Bruxelas quer expatriar mais migrantes irregulares

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De  Isabel Marques da Silva
Ylva Johannsson (à direita) é a Comissária Europeia para Assuntos Internos
Ylva Johannsson (à direita) é a Comissária Europeia para Assuntos Internos   -   Direitos de autor  JOHN THYS/AFP or licensors

Apenas 21% dos requerentes de asilo retornam a casa quando obtêm uma decisão negativa sobre o seu pedido junto de um Estado-membro da União Europeia (UE).

A Comissão Europeia quer aumentar o retorno ao país de origem daqueles que são classificados como migrantes em situação irregular e apresentou "uma nova estratégia operacional", terça-feira, em Bruxelas.

"É necessário que, imediatamente após a decisão, os Estados-membros façam o pedido de readmissão no país de origem! Então podemos agir de acordo com a decisão e, de facto, fazer voos de repatriação para o país de origem. É por isso que é tão importante trabalharmos juntos. Os Estados-membros não podem resolver tudo sozinhos, mas a Comissão Europeia também não", disse Ylva Johansson, Comissária Europeia para os Assuntos Internos, em conferência de imprensa.

Bruxelas está preocupada com o facto de, em 2022, terem sido registados quase um milhão de pedidos de asilo, 50% mais do que em 2021.

Os países que receberam mais pedidos foram a França, a Alemanha, a Espanha e a Áustria.

Diálogo com países de origem

O problema é que nem todosos requerentes de asilo preenchem os requisitos para obter proteção internacional, o que sobrecarrega o sistema de asilo.

Considerando que são migrantes económicos, o Conselho Europeu sobre Refugiados e Exílio (CERE é uma rede de ONG ligada à migração) diz que existem outras soluções.

"Uma delas seria aumentar-se os canais de migração legal, o que na realidade têm vindo a diminuir na Europa ao longo dos últimos 20 anos. Estas pessoas quere vir para a Europa para trabalhar e, ao mesmo tempo, a Europa precisa de trabalhadores", explicou  Catherine Woollard, directora do CERE, em entrevista à euronews.

O verdadeiro obstáculo está nos países de origem, onde há impopularidade e ressentimento face aos esforços e pressões da Europa para o retorno destas pessoas.
Catherine Woollard
Diretora, Conselho Europeu sobre Refugiados e Exílio

A Comissão Europeia está disposta a intensificar o diálogo sobre retorno com os países de origem que respeitam os direitos humanos.

Mas esta rede diz que seria melhor focalizar os recursos na cooperação para o desenvolvimento desses países.

"O verdadeiro obstáculo está nos países de origem, onde há impopularidade e ressentimento face aos esforços e pressões da Europa para o retorno destas pessoas. Esse retorno não é uma prioridade para muitos desses países, em particular no contexto em que beneficiam das remessas, dos fluxos financeiros, e dos conhecimentos e perícia que advêm dos seus nacionais que vivem no estrangeiro", afirmou Catherine Woollard.

A proposta adotada pelo executivo europeu será debatida com os Estados-membros na reunião informal do Conselho de Justiça e Assuntos Internos, em Estocolomo (Suécia), no final da semana.