EventsEventosPodcasts
Loader
Find Us
PUBLICIDADE

Migração: UE transfere 127 milhões de euros para a Tunísia

A Itália está a ter dificuldades em gerir um novo fluxo de migrantes na ilha de Lampedusa, a maioria dos quais chegou da Tunísia.
A Itália está a ter dificuldades em gerir um novo fluxo de migrantes na ilha de Lampedusa, a maioria dos quais chegou da Tunísia. Direitos de autor Cecilia Fabiano/LaPresse
Direitos de autor Cecilia Fabiano/LaPresse
De  Jorge LiboreiroIsabel Marques da Silva (Trad.)
Publicado a Últimas notícias
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button
Copiar/colar o link embed do vídeo:Copy to clipboardCopied
Artigo publicado originalmente em inglês

A Comissão Europeia anunciou, sexta-feira, que efetuou a transferência da primeira tranche de financiamento no âmbito do controverso acordo UE-Tunísia.

PUBLICIDADE

O executivo vai desbloquear cerca de 127 milhões de euros nas próximas semanas para apoiar a economia da Tunísia e reduzir as partidas irregulares de migrantes. A medida segue-se a pressão política crescente por parte do governo italiano, que se debate com a gestão de um intenso fluxo de requerentes de asilo na ilha de Lampedusa, muito próxima da Tunísia.

Mais de dez mil pessoas, que partiram da Tunísia, chegaram à pequena ilha numa questão de dias, o que levou a uma visita de emergência da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no passado fim de semana.

Durante a visita, von der Leyen apresentou um plano de ação de 10 pontos e prometeu acelerar o desembolso de fundos ao abrigo de um acordo assinado com a Tunísia em julho.

Dois envelopes

O novo envelope está dividido em duas vertentes: 60 milhões de euros para assistência orçamental e quase 67 milhões de euros para apoio à migração.

Os 60 milhões de euros provêm de um instrumento anteriormente afetado à recuperação pós-pandemia e não fazem parte dos 150 milhões de euros prometidos no âmbito do acordo.

O apoio orçamental será enviado diretamente para o tesouro tunisino com o objetivo final de evitar um colapso financeiro no país atingido pela crise, um cenário que Bruxelas receia que possa empurrar um maior número de migrantes para as costas europeias.

Entretanto, a vertente de 67 milhões de euros para a migração combina duas fontes:

  • 24,7 milhões de euros de um instrumento financeiro adotado em 2022.
  • 42 milhões de euros da dotação de 105 milhões de euros incluída no acordo para as operações de combate ao contrabando de pessoas, reforço da gestão das fronteiras e aceleramento do regresso dos requerentes de asilo cujos pedidos foram recusados.

Os 67 milhões de euros serão divididos entre a guarda costeira e a marinha da Tunísia, que receberão navios de busca e salvamento, câmaras térmicas, radares e outros equipamentos de vigilância, e as organizações não-governamentais prestam serviços no terreno, tais como a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Não se sabe ao certo quanto dinheiro irá para cada uma delas. "Teremos diferentes parceiros de execução", disse um porta-voz da Comissão na sexta-feira à tarde.

Críticas ao acordo

Desde a sua assinatura, o acordo UE-Tunísia tem sido alvo de críticas intensas e de escrutínio mediático, com grande atenção aos direitos humanos.

A Tunísia, sob a liderança do presidente Kais Saied, tem sido repetidamente acusada de cometer abusos e expulsões coletivas de migrantes subsarianos, muitos dos quais foram encontrados abandonados no meio do deserto, perto da fronteira com a Líbia.

Saied fez comentários racistas sobre os negros africanos e falou de um "plano criminoso para mudar a composição da paisagem demográfica da Tunísia", palavras que ecoam a teoria da conspiração de extrema-direita conhecida como a "grande substituição".

Na semana passada, a Provedora de Justiça Europeia, Emilly O'Reilly, solicitou formalmente à Comissão que esclarecesse como é que o acordo irá garantir que as autoridades tunisinas respeitam os direitos fundamentais nas suas operações para reduzir os fluxos migratórios irregulares.

"A UE e a Tunísia concordaram em cooperar no pleno respeito dos princípios do direito internacional e da dignidade dos migrantes. Os contratos vão agora ser assinados. Mas, em termos gerais, os contratos da UE têm sempre cláusulas relativas aos direitos humanos", afirmou um porta-voz da Comissão, quando questionado sobre as garantias financeiras.

Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

Tunísia devolveu 60 milhões de euros de ajuda da UE

Dúvidas sobre eficácia de plano da UE para crise dos migrantes em Lampedusa

Provedora de Justiça Europeia pede informações sobre acordo UE-Tunísia