75 anos da NATO: o Tratado de Washington em exposição em Bruxelas

O Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, no 75º aniversário da Aliança em Bruxelas
O Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, no 75º aniversário da Aliança em Bruxelas Direitos de autor Geert Vanden Wijngaert
De  Amandine Hess
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Artigo publicado originalmente em francês

A NATO celebra o seu 75.º aniversário. Criada em 4 de abril de 1949, no auge da Guerra Fria, a Organização do Tratado do Atlântico Norte reúne atualmente 32 Estados.

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Para assinalar o 75.º aniversário da sua assinatura, o Tratado de Washington está em exposição na sede da NATO em Bruxelas, nos dias 4 e 5 de abril. Transportado num voo comercial dos Estados Unidos sob escolta, esta é a primeira vez que o Tratado do Atlântico Norte atravessa o Atlântico.

Fundada em 1949, no contexto da Guerra Fria, a Organização do Tratado do Atlântico Norte continua a ser a principal organização militar do mundo. Atualmente, conta com 32 países membros e é responsável por garantir a segurança de mais de mil milhões de pessoas.

Qual é o seu âmbito atual? Quais são os desafios que a Aliança enfrenta atualmente? Um olhar sobre as principais etapas da sua história.

Datas-chave

Num contexto de oposição entre os blocos ocidental e oriental no âmbito da Guerra Fria, o Tratado do Atlântico Norte foi assinado em 4 de abril de 1949, em Washington, por doze países europeus e norte-americanos: Estados Unidos, Canadá, Bélgica, Dinamarca, França, Grã-Bretanha, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos e Portugal.

Em resposta à adesão da República Federal da Alemanha (RFA) à NATO em 1955, o bloco de Leste criou o Pacto de Varsóvia, uma aliança militar composta por oito países (URSS, Albânia, Bulgária, Roménia, Hungria, Polónia, Checoslováquia e Alemanha de Leste). Foi dissolvido em 1991.

Em 1966, a França abandonou a estrutura militar integrada da NATO, mas manteve-se como membro político para desafiar a hegemonia americana no seio da organização. Após uma ausência de 43 anos, Paris regressou ao comando integrado em 2009.

A queda do Muro de Berlim a 9 de novembro de 1989, a dissolução do Pacto de Varsóvia em 1991 e o colapso da União Soviética levantaram a questão do futuro da NATO na ausência de um adversário russo. No entanto, o papel que uma Aliança Atlântica adaptada para garantir a segurança europeia poderia desempenhar foi defendido na Cimeira de Londres em 1990. A Aliança manteve-se.

Paradoxalmente, a NATO conduziu as suas primeiras operações militares após o fim da Guerra Fria.

A guerra na Bósnia-Herzegovina, que se seguiu ao desmembramento da Jugoslávia, deu origem ao primeiro envolvimento militar na história da NATO em 1993. Em 28 de fevereiro de 1994, os caças da NATO abateram quatro aviões de guerra que tinham violado a zona de exclusão imposta pela ONU sobre a Bósnia.

Assinado em Paris a 14 de dezembro de 1995, o Acordo de Dayton marcou o fim das hostilidades que tinham dilacerado a Bósnia-Herzegovina desde 1992. Na sua primeira grande operação de resposta a crises, a NATO destacou 60.000 militares para apoiar os acordos de paz. A NATO também interveio no Kosovo em 1999.

Em resposta aos ataques terroristas nos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001, a Aliança invocou o Artigo 5.º pela primeira e única vez na sua história. Pedra angular da NATO, o Artigo 5.º do Tratado de Washington consagra o princípio da defesa coletiva. Estipula que um ataque contra um membro da NATO é considerado como um ataque contra todos os Aliados.

Em 11 de agosto de 2003, a NATO assumiu a liderança da Força Internacional de Assistência à Segurança (ISAF) no Afeganistão, mandatada pela ONU, para ajudar o governo afegão a garantir a segurança na região.

Segundo Olivier Schmitt, a retirada das forças da NATO do Afeganistão marca o fim do modelo expedicionário da Aliança e das operações fora de área.

Em fevereiro de 2022, a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia relançou o processo de alargamento.

A adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, em abril de 2023 e março de 2024, respetivamente, pôs fim à sua tradição de neutralidade militar e de não-alinhamento.

Despesas

As despesas de defesa dos países da NATO aumentaram a um ritmo sem precedentes nos últimos dez anos.

Em 2014, os países europeus da Aliança gastaram 1,47% do seu PIB conjunto com a defesa. Em 2024, este valor atingirá a marca dos 2%, segundo Jens Stoltenberg.

"Em 2024, os países europeus da Aliança vão investir um total de 380 mil milhões de dólares em defesa, o que equivale, pela primeira vez, a 2% do seu PIB combinado", afirmou o Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, em fevereiro de 2024.

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Forças da NATO

Em resposta à anexação ilegal e ilegítima da Crimeia pela Rússia em 2014 e à sua invasão em grande escala da Ucrânia em 2022, a presença militar da NATO tem sido progressivamente reforçada na parte oriental do seu território para apoiar a sua postura de dissuasão e defesa.

Os Agrupamentos Táticos Multinacionais estão atualmente estabelecidos em oito países europeus: Bulgária, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia e Eslováquia. Estas forças defensivas, disponibilizadas pelos países membros da Aliança e pelos seus aliados, são renovadas numa base rotativa.

Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022, a Aliança também enviou navios para o Mar Báltico e para o Mediterrâneo, enviou aviões de combate para apoiar as suas missões de policiamento aéreo e aumentou o nível de prontidão operacional das suas tropas.

Controvérsia

Em fevereiro de 2024, Donald Trump causou polémica ao sugerir que não protegeria um aliado em caso de ataque russo, pondo em causa o princípio de defesa coletiva da NATO. Num comício eleitoral na Carolina do Sul, o antigo Presidente dos EUA afirmou que encorajaria a Rússia a atacar um membro da Aliança se este não pagasse as suas contribuições para a NATO.

Donald Trump conta que o "presidente de um grande país" lhe perguntou: "Senhor, se não pagarmos e formos atacados pela Rússia, vai defender-nos?", ao que Donald Trump respondeu: "Não, não vos defenderia. Na verdade, encorajá-los-ia (a Rússia) a fazer o que quiserem convosco. Têm de pagar as vossas contas".

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Condenadas pela Casa Branca, estas observações chocaram profundamente os membros da NATO.

"Qualquer sugestão de que os Aliados não se defenderão mutuamente prejudica a segurança de todos nós, incluindo os Estados Unidos, e expõe os soldados americanos e europeus a um risco acrescido", declarou Jens Stoltenberg num comunicado.

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