Poderá a UE ajudar os bielorrussos pró-democracia que combatem Lukashenko?

Pessoas gritam slogans durante um pequeno protesto contra o presidente bielorrusso Alexander Lukashenko em frente ao Parlamento Europeu em Bruxelas, em 15 de setembro de 2020.
Pessoas gritam slogans durante um pequeno protesto contra o presidente bielorrusso Alexander Lukashenko em frente ao Parlamento Europeu em Bruxelas, em 15 de setembro de 2020. Direitos de autor Francisco Seco/Copyright 2020 The AP.All rights reserved
De  Mared Gwyn Jones
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Artigo publicado originalmente em inglês

O presidente da Bieolorrúsia, Alexander Lukashenko, afirmou que pretende recandidatar-se, em 2025, numa decisão anunciada por ocasião das eleições para a câmara baixa do Parlamento, no domingo. Além das sanções e do apoio moral da União Europeia à oposição bielorrussa, que mais poderá fazer o bloco?

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Descritas mais como um ritual do que como um ato democrático, as eleições foram "disputadas" por quatro partidos, todos leais a Lukashenko, num escrutínio rigorosamente controlado e para o qual não foram convidados observadores internacionais. 

Esta é a primeira eleição no país desde a polémica eleição presidencial de 2020 - considerada uma farsa pelo Ocidente - que desencadeou uma onda de manifestações em massa e levou à detenção de 35mil manifestantes.

Após uma repressão brutal da dissidência, com encerramento de centenas de meios de comunicação social independentes, o presidente orquestrou um fluxo de migrantespara a fronteira com países da UE, desviouum avião da Ryanair que viajava entre as capitais de dois países da UE e permitiu que o presidente russo, Vladimir Putin, utilizasse o seu território para invadir a Ucrânia.

A União Europeia respondeu com uma série de sanções, numa tentativa de sufocar a economia da Bielorrússia e pressionar o regime de Lukashenko, mas os especialistas dizem à Euronews que, apesar das sanções e do apoio moral da UE, a oposição bielorrussa está a ser alienada à medida que Lukashenko continua a cimentar o seu regime autoritário.

Dissidentes privados de cidadania

Alguns países da UE estão a dar refúgio a mais de 200 mil bielorrussos que fugiram desde 2020, a maioria para os países vizinhos da Letónia, Lituânia e Polónia.

Mas, num esforço para punir os dissidentes exilados, Lukashenko aprovou um decreto, em setembro passado, ordenando às embaixadas que não emitissem ou renovassem os passaportes dos bielorrussos.

Se queremos uma Bielorrússia alternativa, temos de apoiar esta comunidade exilada. Caso contrário, desaparecerá e teremos um Estado completamente submisso a Lukashenko, o seu ditador, como acontece na Rússia.
Pavel Slunkin
Analista, Conselho Europeu de Relações Externas

Isto significa que os milhares de pessoas que fugiram e que têm ligações ao ativismo político, ao jornalismo ou à política têm de regressar a casa, onde provavelmente serão detidos, ou passarem a viver de forma ilegal e apátrida noutros países.

Belarus President Alexander Lukashenko addresses the media after voting, at a polling station in Minsk, Belarus, on Sunday, Feb. 25, 2024.
Belarus President Alexander Lukashenko addresses the media after voting, at a polling station in Minsk, Belarus, on Sunday, Feb. 25, 2024.AP/Belarusian Presidential Press Service

Sviatlana Tsikhanouskaya, que continua a ser a mais forte adversária de Lukashenko, apesar de ter sido afastada da cena política do país, propôs um passaporte "Nova Bielorrússia", feito à medida, para permitir que os bielorrussos com vistos e autorizações de residência no estrangeiro obtenham documentos de viagem sem terem de regressar a Minsk.

Mas a proposta não tem precedentes e é problemática.

Enquanto alguns países, como a Lituânia - onde vivem cerca de 61 mil expatriados bielorrussos, incluindo Tsikhanouskaya - emitem documentos especiais para os residentes bielorrussos, outros, como a Chéquia, proibiram a concessão de vistos e autorizações de residência a bielorrussos.

A desconfiança em relação aos bielorrussos aumentou desde a invasão russa da Ucrânia, sobretudo depois de milhares de mercenários se terem instalado no país após o golpe falhado de Yevgeny Prigozhin, em junho passado.

