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Porque é que a NATO recusa uma zona de exclusão aérea na Ucrânia?

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De  Jorge Liboreiro
Porque é que a NATO recusa uma zona de exclusão aérea na Ucrânia?
Direitos de autor  Olivier Matthys/Copyright 2022 The Associated Press. All rights reserved

Durante um discurso inédito, por videoconferência, no Parlamento britânico, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy fez um apelo: "por favor, assegurem que os nossos céus ucranianos estão seguros. Certifiquem-se de fazer o que precisa ser feito".

Na prática, Zelenskyy pediu, uma vez mais, a criação de uma zona de exclusão aérea na Ucrânia, onde os aliados ocidentais implantariam os respetivos caças para pressionar as forças russas que continuam a avançar com bombardeamentos no terreno.

Kharkiv, a segunda maior cidade do país, foi devastada por ataques aéreos indiscriminados. As ruas estão repletas de escombros e crateras de bombas. Um cenário desolador que deita por terra qualquer esperança de reconstrução rápida.

Mais a sul, na cidade portuária de Mariupol, os russos bombardearam um hospital pediátrico e uma maternidade. Três pessoas morreram, incluindo uma menina, quando deveria estar em vigor um cessar-fogo para permitir a saída de civis.

"Até quando é que o mundo será um cúmplice a ignorar o terror? Fechem o céu agora mesmo! Parem com os assassinatos!" escreveu o presidente ucraniano no Twitter, acusando a Rússia do ataque.

Até agora, no entanto, os apelos do chefe de Estado têm sido rejeitados.

Apesar de os países ocidentais terem demonstrado, por um lado, uma determinação inabalável para condenar a agressão militar de Moscovo, avançando com uma série de sanções ruinosas para paralisar seu aparelho militar russo, uma zona de exclusão aérea continua a ser uma barreira que muitos países não estão dispostos a cruzar.

Um conceito relativamente novo, a zona de exclusão aérea (NFZ no acrónimo em inglês) surgiu no início dos anos 1990, durante a Guerra do Golfo, quando uma coligação de 35 nações se uniu para expulsar as forças iraquianas de Saddam Hussein do Kuwait.

A teoria é simples: uma zona de exclusão aérea é uma área limitada sobre a qual aeronaves de origem específica não podem voar, o que pode ser visto como o equivalente aéreo de uma zona desmilitarizada.

Na prática, no entanto, o conceito é complicado e arriscado.

Para assegurar que é efetiva, precisam-se de caças e de vigilância para detetar, identificar e, em caso de necessidade, abater os intrusos que violam os termos.

Em 1991, os EUA, o Reino Unido e França criaram uma zona de exclusão aérea no norte do Iraque para evitar atrocidades contra a minoria étnica curda na região, com uma zona separada para proteger os muçulmanos xiitas no sul.

Durante dez anos, até a invasão do Iraque em 2003, os EUA e os aliados realizaram mais de 280 mil missões, de acordo com o Pentágono.

As zonas de exclusão aérea foram estabelecidas em 1993 pela NATO, durante a guerra da Bósnia, o primeiro envolvimento da aliança num conflito armado. Em 2011, foram usadas ​​durante a Guerra Civil da Líbia, abrindo caminho para as forças rebeldes derrubarem o governo de Muammar Kadafi.

Agora, à medida que a Rússia, que não se deixa intimidar por sanções internacionais, continua a incursão por terra, mar e ar na Ucrânia, o presidente Volodymyr Zelenskyy multiplica os pedidos para a Aliança Atlântica impor uma zona de exclusão aérea sobre a Ucrânia.

"Repetimos todos os dias: fechem o céu sobre a Ucrânia", disse Zelenskyy.

"Se não fizerem isso, se não nos derem, pelo menos, aviões para que nos possamos proteger, só há uma coisa a concluir: vocês querem que sejamos mortos muito lentamente."

Mas porque é que isso não acontece?

Inclinação escorregadia

Ao contrário do Iraque, Bósnia e Líbia, uma zona de exclusão aérea na Ucrânia colocaria a NATO contra uma potência nuclear, a Rússia, que tem o segundo exército mais poderoso do mundo – algo que os líderes ocidentais querem, obviamente, evitar.

"Acredito que todos os incentivos para a NATO se envolver no conflito militar agora são irresponsáveis", sublinhou a primeira-ministra da Lituânia, Ingrida Šimonytė.

Em Bruxelas, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, sublinha esta "linha vermelha", sempre que um jornalista aborda o tema.

"Compreendemos o desespero, mas se fizéssemos isso, acabaríamos com algo que poderia levar a uma guerra completa na Europa envolvendo muito mais países e muito mais sofrimento", ressalvou Stoltenberg na semana passada.

A implementação do pedido do presidente da Ucrânia exigiria que os Estados-membros enviassem os seus caças para o espaço aéreo da Ucrânia, de forma a rastrear e afugentar as forças russas. As operações de vigilância teriam de ser constantes e sistémicas, estendendo-se por uma enorme superfície de 603 km².

Os países ocidentais também seriam obrigados a atacar os sistemas terrestres de defesa aérea de Moscovo para proteger o abate dos próprios aviões. Isso poderia representar desafios significativos para a Aliança Atlântica, já que alguns desses sistemas podem estar estacionados fora da Ucrânia, forçando a NATO a atacar território russo ou bielorrusso para garantir a supremacia aérea.

