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Eleições europeias: Porque é que Portugal e Malta autorizam o voto antecipado?

 Uma tela gigante a promover as eleições europeias é vista no Parlamento Europeu em abril, em Estrasburgo, no leste de França
Uma tela gigante a promover as eleições europeias é vista no Parlamento Europeu em abril, em Estrasburgo, no leste de França Direitos de autor Jean-Francois Badias/The AP
Direitos de autor Jean-Francois Badias/The AP
De  Saskia O'DonoghueManuel Ribeiro
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Artigo publicado originalmente em inglês

Com os Estados-Membros da UE a irem às urnas, eis como as eleições diferem de país para país.

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Entre 6 e 9 de junho, cerca de 350 milhões de pessoas dos 27 Estados-Membros da União Europeia vão reunir-se para eleger 720 deputados ao Parlamento Europeu.

Embora o parlamento a eleger represente todos os membros do bloco, cada país vota de forma ligeiramente diferente - e isso é particularmente evidente este ano.

Embora cada nação utilize o sistema de representação proporcional - o que significa que a percentagem de votos de um partido se reflete na sua contagem de lugares - cada país utiliza a sua própria variante.

Dezanove países utilizam o sistema de voto preferencial, em que os eleitores podem expressar a sua preferência por um ou mais candidatos.

Em alguns dos países que utilizam este método, incluindo a Itália, a Polónia, os Países Baixos e os países nórdicos, os eleitores só podem alterar a posição dos candidatos numa única lista. Noutros, podem escolher candidatos de diferentes listas.

Trabalhadores empurram caixas cheias de boletins de voto e material eleitoral enquanto são preparados para serem enviados para as assembleias de voto no Grupo Inni em Kortrijk
Trabalhadores empurram caixas cheias de boletins de voto e material eleitoral enquanto são preparados para serem enviados para as assembleias de voto no Grupo Inni em KortrijkVirginia Mayo/The AP

No final, os candidatos que obtiverem o maior número de votos de preferência ganham os lugares.

O voto em lista fechada é preferido por seis países, incluindo a Alemanha, a França e a Espanha. Nestes países, os eleitores só podem votar numa lista partidária e não podem alterar a ordem dos candidatos do partido na lista.

O último método é o sistema de voto único transferível, utilizado por Malta e pela Irlanda. Neste caso, os eleitores classificam os candidatos por ordem da sua preferência e o deputado é selecionado quando atinge um determinado limiar de votos.

Os votos que sobrarem são depois atribuídos ao próximo candidato preferido do eleitor para o ajudar a passar à frente e, eventualmente, a ganhar um lugar.

Ao longo de quatro dias, a grande maioria dos países da UE votará em todos os seus candidatos, mas em dois deles, pela primeira vez, o voto antecipado entrará em vigor.

Porque é que Portugal e Malta autorizam o voto antecipado nas eleições europeias?

Muitos portugueses foram às urnas vários dias mais cedo no domingo, após a pior taxa de abstenção do país durante as eleições de 2019.

Nesse ano, cerca de 68,6% das pessoas elegíveis não votaram - a pior taxa desde a adesão à União Europeia em 1986. Para colocar isso em perspetiva - a taxa em toda a Europa está mais perto de 50%.

Este ano, os legisladores portugueses tentaram inverter a tendência, permitindo que todos os cidadãos - e não apenas os tradicionais eleitores antecipados, como os doentes e os que se encontram no estrangeiro - possam votar antecipadamente.

Uma mulher empurra um carrinho de bebé ao lado de um cartaz do Partido Socialista para as eleições europeias, à porta da sede do partido em Lisboa, na sexta-feira
Uma mulher empurra um carrinho de bebé ao lado de um cartaz do Partido Socialista para as eleições europeias, à porta da sede do partido em Lisboa, na sexta-feiraArmando Franca/The AP

Podem também votar fora do local onde estão recenseados, desde que tenham à mão o seu cartão de cidadão. Poderão ir às urnas até ao dia 9 de junho, data da votação oficial.

Os portugueses vão eleger 21 eurodeputados.

Em Malta, o sistema também foi ligeiramente alterado.

A Comissão Eleitoral da ilha mediterrânica permitiu que os eleitores que se encontrem no estrangeiro ou hospitalizados no dia da votação - 8 de junho - possam votar no sábado, 1 de junho.

Ainda não se sabe ao certo quantas pessoas aproveitaram esta oportunidade para votar antecipadamente, mas será interessante ver se outros países adoptam esta mudança em futuras eleições.

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Como é que os outros países da UE organizam as suas eleições?

Nalguns países do bloco, parece não haver grande necessidade de implementar o voto antecipado ou de fazer alterações ao sistema estabelecido.

É o caso, nomeadamente, da Bélgica, da Grécia, da Bulgária e do Luxemburgo, onde o voto nas eleições europeias é obrigatório. No entanto, raramente são tomadas medidas contra os abstencionistas.

Em todos os outros países, a decisão de votar ou não é do indivíduo, embora as regras sejam ligeiramente diferentes de país para país.

A Bélgica e a Alemanha juntaram-se recentemente à Áustria, à Grécia e a Malta e baixaram a idade de voto para os 16 anos.

A idade não é apenas um fator para os eleitores, mas também para os candidatos a deputados ao Parlamento Europeu.

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Na maior parte dos países, um candidato tem de ter 18 anos para se apresentar às eleições, mas na Polónia e na República Checa tem de ter 21 anos. Na Roménia, essa idade sobe para 23 anos e em Itália e na Grécia é de 25 anos.

Em vários países do mundo, as mulheres estão gravemente sub-representadas nos seus parlamentos. Na UE, esta situação raramente se verifica e, indo mais longe na representação, dez países, incluindo a França, a Itália, a Bélgica e o Luxemburgo, impõem quotas de género nas listas partidárias.

Na Grécia, Espanha, Portugal, Croácia e Eslovénia, os partidos que concorrem às eleições devem apresentar pelo menos 40% de candidatos de cada sexo. Na Polónia, essa percentagem é de 35%.

A Roménia está mais atrasada, com as mulheres a representarem apenas 15% dos deputados, o que significa que o país é o mais dominado pelos homens no Parlamento Europeu.

O Luxemburgo é o país com mais representantes femininas, com 67%, seguido da Finlândia e da Suécia, com 57% e 52%, respetivamente.

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Curiosamente, estes dois países nórdicos não dispõem de quotas baseadas no género.

Alguns aspectos da eleição são um pouco antiquados. Ao contrário de algumas eleições, em que cada vez mais se recorre a métodos digitais de registo de votos, nas eleições europeias isso é quase inédito.

De facto, só a Estónia permite que os seus cidadãos votem eletronicamente.

Noutros países, cerca de 13 Estados, incluindo a Alemanha, a Espanha e os países nórdicos, permitem o voto por correspondência, sobretudo para benefício dos cidadãos que vivem no estrangeiro.

E os muitos expatriados da Grécia vão experimentar o sistema pela primeira vez nestas eleições.

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