Presidente da Ucrânia quer "tribunal especial" para julgar invasão

Conferência internacional sobre responsabilização dos crimes de guerra cometidos durante a guerra na Ucrânia decorreu em Haia
Conferência internacional sobre responsabilização dos crimes de guerra cometidos durante a guerra na Ucrânia decorreu em Haia Direitos de autor Dutch Ministry of Foreign Affairs
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De  Shona Murray
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Volodymyr Zelenskyy participou remotamente numa conferência, em Haia, sobre responsabilização dos crimes de guerra cometidos durante o conflito em curso

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A Comissão Europeia, o Tribunal Penal Internacional (TPI) e representantes de 45 países assumiram, esta quinta-feira, o compromisso para "alinhar e combinar" investigações e recolha de provas sobre crimes cometidos na Ucrânia.

O entendimento alcançou-se durante uma conferência internacional, em Haia, sobre responsabilização dos crimes de guerra cometidos durante a ofensiva em curso.

Os participantes acordaram criar um "Grupo de Diálogo" para articular as várias iniciativas nacionais, europeias e internacionais.

Ainda hoje, no centro da Ucrânia, uma área residencial foi atingida por artilharia pesada. Várias pessoas morreram, incluindo um bebé.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, que participou remotamente na conferência, apelou ao TPI para a criar um tribunal especial para julgar responsáveis pela agressão contra a Ucrânia.

O sentido de urgência ganha cada vez mais força.

"Enquanto conversamos crianças, mulheres, jovens e idosos estão a viver em terror. A lamentar o que perderam ontem, a suster a respiração pelo que podem perder hoje ou por causa do que o amanhã pode trazer. Num momento como este, a lei não pode ser um espetador. A lei não pode reclinar confortavelmente em Haia ou em qualquer outro lugar quando se destina a proteger ou a defender certos princípios que são essenciais para a humanidade", sublinhou Karim Khan, procurador-geral do Tribunal Penal Internacional.

Nem a Ucrânia nem a Rússia são membros do Tribunal Penal Internacional.

Isto significa que não estão estritamente sob a jurisdição do TPI quando se trata de processar crimes de guerra graves, como genocídio ou crimes contra a humanidade.

Kiev quer-se tornar um país membro do Tribunal Penal Internacional.

A Ucrânia prepara-se para uma cooperação mais profunda, como explicou Iryna Venediktova, procuradora-geral do país: "temos medidas processuais e vou trabalhar nisso. Cooperaremos com todos os tribunais porque para a Ucrânia o importante é haver responsabilidade e justiça. É muito importante fazer isso com a comunidade internacional."

De forma preocupante, o presidente Volodymyr Zelenskyy disse que desde que a guerra começou, 200 crianças foram raptadas da Ucrânia e levadas para a Rússia.

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