Organismo de ética para travar corrupção nas instituições da UE

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É uma medida de reação ao escândalo de alegada corrupção no Parlamento Europeu para aprovar decisões política sfavoráveis ao governo do Qatar e Marrocos, que eclodiu há seis meses e causou danos reputacionais nas instituições da União Europeia (UE).

De acordo com recentes sondagens, 60% dos europeus estão descontentes com a forma como a UE lida com a corrupção.

"Penso que as pessoas deveriam conhecer as regras relativas a viagens, presentes, declarações de património, o que os políticos fazem depois do mandato. Penso que os cidadãos têm o direito de conhecer normas claras", disse Vera Jourová, viced-presidente da Comissãp Europeia com a pasta dos Valores e da Transparência, em entrevista à euronews para o programa Global Conversation.

"O organismo de ética preencherá as lacunas e será uma espécie de teto sobre todas as instituições, com o trabalho de fazer normas unificadas que reflectir-se-ão no trabalho de cada instituição", explicou.

Sem poderes de investigar ou sancionar

O novo organismo deverá estabelecer normas sobre oferta de presentes, hospitalidade ou viagens, nos encontros com representantes de grupos de interesses politicos e financeiros.

No entanto, não corresponde às expetativas de algumas entidades da sociedade civil, uma vez que não terá quaisquer poderes de investigação de casos de abuso das reagras.

"Para já, parece que o órgão de ética não terá poderes efetivos. Por isso, será irrelevante, infelizmente. Consideramos que deveria haver poderes sancionatórios e de investigação, o que não é o caso, atualmente. Por isso, parece mais uma espécie de tigre de papel, diria eu", afirmou Shari Hinds, assessora de política na organização não-governamental Transparência Internacional.

O novo organismo será composto por representantes das instituições e cinco peritos independentes, que terão de chegar a acordo sobre normas a aplicar antes das eleições europeias, em junho de 2024.