da UE, em particular aos detentores de certificados de vacinação e de recuperação", sublinhou ontem o porta-voz da Comissão Europeia para a área da Justiça, Christian Wigang.
"Devem informar a Comissão e outros Estados-membros com 48 horas de antecedência, caso pretendam introduzir novas restrições."
O mesmo porta-voz confirmou posteriormente à Euronews que Portugal notificou o executivo comunitário sobre os planos na segunda-feira de manhã e que ainda se está a analisar o pedido para determinar a sua legalidade.
Outros países da Europa seguirão os mesmos passos?
O governo socialista de António Costa foi dos que mais ativamente defendeu o certificado, considerado indispensável para impulsionar a economia dependente do turismo após uma recessão dramática em 2020.
PUBLICIDADEA Comissão Europeia diz o esquema tem sido um sucesso: este ano, foram emitidos mais de 650 milhões de certificados e um total de 51 territórios, como Reino Unido, Noruega e Singapura, estão conectados ao sistema.
Embora o certificado da UE também possa ser obtido com um teste negativo recente e uma declaração médica de recuperação, o documento tem sido principalmente associado à prova de vacinação, concedendo aos viajantes inoculados o privilégio de se moverem livremente.
A escolha de Portugal é particularmente notável: o país é uma das nações mais vacinadas do mundo, com mais de 88% da sua população totalmente vacinada contra o Covid-19.
A decisão foi anunciada um dia antes de a variante Ómicron começar a fazer manchetes internacionais e a deixar os investidores em pânico.
Por agora, desconhece-se que outros Estados-membros tenham dito a Bruxelas que seguiriam os passos de Portugal, ressalvou o porta-voz da Comissão.
PUBLICIDADEA Suíça, um país não pertencente à UE mas que está conectado ao sistema do certificado, já impôs a quarentena para chegadas de países onde a nova variante foi detetada, incluindo a Chéquia, Países Baixos e Reino Unido.