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O que é o período de "reflexão" para os comissários europeus?

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De  Jorge Liboreiro
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Ex-comissária europeia Neelie Kroes é acusada de fazer lóbi a favor dos interesses da Uber
Ex-comissária europeia Neelie Kroes é acusada de fazer lóbi a favor dos interesses da Uber   -   Direitos de autor  Yves Logghe/AP2009

Bruxelas volta a estar no centro da polémica por causa de questões relacionadas com deslealdade profissional e convivência excessiva com o setor privado, no rescaldo das revelações chocantes dos chamados "Ficheiros da Uber" (Uber Files).

A divulgação massiva de documentos internos e e-mails mostra que Neelie Kroes, ex-comissária europeia com a pasta da agenda digital, fez lóbi a favor da empresa de transporte Uber.

Kroes nega qualquer irregularidade.

As acusações centram-se nas atividades de Kroes durante o chamado período de "reflexão."

O intervalo impede ex-comissários europeus de exercerem atividades profissionais, remuneradas ou não, que impliquem "lobbying" perante a Comissão Europeia e múltiplos serviços.

Inicia-se logo após a saída dos responsáveis e durava 18 meses na época em que Kroes trabalhou em Bruxelas. Mais tarde, foi estendido para dois anos.

De acordo com os "Ficheiros da Uber", durante o período de "reflexão" Kroes tentou pressionar o governo holandês, do primeiro-ministro Mark Rutte, para que a polícia “recuasse” numa investigação no escritório da Uber em Amesterdão.

Em maio de 2016, quando o prazo estava próximo do fim, Kroes disse a um executivo da Uber que estava a tentar marcar uma reunião entre a empresa e um comissário europeu não identificado.

As informações divulgadas também mostram que tentou ajudar responsáveis da Uber a encontrar-se com o próprio Rutte.

"A nossa relação com a NK [Neelie Kroes] é altamente confidencial", escreveu Mark MacGann, lobista-chefe da Uber na Europa na época, num e-mail dirigido aos colegas. "O nome dela nunca deve figurar em qualquer documento."

Organizações da sociedade civil condenaram a estreita relação entre um representante da União Europeia e a empresa, mas ressalvaram que este episódio está longe de ser o primeiro caso de portas giratórias em Bruxelas.

Assista ao vídeo acima para saber mais sobre o período de "reflexão" da Comissão Europeia.