Organismo de ética para travar corrupção nas instituições da UE

O organismo foi apresentado por Vera Jourová, viced-presidente da Comissãp Europeia com a pasta dos Valores e da Transparência
O organismo foi apresentado por Vera Jourová, viced-presidente da Comissãp Europeia com a pasta dos Valores e da Transparência Direitos de autor Jennifer Jacquemart/CCE
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De  Sandor ZsirosIsabel Marques da Silva
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Um novo organismo de ética para estabelecer normas de conduta nas instituições europeias, foi anunciado, quinta-feira, pela Comissão Europeia.

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É uma medida de reação ao escândalo de alegada corrupção no Parlamento Europeu para aprovar decisões política sfavoráveis ao governo do Qatar e Marrocos, que eclodiu há seis meses e causou danos reputacionais nas instituições da União Europeia (UE).

De acordo com recentes sondagens, 60% dos europeus estão descontentes com a forma como a UE lida com a corrupção.

"Penso que as pessoas deveriam conhecer as regras relativas a viagens, presentes, declarações de património, o que os políticos fazem depois do mandato. Penso que os cidadãos têm o direito de conhecer normas claras", disse Vera Jourová, viced-presidente da Comissãp Europeia com a pasta dos Valores e da Transparência, em entrevista à euronews para o programa Global Conversation.

"O organismo de ética preencherá as lacunas e será uma espécie de teto sobre todas as instituições, com o trabalho de fazer normas unificadas que reflectir-se-ão no trabalho de cada instituição", explicou.

Sem poderes de investigar ou sancionar

O novo organismo deverá estabelecer normas sobre oferta de presentes, hospitalidade ou viagens, nos encontros com representantes de grupos de interesses politicos e financeiros.

Consideramos que deveria haver poderes sancionatórios e de investigação, o que não é o caso, atualmente. Por isso, parece mais uma espécie de tigre de papel.
Shari Hinds
Assessora de política,Transparência Internacional

No entanto, não corresponde às expetativas de algumas entidades da sociedade civil, uma vez que não terá quaisquer poderes de investigação de casos de abuso das reagras.

"Para já, parece que o órgão de ética não terá poderes efetivos. Por isso, será irrelevante, infelizmente. Consideramos que deveria haver poderes sancionatórios e de investigação, o que não é o caso, atualmente. Por isso, parece mais uma espécie de tigre de papel, diria eu", afirmou Shari Hinds, assessora de política na organização não-governamental Transparência Internacional.

O novo organismo será composto por representantes das instituições e cinco peritos independentes, que terão de chegar a acordo sobre normas a aplicar antes das eleições europeias, em junho de 2024.

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