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Negociações da UE para a proibição do petróleo russo deverão arrastar-se até final de Maio

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De  euronews
La presidenta de la Comisión Europea Ursula von der Leyen
La presidenta de la Comisión Europea Ursula von der Leyen   -   Direitos de autor  Jean-Francois Badias/AP

Vai ser díficil chegar a acordo sobre uma proposta ambiciosa para proibir todas as importações de petróleo russo na União Europeia.

Fontes diplomáticas afirmaram à euronews que as conversações deverão prolongar-se até à cimeira extraordinária da UE agendada para 30 e 31 de Maio, onde poderá ser encontrada uma solução política.

O principal ponto de discórdia é o calendário. A Comissão Europeia propõe a eliminação gradual das importações de crude russo num prazo de seis meses e a supressão total da compra produtos petrolíferos refinados russos até ao final do ano.

A medida deverá aplicar-se ao petróleo extraído nas plataformas marítimas e ao petróleo importado através de oleodutos. Uma estratégia que preocupa três países, a Hungria, a Eslováquia e a República Checa que são abastecidos pelo oleoduto Druzhba operado pela Rússia.

A Hungria e a Eslováquia fizeram pressão para alargar o calendário do embargo até Dezembro de 2024. A República Checa pediu para que a medida entrasse em vigor em junho de 2024, data prevista para a ligção do país ao oleoduto Transalpino.

A Bulgária, que tem acesso ao mar, juntou-se ao grupo e pediu condições semelhantes. O governo de Sófia afirma que a refinaria de petróleo em Burgas, propriedade da multinacional russa de energia Lukoil, não pode operar plenamente sem petróleo russo.

As exigências da Hungria

O embargo ao petróleo russo é visto como uma arma para reduzir a capacidade do Kremlin para financiar a invasão da Ucrânia, depois das várias sanções impostas pela Europa não terem sido suficientes para travar Vladimir Putin.

A presidente da Comissão Europeia esteve em Budapeste para falar com Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria. Após a reunião, Ursula von der Leyen afirmou que era preciso “mais trabalho” para chegar a um acordo.

Numa entrevista ao jornal espanhol El País, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria, Péter Szijjártó, afirmou que a transição energética levaria mais de cinco anos e exigiria entre 500 e 550 milhões de euros, para além dos 200 milhões de euros necessários para aumentar a capacidade do oleoduto de Adria.

"Dissemos à presidente da Comissão Europeia que a proposta era um problema para nós. Não podemos votar a favor, a menos que nos ofereçam uma solução", afirmou Szijjjártó. Para Budapeste, a proibição das importações de petróleo russo deveria aplicar-se aos fornecimentos por via marítima e não aos abastecimentos que chegam através dos oleodutos.

A maioria das importações de petróleo russos chega à UE através de portos, mas se o embargo ao petróleo importado através de oleodutos fosse incluido no embargo seria um golpe mais forte para as finanças do Kremlin.

Vários países da UE consideram que a criação de um regime de exeção para certos Estados Membros é uma "ameaça às regras da concorrência" que deve ser acompanhada por “impostos adicionais e uma proibição de vender petróleo russo a outros países”, segundo fontes diplomáticas ouvidas pela euronews.

Sanções exigem unanimidade dos 27

A Comissão Europeia mostrou-se aberta à negociação de prazos prolongados e "soluções pragmáticas" para países em situações "muito específicas", mas recusou-se a retirar da proposta de embargo os fornecimentos de petróleo que chegam através de oleodutos.

As sanções da UE exigem uma aprovação unânime dos 27 Estados membros. As negociações, a nível político e técnico, envolvem representantes nacionais, a presidência francesa do Conselho da UE e a Comissão Europeia.

Ursula von der Leyen ainda não fez a videochamada com "parceiros regionais" anunciada na segunda-feira. Na passada quinta-feira, um porta-voz da Comissão Europeia afirmou que a chamada será realizada quando as soluções encontradas estiverem “suficientemente maduras para serem discutidas pelos líderes".

Os diplomatas receiam que Viktor Orbán arraste as conversações até ao Conselho Europeu de 30 de Maio de modo a encontrar uma solução política e não técnica, de acordo com fontes diplomáticas ouvidas pela Euronews.

A agenda da cimeira incluirá "defesa, energia e Ucrânia", segundo o Presidente do Conselho Europeu Charles Michel, que convocou a cimeira no início de Abril, muito antes de o embargo petrolífero ter sido apresentado.

Orbán votou a favor da proibição da importação de carvão russo na UE, mas, considera que o embargo petrolífero proposto pela Comissão Europeia é "uma bomba nuclear lançada sobre a economia húngara".

A iniciativa REPower EU

Na quarta-feira, a Comissão Europeia vai apresentar a iniciativa REPower EU, um plano para diminuir gradualmente a dependência europeia em relação aos combustíveis fósseis russos.

O plano deverá incluir ajudas financeiras para apoiar a transição energética dos estados membros, em particular os países mais dependentes das importações russas.

Desde o início do conflito a 24 de Fevereiro de 2022, os 27 estados membros gastaram cerca de 24 mil milhões de euros em petróleo russo, de acordo com uma ferramenta de rastreio do Centro de Investigação sobre Energia e Ar Limpo (CREA).