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Cimeira: Líderes querem criar novo "pacto de competitividade" para a UE

Enrico Letta e Charles Michel na Cimeira do Conselho Europeu, Bruxelas, 18 de abril de 2024
Enrico Letta e Charles Michel na Cimeira do Conselho Europeu, Bruxelas, 18 de abril de 2024 Direitos de autor European Union 2024
Direitos de autor European Union 2024
De  Mared Gwyn JonesVincenzo Genovese, Isabel Marques da Silva (Trad.)
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Artigo publicado originalmente em inglês

Perante o domínio crescente dos EUA e da China no mercado mundial, os líderes da UE chegaram a acordo sobre a necessiade de um novo "pacto de competitividade", no segundo dia da cimeira, em Bruxelas, com base num relatório com propostas para defender o mercado único.

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O consenso político de quinta-feira seguiu-se a uma longa maratona negocial devido às profundas divergências sobre algumas propostas no relatório de Enrico Letta tais como a harmonização das regras de tributação das empresas e um plano para integrar os mercados de capitais dos Estados-membros da UE.

O documento de estudo de 147 páginas elaborado pelo ex-primeiro-ministro de Itália e atual presidente do Instituto Jacues Delores, pedido pelo Conselho Europeu há um ano, surge num momento em que a UE enfrenta um contexto geopolítico cada vez mais volátil.

A competitividade e o mercado único da nossa União partem de uma base sólida. Agora, temos de a transformar num crescimento sustentável a longo prazo.
Ursula von der Leyen
Presidente, Comissão Europeia

A esse contexto, juntam-se as rápidas alterações demográficas e uma concorrência mais forte por parte de países como os EUA e a China, que estão a atrair investimentos com pacotes de subsídios de alta envergadura.

"Precisamos de mobilizar mais dinheiro, mais ferramentas para investir em setores estratégicos", disse Charles Michel, presidente do Conselho Europeu. 

"Durante esta reunião, todos nós compreendemos que, por um lado, é importante aumentar a escala, crescer, mas cuidar das nossas pequenas e médias empresas (PME) e garantir que temos a combinação certa, o equilíbrio certo", acrescentou.

O novo pacto visaria manter a vantagem competitiva na cena mundial e evitar que a Europa se torne um deserto industrial à custa dos Estados Unidos, da China, da Índia e de outras potências emergentes.

Para já, trata-se de uma declaração de intenções que só se traduzirá em resultados concretos após as próximas eleições para o Parlamento Europeu, em junho.

"A competitividade e o mercado único da nossa União partem de uma base sólida. Agora, temos de a transformar num crescimento sustentável a longo prazo", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que discursou ao lado de Michel.

O bloco esforça-se por desbloquear capitais

Von der Leyen acrescentou que o bloco precisava de garantir que os europeus não sejam meros "consumidores de tecnologias e serviços digitais produzidos noutro lugar" e apelou a ações concretas para impulsionar o acesso ao capital, reduzir os custos da energia, resolver a escassez de competências e reforçar os laços comerciais.

No seu relatório, Letta - que, nos últimos meses percorreu 65 cidades europeias para efetuar consultas - faz soar o alarme sobre uma estrutura obsoleta, criada nos anos 80, que trava a produtividade no século XXI.

O mercado único, que durante décadas permitiu a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, deve ser alargado à energia, às telecomunicações e às finanças, afirma Letta.

Estes setores estratégicos foram inicialmente considerados demasiado estratégicos para se estenderem para além das fronteiras nacionais, mas, segundo Letta, representam agora "um importante travão ao crescimento e à inovação" e devem ser integrados em toda a UE para tornar o bloco um destino mais atrativo para o investimento.

No seu documento, Letta também apresenta sugestões radicais sobre a forma de dar progressivamente à UE mais poder coletivo para subsidiar as empresas - também conhecido como auxílio estatal - uma prerrogativa atualmente reservada aos governos nacionais.

Esta abordagem pan-europeia é vista como uma resposta à Lei de Redução da Inflação (IRA) do presidente dos EUA, Joe Biden, que prevê milhares de milhões em créditos fiscais para promover a tecnologia mais ecológica fabricada nos EUA.

A China, por outro lado, utiliza um esquema de longa data que favorece fortemente as empresas nacionais através de subsídios, empréstimos baratos, tratamento preferencial e requisitos regulamentares em detrimento das empresas não chinesas.

Estes subsídios estrangeiros destinados a atrair investimentos - juntamente com a escassez de matérias-primas essenciais, a persistência de preços elevados da energia e a falta de trabalhadores altamente qualificados - são vistos como um grande revés nos esforços da UE para continuar a ser uma potência industrial.

Dúvidas sobre a União de Capitais

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Também está a ser considerado um plano ambicioso para concluir a União dos Mercados de Capitais (UMC) dos 27 Estados-membros, lançada em 2014.

O objetivo é reforçar significativamente os pequenos mercados de obrigações existentes no bloco europeu e proporcionar mais oportunidades para desbloquear o capital de risco para as empresas europeias em fase de arranque e as PME, que cada vez mais se dirigem aos EUA para garantir o financiamento de que necessitam para crescer.

"A UE dispõe de 33 biliões de euros de poupanças privadas. Temos de encontrar formas de a canalizar para as nossas empresas", afirmou Michel na plataforma social X. "As empresas em fase de arranque da UE recebem menos de metade do financiamento das empresas em fase de arranque dos EUA. Esta situação tem de mudar. A resposta é: União dos Mercados de Capitais".

Von der Leyen afirmou que, com esta iniciativa, poderiam ser libertados 470 mil milhões de euros de capital europeu.

Mas os países mais pequenos receiam que a UMC concentre os poderes de regulação nos países maiores, como a França, que defende a criação de uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), com sede em Paris.

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Fontes diplomáticas disseram à Euronews que a maioria dos Estados-membros expressou reservas sobre o plano, há muito parado, durante as discussões de quinta-feira, apesar do consenso em torno da necessidade de aumentar a competitividade.

A ideia, defendida por países como a Estónia e a França, de emissão de mais dívida conjunta (como foi feito para resppnder à pandemia de Covid-19) para financiar o aumento da indústria de defesa - prioridade desde a invasão russa da Ucrânia -, foi outro dos temas que causou divisão. 

A única vez que o bloco emitiu dívida conjunta em grande escala foi durante o auge da pandemia da Covid-19, quando os líderes concordaram em criar um fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros (chamado Próxima Geração UE) e que está a ser transferido para os países via Planos de Recuperação e Resiliência.

Mas países de espírito frugal tais como a Alemanha, os Países Baixos e a Dinamarca opõem-se a novos empréstimos, salientando que quase 100 mil milhões de euros do fundo de recuperação não foram utilizados.

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