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Dúvidas sobre eficácia de plano da UE para crise dos migrantes em Lampedusa

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a Primeira-Ministra italiana, Giorgia Meloni, dirigem-se aos meios de comunicação social durante uma conferência de imprensa conjunta em Lampedusa.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a Primeira-Ministra italiana, Giorgia Meloni, dirigem-se aos meios de comunicação social durante uma conferência de imprensa conjunta em Lampedusa. Direitos de autor Cecilia Fabiano/LaPresse
Direitos de autor Cecilia Fabiano/LaPresse
De  Vincenzo GenoveseMared Gwyn Jones
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Artigo publicado originalmente em inglês

A Comissão Europeia prometeu apoio imediato à Itália, numa altura em que a ilha mediterrânica de Lampedusa se debate com o aumento das chegadas de migrantes, mas não esclareceu como implementar algumas das medidas do "plano de 10 pontos".

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Entre os compromissos assumidos pela Comissão Europeia contam-se o apoio à Itália na transferência de migrantes para outros Estados-membros da União Eurppeia (UE), o regresso dos migrantes aos seus países de origem e a ponderação de novas "missões navais" no mar Mediterrâneo.

Outra promessa é aplicar o controverso acordo sobre migração celebrado entre a UE e a Tunísi, em julho, com ajuda financeira e operacional para conter a migração a partir deste país do Norte de África, que se tornou um ponto de partida popular.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, juntou-se à primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, em Lampedusa, durante o fim de semana, tendo visitado centros de receção que estão sobrecarregados pelo afluxo de migrantes que fazem a perigosa viagem do Norte de África, principalmente com partida da Tunísia.

Mais de sete mil migrantes terão chegado a Lampedusa, em 24 horas, durante o fim de semana, o que é mais do que a população da ilha italiana.

Questionados sobre a substância do "plano de 10 pontos", os porta-vozes da Comissão Europeia não puderam confirmar como alguns deles serão implementados.

Acelerar as transferências e os regressos

O executivo comunitário comprometeu-se a ajudar na transferência de migrantes de Lampedusa para outros Estados-membros, bem como a intensificar o contacto com os países de origem dos migrantes para negociar o seu regresso.

Mas antes de uma visita a Roma (Itália), na segunda-feira, o Ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, disse que a França não pretende aceitar migrantes de Lampedusa, apesar de Ursula von der Leyen ter apelado aos países da UE para o fazerem ao abrigo do chamado mecanismo de solidariedade voluntária da UE.

"Temos de proteger as fronteiras externas da União Europeia e, acima de tudo, analisar imediatamente os pedidos de asilo", afirmou Darmanin.

Na semana passada, o governo da Alemanha retomou o acolhimento de refugiados provenientes de Itália, que havia suspendido temporariamente.

Cerca de 126 mil migrantes chegaram a Itália desde o início deste ano, quase o dobro do número registado no mesmo período, em 2022. Mas desde junho do ano passado, apenas 1 159 pessoas foram transferidas de Itália para outros países da UE.

O vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, irá visitar os países da África Subsariana de onde provém a maioria dos migrantes, incluindo a Guiné, a Costa do Marfim, o Senegal e o Burkina Faso, para negociar o regresso dos migrantes não elegíveis para asilo na Europa.

A equipa de imprensa da Comissão Europeia não pôde confirmar as datas exatas das visitas, mas disse que Schinas iria assumir a sua tarefa com carácter prioritário nos próximos dias.

Alargar as "missões navais"

A proposta da UE de "explorar opções para expandir as missões navais no Mediterrâneo" faz eco dos apelos feitos na semana passada pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, para uma missão naval da UE que trave a travessia de barcos do Norte de África para Itália.

Mas o executivo da UE não explicou se essas missões seriam de resgate e salvamento ou de bloqueio das embarcações irregulares.

"Vamos reforçar a vigilância das fronteiras marítimas e terrestres - nomeadamente através da Frontex - e explorar as opções de missões navais neste domínio", afirmou uma porta-voz da Comissão Europeia.

Um bloqueio naval que impedisse a travessia de embarcações - como proposto pela primeira-ministra italiana - violaria o direito marítimo internacional, uma vez que os navios da UE não poderiam operar a menos de 12 milhas náuticas das costas de países terceiros, nem impedir os navios de atracar em portos da UE.

O executivo comunitário afirma ainda que irá colaborar com a Frontex (agência europeia de proteção das fronteiras), para reforçar a vigilância no mar Mediterrâneo e reprimir as operações de contrabando na rota entre a Tunísia e Lampedusa.

No entanto, uma vez que o Governo tunisino nunca concordou em permitir que os funcionários da Frontex atuassem no seu território, não é claro como é que tal acordo poderia produzir resultados.

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Na semana passada, o Governo tunisino impediu a entrada de uma missão do Parlamento Europeu no seu território, depois de os eurodeputados terem criticado duramente o presidente Saied por alegadas violações dos direitos humanos contra os migrantes.

Esta medida é um sinal preocupante de que a relação de trabalho entre as autoridades tunisinas e da UE se deteriorou e pode prejudicar os esforços para combater conjuntamente as redes de tráfico de seres humanos que operam na costa tunisina.

A Comissão Europeia não confirmou se estão em curso negociações sobre migração com outros países do Norte de África. O executivo afirmou que iria utilizar o acordo com a Tunísia como modelo para acordos com outros países, tais como o Egipto e Marrocos.

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