Novas regras propostas em diretova da Comissão Europeia visam proteger os consumidores e travar distorções na concorrência empresarial.
PUBLICIDADEDe origem natural. Bom para o Planeta. 100% orgânico. Neutro em dióxido de carbono.
Estas são algumas das frases que aparecem nos rótulos de produtos para atrair a atenção dos consumidores da União Europeia (UE).
Estudos pedidos pela Comissão Europeia revelam que cerca de 53% das reivindicações sobre práticas ecológicas das empresas se baseiam em informações vagas, infundadas ou mesmo enganosas.
Por isso, propôs, quarta-feira, novas regras para travar a chamada "lavagem ecológica" nas estratégias de marketing.
"Queremos, antes de tudo, que os consumidores obtenham informações de confiança, consistentes e verificáveis. Queremos que rótulos sobre práticas ambientais sejam mais transparentes e, claro, mais fáceis de entender", disse Virginijus Sinkevicius, comissário europeu para o Ambiente, em conferência de imprensa, em Bruxelas.
As empresas devem dar provas claras de sustentabilidade, com base em dados científicos, que possam ser verificadas por um organismo independente, antes da colocação do produto no mercado.
Essas informações devem ser de fácil acesso para os consumidores, por exemplo, através de um código QR ou de uma ligação para um sítio na Internet.
Outro objetivo é harmonizar os requisitos aplicáveis às mais de duas centenas de rótulos sobre sustentabilidade ambiental atualmente no mercado. O rótulo ecológico oficial da UE, em vigor desde 1992, já cumpre estes critérios.
Se uma empresa não cumprir as regras e continuar a usar rótulos considerados de "lavagem ecológica", poderá ter de pagar multas ou ser excluída de concursos públicos de contratação, por exemplo.
Além de proteger os consumidores, o executivo europeu espera que as regras acabem com distorções na concorrência, já que as empresas realmente ecológicas têm, muitas vezes, custos de produção mais caros.
Reação positiva, mas cautelosa
O Gabinete Europeu do Ambiente (organização não-governamental) classificou a diretiva de "instrumento promissor para eliminar as alegações enganosas que enlameam as águas da sustentabilidade", mas lamentou a falta de uma proibição clara das alegações ecológicas associadas a produtos que contêm produtos químicos perigosos.
A diretora-Geral da Organização Europeia dos Consumidores, Monique Goyens, também aplaudiu a medida por "prevenir o problema, em vez de o corrigir uma vez feito o mal". "É uma medida inovadora que beneficiará os consumidores, que querem agir de forma sustentável e precisam de informação fiável para o fazer", disse, em comunicado de imprensa.
Contudo, Monique Goyens exige uma verdadeira implementação porque "as autoridades terão de multar fortemente as empresas para limpar de uma vez por todas o mercado de alegações e rótulos ecológicos enganosos. É também ótima notícia que as organizações de consumidores possam apresentar queixas coletivas em tribunal".