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Tunísia devolveu 60 milhões de euros de ajuda da UE

O memorando de entendimento foi assinado em julho entre a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Presidente tunisino, Kais Saied.
O memorando de entendimento foi assinado em julho entre a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Presidente tunisino, Kais Saied. Direitos de autor Italian Premier Office/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Italian Premier Office/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
De  Jorge LiboreiroIsabel Marques da Silva (Trad.)
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Artigo publicado originalmente em inglês

O governo da Tunísia devolveu os 60 milhões de euros de fundos europeus que a Comissão Europeia tinha transferido no âmbito de um programa de ajuda para recuperação pós-pandemia.

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"A Comissão Europeia foi informada de que a Tunísia devolveu a transferência de 60 milhões de euros", disse um porta-voz, em resposta a uma questão da Euronews. O ministério dos Negócios Estrangeiros tunisino não respondeu a um pedido de comentário.

O apoio provém de um anterior programa de ajuda para recuperação dos efeitos da pandemia de Covid-19. A UE assinou, em junho passado, um acordo com a Tunísia que implica o desembolso  de 127 milhões de euros , para ajuda à economia e a medidas de gestão de fluxos migratórios.

Contudo, no final de setembro, o presidente tunisino, Kais Saied, rejeitou a oferta financeira dos 60 milhões de euros, afirmando que era "irrisória" e contrária ao acordo.

"A Tunísia, que aceita a cooperação, não aceita nada que se assemelhe a caridade ou favor, porque o nosso país e o nosso povo não querem simpatia e não a aceitam quando não é respeitada", afirmou Saied.

"Consequentemente, a Tunísia recusa o que foi anunciado nos últimos dias pela UE", disse.

A posição coloca o governo de Tunes em choque com a Comissão Europeia e causa algum embaraço político, já que o acordo foi apresentado pela presidente, Ursula von der Leyen, como um modelo para futuros acordos com países da região para conter os fluxos migratórios.

A Comissão Europeia tinha confirmado que os 60 milhões de euros foram transferidos "na sequência de um pedido do governo tunisino, a 31 de agosto".

Olivér Várhelyi, o comissário europeu responsável pelo Alargamento e Vizinhança, acabaria depois por convidar a Tunísia a "devolver" o dinheiro se assim entendesse, num post na rede social X. 

"A aplicação do memorando deve continuar assim que a Tunísia retomar o espírito da nossa parceria estratégica e global baseada no respeito mútuo", afirmou Várhelyi.

O porta-voz da Comissão insistiu, no entanto, que a devolução do dinheiro da UE "não altera o facto de continuarmos a trabalhar nos cinco pilares do (memorando)".

Um memorando polémico

O episódio poderá dificultar os planos da Comissão Europeia na reforma da política de migração, cujo objetivo é reduzir a chegada ao território da UE de embarcações de migrantes que partem da costa tunisina (quase sempre para Itália).

"Em tempos de incerteza geopolítica, é importante aprofundar a cooperação com os nossos parceiros estratégicos", declarou von der Leyen, aquando da assinatura do acordo.

O pacote financeiro prevê 150 milhões de euros de apoio ao orçamento da Tunísia, 105 milhões de euros para a gestão da migração, 307,6 milhões de euros para uma linha de transporte de eletricidade renovável de baixo custo e 150 milhões de euros para um cabo submarino de tecnologia de fibra ótica. 

O memorando abre, ainda, a porta a 900 milhões de euros de assistência macrofinanceira, mas apenas se a Tunísia conseguir obter um empréstimo do Fundo Monetário Internacional.

Desde a sua apresentação, o memorando tem criticado por parte do Parlamento Europeu de organizações humanitárias, que alertaram para os abusos alegadamente cometidos pelas autoridades tunisinas contra os migrantes subsarianos, incluindo múltiplos casos de expulsões coletivas para a fronteira com a Líbia.

No mês passado, a Provedora de Justiça Europeia pediu formalmente à Comissão Europeia que esclarecesse se o texto incluía salvaguardas adicionais para garantir o respeito pelos direitos humanos.

Recentemente, o presidente da Tunísia recusou a cinco membros do Parlamento Europeu e, dias mais tarde, adiou uma visita oficial de uma delegação da Comissão Europeia.

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