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Bélgica e Irão confrontam-se em troca de prisioneiros

Desde a sua detenção, Olivier Vandecasteele  tem estado quase em isolamento total
Desde a sua detenção, Olivier Vandecasteele tem estado quase em isolamento total Direitos de autor Olivier Matthys/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Olivier Matthys/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
De  Christopher PitchersIsabel Marques da Silva
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Trabalhador humanitário belga Olivier Vandecasteele em acelerada deterioração da saúde após ano na prisão iraniana.

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Preso no Irão há quase um ano, o belga Olivier Vandecasteele, de 42 anos, é visto pelos seus apoiantes como uma vítima do "jogo da diplomacia geopolítica" que usa a troca de prisioneiros.

O trabalhador na organização não-governamental Conselho Norueguês para Refugiados vive no Irão desde 2015 e foi detido pelas autoridades iranianas a 24 de fevereiro de 2022, na véspera do seu regresso à Bélgica, acusado de espionagem.

Após um ano de isolamento e da condenação recente a 40 anos de prisão e 74 chicotadas, o seu estado de saúde está a deteriorar-se, disse Olivier Van Steirtegem, que é o melhor amigo de Olivier Vandecasteele e que tenta trazê-lo para casa.

"A comida é muito má, por isso já perdeu 25 quilos. Ele não vê ninguém porque não consegue sair da sua cela. Ele perdeu as unhas dos dedos dos pés, tem problemas gástricos, problemas mentais, problemas dentários. Por isso, Olivier está um pouco desesperado", explicou Olivier Van Steirtegem, em entrevista à euronews.

"Eu diria que pensa que as coisas não vão mudar porque as pessoas que o detêm dizem-lhe que ninguém está a pensar nele. Que ninguém da sua embaixada o quer ver, que a sua família não está a pensar nele. E isso está, obviamente, a fazer-lhe mal à cabeça", acrescentou Olivier Van Steirtegem.

À espera do Supremo Tribunal

O governo de Teerão queria trocar Olivier pelo diplomata iraniano Assadollah Assadi, condenado por terrorismo na Bélgica.

Mas o Tribunal Constitucional belga suspendeu a aplicação de um tratado bilateral que permite estas transferências, temendo que Assadi não continuasse a cumprir a pena no Irão.

"O que é mais perigoso é ter o governo belga a pensar apenas nesta solução para conseguir que o Olivier seja libertado. É extremamente importante encontrar outras soluções, porque se o Supremo Tribunal disser que não, o que devemos fazer então?
Philippe Hensmans
Diretor da secção belga francófona da Amnistia Internacional

O Supremo Tribunal belga deverá decidir, até 5 de março, se a troca pode avançar. A delegação  na Bélgica da organização de direitos humanos Amnistia Internacional diz que o governo belga já deveria estar a trabalhar noutras soluções para o caso da troca de prisioneiros falhar.

"O que é mais perigoso é ter o governo belga a pensar apenas nesta solução para conseguir que o Olivier seja libertado. É extremamente importante encontrar outras soluções, porque se o Supremo Tribunal disser que não, o que devemos fazer então? Portanto, espero que haja discussões diplomáticas - não sabemos o que está a ser discutido - e que o governo belga esteja à procura de outras soluções para conseguir que seja libertado", referiu Philippe Hensmans, diretor da secção belga francófona da Amnistia Internacional.

No início deste mês, o ministro da Justiça belga, Vincent Van Quickenborne, disse que o governo fará tudo o que estiver ao seu alcance, dentro dos limites da Constituição, para libertar Olivier Vandecasteele.

"Eles têm de ser corajosos porque são apoiados pela população belga. Por isso, sejam corajosos", apelou Philippe Hensmans, da secção belga francófona da Amnistia Internacional.

A Bélgica não é o único país palco de uma "batalha de diplomacia de reféns" com o Irão. Há sete cidadãos franceses detidos em prisões iranianas sob acusações falsas, incluindo espionagem. No domingo, realizou-se, em Paris, uma manifestação apelando à sua libertação.

Esta táctica é cada vez mais utilizada pelo governo de Teerão contra países ocidentais. É por isso que a Amnistia Internacional quer que os países ednvolvidos neste tipo de casos comecem a trabalhar em conjunto para pôr fim a esta prática diplomática.

Desde a sua detenção, Olivier Vandecasteele apenas foi autorizado a ter sete visitas do embaixador belga no Irão, Gianmarco Rizzo, e a falar três vezes com a família via WhatsApp e um número de telefone privado.

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