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Decisão unilateral de Várhelyi sobre fundos para Palestina embaraça UE

O comissário europeu Olivér Várhelyi não consultou nenhum dos seus colegas antes de anunciar a suspensão de "todos os pagamentos" aos territórios palestinianos.
O comissário europeu Olivér Várhelyi não consultou nenhum dos seus colegas antes de anunciar a suspensão de "todos os pagamentos" aos territórios palestinianos. Direitos de autor European Union, 2023.
Direitos de autor European Union, 2023.
De  Jorge LiboreiroIsabel Marques da Silva (Trad.)
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Artigo publicado originalmente em inglês

A Comissão Europeia admitiu, terça-feira, que o comissário Olivér Várhelyi não consultou nenhum dos seus colegas, nem mesmo a presidente, Ursula von der Leyen, antes de anunciar a suspensão dos fundos da UE para os territórios palestinianos.

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Olivér Várhelyi, o comissário europeu responsável pelo Alargamento e Vizinhança, anunciou subitamente nas redes sociais, segunda-feira, que "todos os pagamentos" aos palestinianos tinham sido "imediatamente suspensos" e que "todas as novas propostas orçamentais", incluindo a de 2023, tinham sido "adiadas até nova ordem".

"Não pode haver business as usual", escreveu na plataforma social X, numa declaração categórica ampliada pelos meios de comunicação social em todo o mundo. 

Como a Comissão não forneceu imediatamente mais pormenores para além das publicações nas redes sociais, a suspensão foi entendida como relacionada com os fundos de desenvolvimento, mas também com a ajuda humanitária, que é canalizada através das agências da ONU no terreno.

Este facto desencadeou uma forte reação de alguns Estados-membros, incluindo a França, a Irlanda, a Espanha e o Luxemburgo, que argumentaram que o corte de verbas só iria agravar a já terrível situação de crise humanitária na Faixa de Gaza.

Numa tentativa de acalmar os ânimos, Janez Lenarčič, comissário europeu para a Gestão de Crises, também postou na mesma rede social para esclarecer que "a ajuda humanitária aos palestinianos necessitados continuará enquanto for necessária". 

A mensagem revela a descoordenação no executivo comunitário, que levou quase seis horas após a publicação inicial de Várhelyi, para publicar um comunicado de imprensa oficial explicando a sua decisão de efetuar uma "revisão urgente" da assistência do bloco aos territórios palestinianos com o objetivo de garantir que "nenhum financiamento da UE permite indiretamente a qualquer organização terrorista levar a cabo ataques contra Israel".

"Como não estavam previstos pagamentos, não haverá suspensão de pagamentos", diz o comunicado de imprensa, no que parece ser uma repreensão pouco velada a Várhelyi.

A Comissão sublinhou que a revisão não afectaria a utilização dos 27,9 milhões de euros atribuídos, este ano, à ajuda humanitária.

O fiasco na comunicação levou a uma chuva de perguntas da imprensa acreditada em Bruxelas para perceber o que é que a UE, um dos principais doadores de ajuda aos palestinianos, tencionava fazer em resposta à guerra entre Israel e o Hamas.

Iniciativa própria, à revelia da presidente

Já na terça-feira, o porta-voz Eric Mamer esclareceu que Várhelyi tinha atuado por iniciativa própria, sem consultar a presidente, ou debatido com qualquer outro dos seus colegas.

"O anúncio feito pelo Comissário Várhelyi não foi precedido de consultas com nenhum membro do Colégio. Isto tem de ficar absolutamente claro", afirmou o principal porta-voz da Comissão, incluindo da própria presidente.

os chefes de gabinete de todos os comissários europeus reuniram-se para definir uma política comum, explicou Mamer, que resultou na decisão de efetuar uma "revisão urgente" da ajuda ao desenvolvimento, no valor de 691 milhões de euros para um comjunto de vários anos.

"Não vamos suspender nada até termos efetuado esta revisão, incluindo pagamentos individuais, incluindo programas", acrescentou Mamer.

"Mas reconhecemos, e este é o resultado da reunião de ontem, que é necessário rever a assistência à Palestina em geral, porque a situação no terreno está a evoluir", acrescentou.

O porta-voz recusou-se a dizer se a presidente von der Leyen tinha repreendido Várhelyi pelas suas ações unilaterais, mas sublinhou que não havia planos para restringir o acesso do Comissário ao X.

"A Presidente está em contacto permanente com os seus comissários. Mas não vou fornecer pormenores sobre os contactos entre a Presidente e os membros individuais do colégio", afirmou Mamer.

"O que nos interessa não são os debates internos sobre quem deveria ter anunciado o quê, e em que altura, (e) seguindo que procedimento. Trata-se de garantir que a nossa reação corresponde às necessidades no terreno", disse.

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Questionado sobre se a revisão tinha sido motivada por novas provas que sugeriam que os fundos da UE poderiam estar a chegar ao Hamas, que o bloco considera uma organização terrorista, Mamer negou tal cenário e falou de um "sentimento geral de que é necessária uma prudência particular nas atuais circunstâncias".

A UE é o maior doador de ajuda aos palestinianos residentes na Faixa de Gaza, que está sob o controlo do Hamas, e na Cisjordânia, que é parcialmente governada pela Autoridade Palestiniana do presidente Mahmoud Abbas.

A maior parte dos fundos de desenvolvimento vai para projetos de "construção do Estado" na Cisjordânia, incluindo o Estado de direito, os cuidados de saúde, a educação e os salários dos funcionários públicos. A ajuda humanitária é dada a ambos os territórios.

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