"Lei Europeia dos Chips" pretende reduzir dependência europeia de fornecedores externos e tornar o bloco comunitário mais resiliente perante situações de escassez
PUBLICIDADEAté 2030, Bruxelas conta duplicar para os 20% a quota de mercado europeia na produção mundial de semicondutores (chips).
Atualmente, só 10% destes componentes tecnológicos são fabricados na Europa, o que torna o bloco comunitário altamente dependente de fornecedores externos, concentrados sobretudo na Ásia.
Para promover a mudança, a Comissão Europeia adotou hoje a proposta da nova "Lei Europeia dos Chips".
O objetivo é evitar, no futuro, a escassez de semicondutores que se tem verificado durante a pandemia de Covid-19 e que tem comprometido vários setores, como o automobilístico, por exemplo. Paralelamente, pretende-se construir uma cadeia de valor, desde a investigação ao desenvolvimento e à produção de semicondutores.
Mas apesar de estar bem posicionada em termos de investigação, a Europa tem falta de instalações o que vai exigir bastante investimento público por parte dos Estados-membros.
O futuro próximo deverá passar pela flexibilização das normas europeias de ajudas estatais para permitir, pela primeira vez, subsidiar a construção de fábricas de "primeira geração".
"Tais instalações não existiriam na Europa se não fizermos nada. Isso significa que pode ser justificado cobrir até 100% de uma lacuna de financiamento comprovada com recursos públicos. Isso obriga-nos a avaliar os projetos para verificar se estão reunidas as condições para evitar distorções de concorrência. Além disso, porque queremos evitar uma corrida aos subsídios na Europa e fora dela", sublinhou, em conferência de imprensa Margarethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia para a Era Digital e comissária com a pasta da Concorrência.
A União Europeia aponta para os 30 milhões de euros de investimentos públicos já planeados do orçamento comunitário ou dos orçamentos dos Estados-membros para construir as chamadas instalações pioneiras nos próximos oito anos.
A esse valor juntam-se outros 15 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados destinados a start-ups, investigação e desenvolvimento.
Mas enquanto a Comissão Europeia fala num marco industrial, outros são mais céticos e acreditam que permitir mais flexibilidade nas regras de ajuda estatal beneficiará principalmente os países ricos do bloco comunitário.
"A Alemanha e França têm bolsos muito maiores para fazer esse tipo de política. Estes são países que já estão bem estabelecidos em matéria de alta tecnologia e agora basicamente cai-lhes no colo a próxima indústria de alta tecnologia. Outros países são, talvez, demasiado pequenos. Alguns deles têm problemas de capacidade fiscal por causa da austeridade ou porque não são países tão ricos. Então, aqui realmente o risco é que se beneficiem os grandes Estados", referiu Niclas Poitiers, investigador do think tank Bruegel.
A proposta ainda terá de ser aprovada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu
É comparável ao plano americano de 52 mil milhões de dólares, apresentado recentemente pelos EUA para revigorar a própria indústria de semicondutores.
Mas enquanto EUA e a União Europeia procuram atrair investidores com subsídios, a Ásia deverá continuar a ser a potência mundial de semicondutores num futuro próximo.