"Alguns países da UE, ao classificarem as pessoas que fogem da Bielorrússia como uma ameaça à segurança nacional, estão a igualar as pessoas ao regime, o que não está certo", disse Pavel Slunkin, analista político do Conselho Europeu de Relações Externas, à Euronews.

"O bloco precisa de monitorizar cuidadosamente aqueles que atravessam o território da UE com suspeitas de ligações ao KGB (agência de inteligência da Bielorrússia), mas se queremos uma Bielorrússia alternativa, temos de apoiar esta comunidade exilada. Caso contrário, desaparecerá e teremos um Estado completamente submisso a Lukashenko, o seu ditador, como acontece na Rússia", acrescentou.

As sanções não estão a ser aplicadas onde deveriam

As sanções impostas à Bielorrússia na sequência da invasão russa da Ucrânia, em 2022, foram um golpe devastador para a economia, que sofreu uma contração recorde de 5% em 30 anos, com sectores como a produção de fertilizantes e a transformação de madeira a ressentirem-se da rutura dos laços com a UE.

Mas o Kremlin ajudou o seu fiel aliado a ultrapassar o choque inicial, com a Bielorrússia a adaptar-se à perda de mercados de exportação melhor do que o esperado.

Numa declaração conjunta emitida na semana passada, a UE afirmou estar pronta a aplicar sanções adicionais devido à repressão sem precedentes registada no período que antecedeu as eleições.

Mas os analistas receiam agora que as sanções sejam contraproducentes e prejudiquem a imagem do Ocidente como um bastião de esperança para os bielorrussos pró-democracia.

"O maior impacto das sanções é o facto de impedirem os bielorrussos de viajarem para a Europa", disse Artyom Shraibman, um analista político bielorrusso. "Também não podem consumir entretenimento estrangeiro e europeu, como filmes".

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"Esta situação tem um impacto nas suas liberdades e significa que as sanções são, na sua maioria, impopulares, especialmente entre aqueles que simpatizam com a oposição", explicou.

"As pessoas na Bielorrússia estão a sofrer com as sanções da UE enquanto continuam a ser controladas pelo regime", disse Slunkin. "Os funcionários do governo, por outro lado, têm mais probabilidades de escapar às sanções e de continuar a ter uma vida próspera", disse.

"A UE deve considerar ações concretas que apoiem as pessoas em vez de as punir", acrescentou.

A oposição no exílio é uma "oposição fútil"

O dilema de como é que a UE pode apoiar a oposição exilada da Bielorrússia assumiu uma importância renovada após a morte do líder da oposição russa Alexei Navalny, na prisão.

Apenas quatro dias após a morte de Navalny, o ativosta Ihar Lednik tornou-se o segundo preso político a morrer na prisão na Bielorrússia, este ano. Estava a cumprir uma pena de três anos por ter insultado Lukashenko.

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Belarusian riot police block demonstrators during an opposition rally in Minsk, Belarus, on Nov. 15, 2020.
Belarusian riot police block demonstrators during an opposition rally in Minsk, Belarus, on Nov. 15, 2020.AP/Copyright 2020 The AP. All rights reserved.

Slunkin explica que, ao tornar a vida na Bielorrússia impossível para figuras da oposição tais como Tsikhanouskaya, Lukashenko afastou completamente o seu eleitorado das alternativas ao seu próprio regime. Isto significa que nenhum grau de apoio da UE pode reforçar a oposição enquanto a repressão de Lukashenko continuar.

"O ativismo político ou a atividade a partir do exílio não é muito eficaz - não se está ligado ao povo e está-se a entregar o poder ao regime", explicou Slunkin.

"Mesmo que apoiemos as ideias da oposição, o regime castigar-nos-ia e torturar-nos-ia se nos envolvêssemos com eles - o regime tem, portanto, mais controlo sobre a nossa vida", acrescentou.

Shraibam afirma que, com a oposição presa ou expulsa, é agora impossível medir a temperatura das opiniões políticas da sociedade bielorrussa.

"Estamos a entrar numa era de psicologia social num contexto autoritário. Enquanto as pessoas não virem uma verdadeira oposição presente no país, não podem fazer uma escolha informada entre Lukashenko e a oposição", acrescentou.

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