Este cenário provavelmente levaria a um confronto aberto e direto que os aliados querem evitar ao máximo e possivelmente desencadearia o Artigo 5º de defesa coletiva da NATO. Os receios de uma guerra nuclear devastadora passariam de absurdos a plausíveis da noite para o dia.

"Não fazemos parte deste conflito. E temos a responsabilidade de garantir que ele não aumenta e se espalha para fora Ucrânia", referiu Stoltenberg.

O risco é tão elevado que uma proposta polaca de enviar todos os seus caças MiG-29 para a Ucrânia através de uma base dos EUA na Alemanha foi rejeitada pelo Pentágono porque levantava "sérias preocupações para toda a aliança da NATO", uma referência velada a um possível confronto contra o Kremlin.

A partir de Moscovo, o presidente russo já alertou que uma zona de exclusão aérea que conte com o envolvimento de qualquer país terceiro na Ucrânia, seria vista como uma "participação no conflito armado", embora Vladimir Putin também tenha dito que as sanções contundentes impostas pelo Ocidente são semelhantes a uma declaração de guerra.

A participação prática da Aliança Atlântica daria a Putin uma desculpa fácil para reformular e justificar a invasão da Ucrânia como uma guerra de sobrevivência contra a invasão da NATO, galvanizando ainda mais os russos a favor da campanha militar.

Mas em Kiev, Zelenskyy rejeitou todas as preocupações e previsões hipotéticas e continua a defender o encerramento dos céus ucranianos a "todos os mísseis russos" e "aviões militares russos". Numa resposta contundente a Jens Stoltenberg, o presidente ucraniano chegou a colocar a culpa das baixas civis no Ocidente.

"Todas as pessoas que morrerem a partir deste dia também morrerão por vossa causa, por causa da vossa fraqueza, por causa da vossa falta de unidade", insistiu o presidente.

"Janela de oportunidade"

À medida que o debate entre as capitais mundiais continua, o mesmo acontece com a guerra.

Em duas semanas desde o início da invasão, as Nações Unidas contabilizaram mais de 1300 vítimas civis na Ucrânia, com quase 500 pessoas mortas. Por causa das circunstâncias extremas no terreno, nem sempre é fácil fazer as contas.

“A maioria das baixas civis registadas foi provocada pelo uso de armas explosivas com uma ampla área de impacto, incluindo artilharia pesada e sistemas de lançamento múltiplo de rockets, a par de mísseis e ataques aéreos”, diz a ONU, ressalvando que os números reais serão “consideravelmente mais altos".

Não está claro em que medida é que essa destruição foi infligida por aeronaves russas, comparativamente às forças aéreas e navais.

Embora Moscovo tenha enviado aviões de guerra e mísseis de cruzeiro Kalibr para atingir instalações ucranianas, também enviou milhares de tanques, artilharia e veículos militares para realizar grandes bombardeios, atingindo edifícios residenciais e matando dezenas de civis em todo o país.

Por sua vez, a Ucrânia atacou o exército invasor usando mísseis antitanque e antiaéreos fornecidos em tempo recorde pelos EUA e pela NATO. A resistência feroz de Kiev conseguiu retardar o progresso da invasão da Rússia, abrindo caminho a um conflito longo e sangrento.

"À medida que a guerra fica mais cruel e que fica claro que não terminará amanhã, os custos humanitários serão cada vez mais altos", lembrou Bruno Lété, do German Marshall Fund dos EUA.

"A questão para a NATO será ficar parada e assistir ou agir", acrescentou.

A violência precipitou o maior êxodo humano desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Mais de dois milhões de ucranianos fugiram do país em menos de duas semanas e entraram em estados vizinhos, de acordo com as Nações Unidas. A União Europeia ativou uma lei que estava na gaveta, para acolher os refugiados.

A rápida deterioração da situação, sublinhou Lété, deu uma "janela de oportunidade" à NATO, para criar uma zona de exclusão aérea sobre a parte ocidental da Ucrânia, que as forças russas ainda não alcançaram, e assim desenvolver um corredor humanitário que permitiria a e saída segura dos cidadãos.

"É exequível agora, com baixo risco. Vemos que as forças russas estão atualmente concentradas no leste da Ucrânia e em torno de Kiev", referiu Lété à Euronews, admitindo que recentemente mudou de ideia sobre a linha vermelha da NATO.

"Dado o progresso muito lento da guerra, não penso que a Rússia agora tenha a capacidade de impedir a implementação de uma zona de exclusão aérea no leste."

Mesmo que a zona de exclusão aérea seja um alvo geográfico, observou Lété, a operação ainda exigiria a "luz verde" de todos os Estados-membros da NATO, algo improvável no momento, dado o baixo apetite político por qualquer empreendimento que possa arriscar uma escalada e implicar um compromisso sem um fim claro à vista.

Para tornar as coisas mais difíceis para a Aliança Atlântica, qualquer tentativa de impor uma zona de exclusão aérea deveria, em princípio, ser respaldada por uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, como foi o caso das incursões na Bósnia e na Líbia.

Como um dos membros permanentes do Conselho de Segurança, a Rússia certamente exercerá o poder de veto para derrubar qualquer resolução que condene a invasão ou autorize uma intervenção militar.

Alternativamente, o governo ucraniano poderia convidar formalmente forças estrangeiras para entrar no país, como o governo iraquiano fez com a coligação liderada pelos americanos que foi enviada em 2014 para combater o autodenominado Estado Islâmico.

Tendo em conta os últimos discursos do presidente da Ucrânia Volodymyr Zelenskyy, o convite parece ainda estar em cima mesa, apesar dos repetidos esforços do Ocidente para recusá-lo.