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Alemanha propõe redução de impostos para trabalhadores estrangeiros qualificados. Proposta gera polémica

O ministro federal alemão dos Assuntos Económicos e da Proteção do Clima, Robert Habeck, deixa a reunião do grupo parlamentar especial do seu partido, em Berlim, a 5 de julho de 2024.
O ministro federal alemão dos Assuntos Económicos e da Proteção do Clima, Robert Habeck, deixa a reunião do grupo parlamentar especial do seu partido, em Berlim, a 5 de julho de 2024. Direitos de autor Kay Nietfeld/(c) Copyright 2024, dpa (www.dpa.de). Alle Rechte vorbehalten
Direitos de autor Kay Nietfeld/(c) Copyright 2024, dpa (www.dpa.de). Alle Rechte vorbehalten
De  Tamsin Paternoster
Publicado a Últimas notícias
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Artigo publicado originalmente em inglês

O plano do ministro alemão da Economia, Robert Habeck, para uma diminuição de impostos para os trabalhadores estrangeiros qualificados, está a suscitar polémica.

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A ideia de Habeck de conceder benefícios fiscais aos trabalhadores estrangeiros qualificados, a fim de colmatar o défice de competências na Alemanha, foi criticada por um vasto leque de partidos.

Habeck considerou que a medida fiscal, que ofereceria aos trabalhadores estrangeiros qualificados uma redução de impostos de 30%, que diminuiria para 10% ao fim de três anos, constituiria um incentivo para que os trabalhadores estrangeiros qualificados viessem para a Alemanha.

O Ministro da Economia justificou a sua proposta dizendo que esta medida foi aplicada com êxito noutros países, como a Áustria e os Países Baixos. "Se mais trabalhadores qualificados vierem para a Alemanha porque querem trabalhar aqui ou porque tiram partido destes benefícios, todos ficamos a ganhar", disse Habeck.

A ideia foi, no entanto, fortemente criticada por outros partidos.

O chanceler alemão Olaf Scholz, ao centro, o ministro da Economia e da Proteção do Clima, Robert Habeck, e o ministro das Finanças, Christian Lindner
O chanceler alemão Olaf Scholz, ao centro, o ministro da Economia e da Proteção do Clima, Robert Habeck, e o ministro das Finanças, Christian LindnerKay Nietfeld/(c) Copyright 2024, dpa (www.dpa.de). Alle Rechte vorbehalten

A porta-voz para a política económica da União Democrata-Cristã (CDU), Julia Kockner, de centro-direita, disse que a proposta equivalia a "discriminação contra os residentes do país".

O secretário-geral da CSU, Martin Huber, também criticou o plano, dizendo ao tabloide Bild que o "tratamento fiscal preferencial" era "escandaloso".

O partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha, que fez da luta contra a imigração e o nacionalismo alemão mensagens centrais da sua campanha, considerou a ideia como "uma bofetada na cara dos trabalhadores alemães".

Susanne Ferschl, do Die Linke, afirmou que essa medida favoreceria os trabalhadores estrangeiros qualificados em relação aos outros imigrantes na Alemanha, o que poderia contradizer o princípio da igualdade consagrado na Constituição alemã.

A Alemanha precisa de trabalhadores estrangeiros para se manter competitiva

A presidente da Confederação dos Sindicatos Alemães, Yasmin Fahimi, chegou mesmo a classificar a ideia de "socialmente explosiva".

A Alemanha desceu gradualmente do 12º para o 15º lugar na lista dos países mais atrativos para os estrangeiros, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

De acordo com o Instituto Económico Alemão, a escassez de competências em setores-chave custou à economia alemã 29 mil milhões de euros, dez vezes mais do que em 2010.

Habeck defendeu que o plano funcionou noutros países, como a Áustria e os Países Baixos, e que poderia ser utilizado com sucesso pela Alemanha para resolver o problema da escassez de competências, afirmando que "vale a pena tentar" incentivar a vinda de estrangeiros qualificados para a Alemanha.

O orçamento, acordado na passada sexta-feira, quase levou a coligação governamental alemã a um colapso político, uma vez que os três partidos do governo tentaram encontrar um equilíbrio entre não ultrapassar o limite constitucional de endividamento da Alemanha e comprometer-se com despesas cada vez mais necessárias.

Outros aspetos controversos do projeto de plano incluem despesas limitadas com a defesa e a segurança europeia, o que parece preparar a Alemanha para novos confrontos com os seus parceiros internacionais, que já acusaram o país de não contribuir o suficiente para a Ucrânia.

A coligação governamental alemã, entre o Partido Social Democrata (SPD) de centro-esquerda, o neoliberal FDP (Partido Democrático Liberal) e o Partido Verde de centro-esquerda está a tornar-se cada vez mais impopular.

Nas recentes eleições europeias, os partidos no poder foram ultrapassados pelo partido de centro-direita CDU e, a título individual, pelo partido de extrema-direita AfD, cujos membros têm sido afetados por uma série de escândalos.

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