A Comissão Europeia apelou a uma investigação independente sobre as alegações de que as autoridades levaram a cabo uma operação ilegal de reenvio de migrantes, em abril, e avisou que poderia tomar "medidas formais" contra o país.
PUBLICIDADE"Os meus serviços enviaram um pedido formal às autoridades gregas para que este incidente seja investigado de forma completa e independente", escreveu a Comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, no Twitter.
Em causa está uma alegada operação de reenvio de migrantes por mar, numa embarcação frágil, o que viola a lei internacional e a legislação da União Europeia. O incidente, em abril passado, foi gravado em vídeo e divulgado pelo jornal norte-americano New York Times, na passada sexta-feira.
"É necessário que as autoridades gregas dêem o devido seguimento, também com base no novo mecanismo de controlo independente, e a Comissão Europeia está pronta a tomar medidas formais, se necessário", acrescentou Johansson na mensagem.
O vídeo foi filmado na ilha grega de Lesbos por um ativista anónimo e mostra um grupo de 12 requerentes de asilo, incluindo crianças e um bebé de 6 meses, a serem transferidos de uma carrinha sem identificação para um navio da Guarda Costeira grega e, finalmente, para uma jangada insuflável, que fica abandonada no meio do Mar Egeu.
Contactado pela euronews, o Governo grego recusou-se a comentar.
Denúncias e encobrimentos
Há anos que organizações não-governamentais acusam as autoridades gregas destes atos, o que o governo de Atenas sempre negou. As investigações levadas a cabo pelas autoridades gregas sobre estas acusações ilibaram as agências governamentais de quaisquer infrações.
No entanto, um relatório do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), divulgado no final do ano passado, concluiu que a Frontex (agência de controlo de fronteiras da União Europeia), encobriu vários casos levados a cabo pelas autoridades gregas no Mar Egeu, entre 2020 e 2021.
O escândalo levou o então chefe da Frontex a demitir-se. O sucessor, Hans Leijtens, disse à imprensa, no início do ano, que estas ações de reenvio são ilegais e que seria "responsável pelo facto de o meu pessoal não participar em qualquer tipo de reenvio". "Penso que isso é absolutamente claro. É esse o quadro jurídico em que trabalho", acrescentou.
Entretanto, a Comissão Europeia exigiu que a Grécia criasse uma autoridade de controlo independente para investigar as alegações de reenvios, como condição para conceder financiamento da UE para as operações da guarda costeira no Mar Egeu.
Esta autoridade já está a funcionar, há um ano, e deverá ser a única a investigar as últimas alegações.
"Tem de haver uma investigação aprofundada a nível nacional para determinar as circunstâncias que estão em jogo, a veracidade do que se viu, do que foi relatado no artigo do New York Times. E depois, em função de tudo isso, tomaremos, naturalmente, todas as medidas e acções necessárias", afirmou uma porta-voz da Comissão, esta segunda-feira.
"Não vamos tirar conclusões nem anunciar ações ou atividades antes de conhecermos as conclusões da investigação que será levada a cabo a nível nacional", acrescentou a porta-voz.