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"Acordo histórico" para proteção temporária de refugiados na UE

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De  Euronews
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"Acordo histórico" para proteção temporária de refugiados na UE
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Confrontados com a chegada de mais de um milhão de refugiados ao bloco europeu, os Estados-membros estendem a mão aos ucranianos que fogem da guerra.

Numa invulgar demonstração de unidade em matéria migratória, os 27, sem exceção, chegaram esta quinta-feira a um "acordo histórico" para ativar a diretiva que permite conceder proteção temporária de até três anos a refugiados no bloco, bem como de criação de “corredores” de emergência em controlos transfronteiriços.

"Já recebemos na Europa quase um milhão de refugiados vindos da Ucrânia. Vamos ver outros milhões e é realmente por isso que precisamos de mais solidariedade e precisamos de legislação adequada para dar proteção às pessoas, para lhes dar direitos. Claro que também vamos precisar de financiamento adicional", sublinhou a comissária europeia com a pasta dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.

A chamada diretiva (lei europeia) de proteção temporária vai aplicar-se a cidadãos ucranianos.

Inclui, entre outras coisas, direitos de residência, de acesso ao emprego, a alojamento, segurança social e assistência médica, bem como ao sistema educativo.

Mas apesar da velocidade de reação de Bruxelas à ofensiva russa na Ucrânia não ter precedentes, há quem diga que se pode fazer mais pelos refugiados.

"Além de ativar a diretiva de proteção temporária precisamos de ver a rápida implantação do financiamento da União Europeia sob as disposições de emergência do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração. Precisamos de ver a agência de asilo da União Europeia a dar apoio, incluindo operações, e os Estados-membros a pedir esse tipo de apoio à agência. Acima de tudo, o crucial é permanecermos unidos também na resposta ao deslocamento por motivos de segurança, bem como por razões humanitárias", referiu Catherine Woollard, diretora do Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados.

A diretiva só será aplicada a cidadãos de países terceiros a residir na Ucrânia se os Estados-membros assim o entenderem, depois de a proposta ser diluída no último minuto.

Criada após a crise de refugiados de 2001 no Kosovo, a lei europeia nunca foi ativada durante estes 20 anos.