O Acordo Ecológico Europeu e outras palavras de ordem são muito faladas na "bolha" de Bruxelas, mas como é que estas coisas realmente afetam os cidadãos da UE, na sua vida quotidiana?
PUBLICIDADEAs eleições europeias estão a aproximar-se e, com elas, as habituais reclamações sobre a falta de interesse do eleitorado.
A política europeia é gigantesca, a UE está envolvida em tantas coisas que até os maiores entusiastas políticos têm dificuldade em acompanhar.
No período que antecede as eleições de junho, esperamos ver "campanhas perfeitas" das instituições, e dos políticos, a fazerem discursos a explicar porque é que deve votar neles.
Mas, por vezes, quebrar um exemplo simples pode ser a maneira mais eficaz de destacar o impacto da UE nas nossas vidas.
O que são zonas de baixas emissões?
Um exemplo de uma iniciativa da UE que afeta a maioria dos europeus pode ser encontrado nos transportes ou na organização das nossas cidades.
Se viajou pela Europa nos últimos anos, é provável que tenha deparado com autocolantes circulares de cores vivas nos pára-brisas dos automóveis.
Estas pequenas vinhetas estão a tornar-se cada vez mais comuns e mostram o estado ambiental de um veículo para provar que o proprietário tem permissão para conduzir em determinada zona de uma cidade.
Fazem parte de esquemas de zonas de baixa emissão que visam manter os carros mais poluentes fora da cidade para melhorar a qualidade do ar. Normalmente, isso é feito cobrando uma taxa para esses veículos (que são na sua maioria carros mais antigos) entrarem ou simplesmente banindo-os imediatamente.
Muitas destas "zonas" (iniciativas) são financiadas pela União Europeia e surgiram como consequência da legislação da UE.
Porque é que as zonas de baixas emissões são controversas na Europa?
As zonas de baixas emissões tornaram-se também um campo de batalha política em alguns Estados-membros com a “liberdade pessoal” contrária ao “bem comum”.
Ela diz que apesar da oposição, a ciência é clara — a qualidade de vida das pessoas pode ser melhorada por zonas de baixa emissão.
Poluição do ar está a matar milhares de pessoas todos os anos
97% dos cidadãos da UE que vivem em zonas urbanas estão expostos à poluição atmosférica acima das orientações da Organização Mundial de Saúde.
Falando numa conferência sobre cidades saudáveis em Bruxelas na semana passada, Zorana Jovanovic Andersen, professora de epidemiologia ambiental da Universidade de Copenhaga, pôs a nu os impactos desta situação na saúde.
Mais de 300 000 mortes prematuras são causadas pela poluição atmosférica na Europa todos os anos. A má qualidade do ar é também responsável por 20-25% das mortes por doenças cardiovasculares e 10 por cento dos casos de cancro do pulmão.
Isso antes de examinar as suas ligações com a inflamação do cérebro e a evidência em rápido crescimento entre a má saúde mental e a má qualidade do ar.
Além disso, um dos grupos mais afectados são os idosos, pelo que o envelhecimento da população é uma população vulnerável.
Tendo em conta estes impactos sobre a saúde e o ambiente, a UE tem vindo a legislar continuamente nesta área.
PUBLICIDADEÉ aqui que podemos começar a estabelecer a ligação entre a legislação e a regulamentação a nível da UE com o seu impacto na vida quotidiana.
Como é que a UE faz legislação?
O bloco introduziu a sua primeira diretiva sobre a qualidade do ar para resolver a questão em 1980. Ao longo dos anos, foram introduzidas diretivas subsequentes para abordar outros poluentes e atualizar e reforçar as normas de qualidade do ar e os requisitos de monitorização, incluindo uma nova versão aprovada na semana passada.
As diretivas estabelecem determinados objetivos ou objetivos finais juridicamente vinculativos, mas os Estados-Membros têm flexibilidade na forma como os atingem.
É através destas leis que foram estabelecidos limites aos poluentes.
Os Estados-Membros desempenharam um papel na negociação da versão recente, depois de ter sido sugerida pela primeira vez pela Comissão Europeia. O Parlamento Europeu também esteve envolvido no processo.
PUBLICIDADEUma vez adotadas as diretivas, os Estados-membros são obrigados a tomar as regras e torná-las parte das suas próprias leis nacionais, colocá-las em ação, garantir que estão a cumprir e a relatar à UE como implementaram a diretiva.
No caso das zonas de baixas emissões, passaram a fazer parte de muitos dos planos de qualidade do ar que os Estados-membros foram obrigados a criar à medida que o bloco tenta combater a poluição.
Porque é que uma cidade espanhola está a desmantelar ciclovias?
A Espanha é um país que se inclinou realmente para a medida como forma de combater a poluição. Numa tentativa de se manter dentro das metas da UE, aprovou uma lei climática em 2021 que tornou obrigatório para todas as cidades com mais de 50.000 habitantes introduzir uma zona de baixas emissões.
O país recebeu 1,5 mil milhões de euros de financiamento da UE para ajudar na implementação destas zonas e na transformação sustentável dos transportes.
Mas não tem sido um caminho fácil.
PUBLICIDADEA maioria das cidades ainda não cumpriu apesar das ameaças de financiamento e alguns municípios estão a travar os seus planos. Chegou-se mesmo a desmantelar ciclovias recentemente instaladas para melhor acomodar os carros. Isto levou a Comissão Europeia a abrir uma investigação preliminar sobre o potencial uso indevido de fundos.
“A direita e a extrema-direita estão a usar o carro como um símbolo da sua compreensão da liberdade”, afirma Duce.
Mas a resistência não é apenas um fenómeno espanhol. Também houve protestos contra a introdução de zonas de baixas emissões na Bélgica e na Alemanha.
Os opositores dizem que as multas vão atingir mais duramente os mais pobres e que as zonas são um ataque às liberdades pessoais.
De certa forma, é um microcosmo da reação ao Pacto Ecológico Europeu enquanto o continente se prepara para as eleições europeias.
PUBLICIDADEEmbora as pessoas continuem a defender e contra as zonas de baixas emissões, a sua implementação é um exemplo claro da influência que a UE pode ter a nível nacional, local e pessoal.