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Porque é que a revisão dos tratados da UE não gera consenso?

Presidentes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, defendem revisão dos tratados, juntamente com o presidente francês, Emmanuel Macron
Presidentes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, defendem revisão dos tratados, juntamente com o presidente francês, Emmanuel Macron Direitos de autor AP Photo/Jean-Francois Badias
Direitos de autor AP Photo/Jean-Francois Badias
De  Alice Tidey
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Assunto provoca divisões profundas entre os Estados-membros. Pelo menos 13 países opõem-se a mudanças nos tratados nesta fase, argumentando que é "prematuro"

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Nas últimas duas semanas, vários líderes europeus manifestaram-se publicamente a favor da alteração dos tratados da União Europeia (UE), provocando uma rápida oposição.

Entre aqueles que expressaram apoio à revisão dos tratados estão o presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.

Os defensores das alterações dizem que isso tornará o bloco de 27 países mais transparente e responsável, mas também mais ágil ao responder a crises como a da pandemia de COVID-19 ou da invasão russa da Ucrânia.

Na mira desses defensores está a votação por unanimidade ao nível do Conselho Europeu, que continua a ser precisa para várias áreas políticas fundamentais, incluindo a política externa, o alargamento, as finanças e certas disposições no domínio da justiça e dos assuntos internos.

Isso permite que aos Estados-membros vetar ações da UE nesses campos, o que os defensores dizem retardar a rapidez de reação do bloco. A Hungria e a Polónia, por exemplo, ameaçaram vetar o orçamento plurianual do bloco no final de 2020 devido aos planos de criar um mecanismo de Estado de direito. O orçamento acabou por ser aprovado depois de os líderes da União Europeia concordarem em diluir o mecanismo que faz depender o acesso a fundos da UE ao respeito do Estado de direito.

As alterações ao Tratado permitiriam também ao Parlamento Europeu propor legislação, que é atualmente da competência exclusiva da Comissão Europeia.

Esta semana, pelo menos 13 Estados-membros opuseram-se a mudanças nos tratados, argumentando que é "prematuro" e que isso "implicaria um sério risco de desviar a energia política das importantes tarefas de encontrar soluções" para as questões levantadas por parte da recém-concluída Conferência sobre o Futuro da Europa.

As mudanças nos tratados são assuntos trabalhosos que geralmente envolvem anos de negociações seguidos de aprovação unânime de todos os Estados-membros. Alguns estados exigem que os seus parlamentos nacionais apoiem as mudanças, enquanto outros precisam de obter a aprovação do respetivo eleitorado.

Os trabalhos sobre o Tratado de Lisboa, por exemplo, começaram em 2001 com o texto final a ser adotado no final de 2007. Entrou em vigor em 2009.

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