EventsEventosPodcasts
Loader
Encontra-nos
PUBLICIDADE

Estará a credibilidade das instituições europeias em jogo?

EP views of the Brussels building during spring
EP views of the Brussels building during spring Direitos de autor Jean-Francois Badias/AP
Direitos de autor Jean-Francois Badias/AP
De  Ines Trindade Pereira
Publicado a
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button
Copiar/colar o link embed do vídeo:Copy to clipboardCopied

Numa tentativa de melhorar a reputação das instituições europeias, foi criado um organismo de ética interinstitucional e alterado o Regimento do Parlamento. Contudo, os especialistas admitem não ser o suficiente.

PUBLICIDADE

Ao longo dos últimos dois anos, a União Europeia tem estado envolvida em escândalos que põem em causa a democracia, o Estado de Direito e os direitos fundamentais.

Em 2022, membros do Parlamento Europeu foram acusados de envolvimento num escândalo de corrupção que implicou, alegadamente, o Qatar, Marrocos e Mauritânia.

O Ministério Público Federal belga menciona "grandes somas de dinheiro" e "presentes substanciais" pagos por um país do Golfo Pérsico com o objetivo de influenciar as políticas da União Europeia.

A polícia belga apreendeu cerca de 1,5 milhões de euros em dinheiro em dezenas de buscas domiciliárias e de escritórios e confiscou computadores para evitar a perda de provas no escândalo apelidado de Qatargate.

Um ano e três meses depois, o Parlamento Europeu entrou com uma ação judicial contra a Comissão Europeia por causa do descongelamento de fundos para a Hungria. 

Segundo o Parlamento Europeu, a Hungria não cumpre o padrão de independência judicial estabelecido nos Tratados da União Europeia.

Em contrapartida, a Comissão Europeia argumentou que o desbloqueio se justificava porque o governo de Budapeste tinha aprovado, em maio do ano passado, uma reforma para reforçar a independência judicial e atenuar a interferência política nos tribunais, em conformidade com quatro "super objetivos" que o executivo tinha imposto.

Os eurodeputados queixaram-se, também, de que o dinheiro foi descongelado um dia antes de uma cimeira crucial dos líderes da UE, na qual o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, ameaçou vetar acordos de apoio à Ucrânia.

De que forma é que estes problemas prejudicam a confiança dos eleitores europeus nas instituições europeias?

A credibilidade da UE

Com as eleições europeias à porta, a credibilidade das instituições europeias está sujeita a um controlo mais rigoroso.

De acordo com a última sondagem do Eurobarómetro, a segunda maior ameaça à democracia para as pessoas em todo o bloco é a crescente desconfiança e ceticismo em relação às instituições democráticas.

Contudo, quando questionados sobre as instituições em que têm mais confiança para defender a democracia no seu país, 54% dos inquiridos selecionou as instituições europeias, incluindo o Tribunal de Justiça Europeu.

Eurobarometer poll
Eurobarometer pollEurobarometer

Os especialistas que analisam de perto "o maior escândalo" de corrupção da UE e o processo da Comissão Europeia demonstram-se preocupados com a deterioração da reputação das instituições "aos olhos dos eleitores".

O diretor da organização não-governamental Transparency International EU, Nicholas Aiossa, relembra também que serão dados usados para alimentar uma "narrativa populista, anti-Europeia e eurocética".

Já o Professor de Direito Europeu na HEC Paris, Alberto Alemanno, considera que estes problemas sugerem "uma cultura de impunidade" dentro da UE.

PUBLICIDADE
Vejo muita condescendência na classe política europeia em todo o espectro político, da direita à esquerda, em que as pessoas que concorrem às eleições dizem "os cidadãos europeus provavelmente já se esqueceram disto" e eu não acredito. Eu acho que há algo muito profundo que deve ser ligado ao Qatargate e a outros escândalos menores, porque as repercussões desde então sugerem que há uma cultura de impunidade dentro das instituições.
Alberto Alemanno
Professor de Direito Europeu na HEC Paris

O que mudou desde então?

Numa tentativa de melhorar a reputação das instituições europeias, a Comissão Europeia adotou um organismo de ética interinstitucional.

O novo organismo será composto por representantes das instituições e cinco peritos independentes, que terão de chegar a acordo sobre normas a aplicar antes das eleições europeias, em junho de 2024.

Ao mesmo tempo, foram também adotadas alterações ao Regimento do Parlamento. 

Num plano de reforma com 14 pontos, algumas das mudanças incluem uma proibição reforçada de todas as atividades dos eurodeputados que constituam atividades de lobbying, um alargamento do âmbito das declarações obrigatórias dos eurodeputados sobre as suas reuniões com terceiros e declarações obrigatórias dos seus bens patrimoniais no início e no final de cada mandato.

PUBLICIDADE

Contudo, estas medidas foram consideradas "insatisfatórias" por especialistas e eurodeputados.

Alberto Alemanno diz que "a lição não foi aprendida", uma vez que apenas "pequenos ajustes" foram feitos e que os eurodeputados no Parlamento Europeu podem continuar a ter outros empregos.

O Professor na HEC Paris afirma: "Quando se é um eurodeputado, o salário que se recebe é mais do que suficiente para ter uma vida digna e desempenhar a sua função política. Se, em vez disso, também se podem exercer outras atividades que possam entrar em conflito, então também criamos uma percepção de tensão entre essas duas funções."

Nicholas Aiossa vai mais longe e aponta medidas concretas para uma "reforma estrutural robusta".

PUBLICIDADE
Eles precisam de reformas estruturais robustas quando se trata de regimes éticos que governam a UE. Na minha opinião, eles precisam de ter conflitos de interesses em vigor. Precisam de supervisão e acompanhamento independentes do comportamento ético dos eurodeputados. É necessário que existam regras mais rigorosas para os delatores e que haja um regime de sanções para o incumprimento que sirva de dissuasão. E até agora, eles não têm nenhum destes.
Nicholas Aiossa
Diretor da Transparency International EU
Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

Partidos de direita da Roménia juntam esforços para campanha às europeias

Juiz de instrução abandona caso de alegada corrupção no Parlamento Europeu

Organismo de ética para travar corrupção nas instituições da UE