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Viagens de membros da Comissão Europeia vão ter regras mais estritas

DG MOVE, Henrik Hololei, viajou várias vezes para o Qatar, tendo parte dessas viagens sido pagas por esse governo
DG MOVE, Henrik Hololei, viajou várias vezes para o Qatar, tendo parte dessas viagens sido pagas por esse governo Direitos de autor AP Photo/Bernat Armangue
Direitos de autor AP Photo/Bernat Armangue
De  Alice TideyIsabel Marques da Silva
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Uma opção seria restringir o número de entidades que podem participar no financiamento das viagens do pessoal da Comissão a apenas três: a ONU, G7, e G20.

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A Provedoria de Justiça Europeia (PJE) pediu à Comissão Europeia que fornecesse pormenores sobre as viagens de trabalho no estrangeiro dos seus altos funcionários, desde 2021, e que foram em parte pagas por terceiros, uma vez que Bruxelas continua a sentir as ondas de choque de um escândalo de corrupção com membros do Parlamento Europeu.

O gabinete enviou o pedido, por escrito, à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tendo tornado a carta pública esta segunda-feira. Nesta missiva foi pedido que o executivo europeu clarificasse as regras que aplica para determinar que não há conflito de interesses quando as viagens de trabalho são pagas por outros.

Tal medida foi tomada depois de se saber que o Diretor-Geral do departamento de transportes da Comissão (DG MOVE), Henrik Hololei, viajou várias vezes para o Qatar (entre 2015 e 2021), tendo estas viagens sido pagas por esse governo. Este departamento estava envolvido na negociação de um acordo de transporte aéreo entre a UE e o Qatar.

O governo do Qatar e organizações próximas que pagam as despesas de viagem ao funcionário mais graduado da DG MOVE levanta questões legítimas em torno de uma possível influência indevida na tomada de decisões da UE nesta área.
Emilly O'Reilly
Provedora de Justiça Europeia

O acordo, assinado em outubro de 2021, prevê que todas as companhias aéreas do Qatar podem operar voos diretos de e para qualquer aeroporto da UE, e vice-versa para as companhias aéreas da UE. O acordo ainda não foi ratificado mas tem sido aplicado provisoriamente.

"O governo do Qatar e organizações próximas que pagam as despesas de viagem ao funcionário mais graduado da DG MOVE levanta questões legítimas em torno de uma possível influência indevida na tomada de decisões da UE nesta área", escreveu a provedora, Emilly O'Reilly, na sua carta.

Um porta-voz da Comissão Europeia disse à imprensa que a grande maioria das viagens que os funcionários do executivo efetuam é paga na totalidade pela Comissão, mas que em alguns casos pode haver pagamento por parte de terceiros. Isto inclui, por exemplo, os organizadores de um evento relacionado com a viagem.

Segundo o porta-voz, apenas cerca de 1,5% das missões realizadas no estrangeiro pelo pessoal da Comissão envolvem contribuições de terceiros. O número cai para cerca 0,1-0,2% para os diretores-Gerais.

Se estiver envolvido dinheiro de terceiros, a Comissão efetua uma análise para avaliar quaisquer potenciais conflitos de interesse.

"Nenhum conflito de interesses"

O'Reilly exigiu à Comissão que lhe fornecesse as atuais orientações para autorizar viagens parcialmente pagas por terceiros, bem como detalhes das alterações que está a pensar fazer. Pediu também uma lista de todas as viagens realizadas desde 2021.

A Comissão Europeia disse que a análise realizada às viagens de Hololei "excluiu quaisquer conflitos de interesse", principalmente porque não fazia parte da equipa de negociação do acordo de transporte aéreo".

A explicação não convenceu O'Reilly, tendo "notado com preocupação" esse argumento e acrescentado qie "o público não pode fazer esta distinção, dado que o diretor-geral acaba por assumir a responsabilidade por estas negociações".

Entretanto, ficou a saber-se que a dita análise sobre o conflito de interesses para as viagens ao Qatar foi feita pelo diretor-geral , tal como faz para qualquer viagem efctuada por um membro do seu pessoal.

Em caso de dúvida, os diretores-gerais podem procurar aconselhamento através na hierarquia política do executivo, disse o porta-voz, mas Holei parece não o ter feito.

Para manter um elevado nível de confiança pública, sublinhei a necessidade de regras éticas fortes e de uma forte transparência nas interações entre funcionários da UE e representantes de interesses.
Emilly O'Reilly
Provedora de Justiça Europeia

A Comissão Europeia anunciou que está a rever as suas diretrizes para este tipo de missões,s com o objetivo de reforçar as regras. Uma opção, disse um porta-voz, seria restringir o número de entidades que podem participar no financiamento das viagens do pessoal da Comissão a apenas três: a ONU, G7, e G20.

O foco nas vaigens ao estrangeiro surge devido a um alegado esquema de favorecimento com atuais e ex-membros do Parlamento Europeu em relação às autoridades do Qatar e de Marrocos têm estado ligados (que negam as acusações).

O escândalo no Parlamento Europeu, disse O'Reilly, aumentou o escrutínio sobre "o papel de terceiros e como estes procuram influenciar os funcionários públicos da UE".

"Para manter um elevado nível de confiança pública, sublinhei a necessidade de regras éticas fortes e de uma forte transparência nas interações entre funcionários da UE e representantes de interesses", acrescentou ela.

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As missões estrangeiras podem ser necessárias para promover os interesses da UE, mas "é da maior importância que estas disposições sejam escrutinadas a fim de gerir os riscos de conflitos de interesses, reais, potenciais ou percebidos", disse a provedora.

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