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Alemanha e França têm proposta de reforma para o alargamento da UE

O chanceler alemão Olaf Scholz e o presidente francês Emmanuel Macron.
O chanceler alemão Olaf Scholz e o presidente francês Emmanuel Macron. Direitos de autor Michael Sohn/Copyright 2022 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Michael Sohn/Copyright 2022 The AP. All rights reserved
De  Mared Gwyn Jones
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Artigo publicado originalmente em inglês

Os governos da França e da Alemanha apresentarão, terça-feira, uma proposta conjunta sobre a forma como a União Europeia (UE) se pode reformar, a fim de receber novos Estados-membros.

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O relatório dos dois países, da autoria de doze peritos franceses e alemães, defende uma reforma das instituições, dos tratados e do orçamento da UE, numa altura em que a Ucrânia, a Moldova e os países da região dos Balcãs Ocidentais fazem pressão para que seja acelerado o processo de adesão ao bloco.

"Por razões geoestratégicas, estamos agora pressionados a pensar no alargamento da UE, especialmente à Ucrânia, o que tem consequências para as instituições, políticas e orçamento da UE", disse Olivier Costa, diretor de Estudos do Colégio da Europa e um dos co-relatores do relatório, à euronews, no dia em que se debate o documento.

Os autores do relatório - que será analisado durante a reunião dos ministros dos Assuntos Gerais da UE, em Bruxelas - afirmam que, entre as reformas necessárias, estão regras mais rigorosas em matéria de Estado de direito, novos procedimentos de votação no Conselho Europeu e um maior orçamento da UE.

Os ministros dos Assuntos Europeus da França e da Alemanha, Laurence Boone e Anna Lührmann, respetivamente, deverão apresentar o documento, que deverá voltar a ser analisado pelos 27 chefes de Estado da UE, numa cimeira informal em Granada, Espanha, no próximo mês.

O documento surge num momento em que o debate sobre o alargamento da UE se intensifica, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a estabelecer 2030 como objetivo para aceitar novos membros.

Integração faseada

O documento, inicialmente noticiado pelo Contexte, faz referência ao conhecido conceito de integração gradual dos países candidatos nas políticas da UE. Em agosto, Michel referiu a energia, o mercado único e a segurança e defesa como alguns dos domínios políticos para uma integração progressiva.

Os autores propõem, também, uma "diferenciação" entre quatro níveis de pertença, que vai de um núcleo mais avançado até um bloco mais alargado:

- um círculo interno de países da UE que querem avançar mais rapidamente em certas políticas

- a UE a 27

- a UE a 27 e "membros associados" do mercado único (Islândia, Liechtenstein e Noruega)

- a Comunidade Política Europeia com 44 países (UE27 e  outros 17)

"Talvez alguns países fora da UE não queiram aderir como membros de pleno direito ou não o possam fazer, e gostariam de ser associados de outra forma", explicou Costa.

"E talvez alguns países dentro da UE não queiram avançar em algumas políticas e seja necessário permitir que uma "coligação de interessados" faça mais", acrescentou.

 "Podemos até estar numa situação em que alguns dos atuais Estados-membros já não estejam interessados em fazer parte de uma UE desse tipo, ou se sintam mais confortáveis noutro círculo".

A proposta sugere que uma pequena coligação de países da UE "dispostos" a avançar com decisões políticas e de despesa, mesmo que os outros membros da UE não estejam de acordo.

Tratado, processo de decisão e reformas eleitorais

O documento apresenta ideias que permitiriam o alargamento da UE sem alterar necessariamente os seus tratados, algo que exigiria o apoio unânime dos 27 Estados-membros e um longo processo de ratificação.

Também propõe um potencial "tratado reformador suplementar", que permitiria aos Estados-membros "dispostos" a avançar com a reforma dos tratados, sem o apoio dos países mais céticos.

Uma das outras questões polémicas é a forma de adaptar os procedimentos de tomada de decisão da UE para garantir que um bloco com 30 ou mais países possa dar luz verde às decisões políticas.

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Os autores recomendam mais temas a serem votados por maioria em vez de por unanimidade no Conselho da UE, nomeadamente no que se refere às decisões fundamentais em matéria de política externa e de defesa. 

Isto significaria que os países da UE deixariam de poder vetar decisões tais como as sanções económicas, o fornecimento de armas ou o apoio financeiro à Ucrânia (muitas vezes vetadas pela Hungria).

Os eurodeputados sugerem, por seu lado, a alteração dos limiares de maioria para 60% dos países que representam 60% da população da UE - em vez dos actuais 55% dos países que representam 65% da população.

O Parlamento Europeu deve ter um máximo de 751 lugares e as eleições europeias devem ser coerentes entre os Estados-membros, diz o relatório. Recomenda também a redução do número de Comissários da UE ou a introdução de uma hierarquia no seio do Colégio para garantir uma tomada de decisões mais rápida.

Revisão do orçamento e Estado de direito

O relatório também aborda a questão espinhosa do orçamento da UE e da distribuição do financiamento numa União alargada.

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"Se a Ucrânia aderir à UE, a maioria dos Estados-membros tornar-se-á subitamente contribuinte líquido e não receberá mais dinheiro, pelo que tudo se deslocará para o Leste", explicou Costa.

O documento refere que o orçamento teria de ser maior, com mais flexibilidade nas decisões de despesa e instrumentos de dívida comuns. Os grupos mais pequenos de países da UE dentro do bloco poderiam também fazer "acordos de financiamento intergovernamentais" para avançar com os seus próprios planos de despesa.

Uma UE alargada necessitaria de regras mais rigorosas para proteger os valores fundamentais da democracia e do Estado de direito, afirma o documento. Os actuais países candidatos, incluindo a Ucrânia, devem combater a corrupção, implementar reformas judiciais e reforçar a liberdade dos meios de comunicação social como parte do processo de adesão, mas muitos receiam que estes mesmos valores estejam a ser minados pelos membros do bloco.

O relatório defende mais poderes para a UE sancionar membros por violações do Estado de direito e outros comportamentos, tais como o branqueamento de capitais, através da retenção de fundos ou da exclusão de países dos processos de decisão.

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