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Deputados polacos chumbam por três votos lei para permitir maior acesso ao aborto

O projeto de lei foi rejeitado por uma margem de três votos.
O projeto de lei foi rejeitado por uma margem de três votos. Direitos de autor Czarek Sokolowski/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
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De  Euronews
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Votação mostrou as divisões dentro da coligação no Governo.

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O parlamento da Polónia rejeitou um projeto de lei que teria dado às mulheres maior acesso ao aborto. Um voto que representa uma derrota do primeiro-ministro Donald Tusk e que expõe as divisões da coligação no poder.

A legislação visava descriminalizar a assistência à interrupção da gravidez, que neste momento pode ser punida com três anos de prisão. Mesmo assim, a diferença de votos foi pequena, mostrando um parlamento dividido: 218 deputados votaram contra, 215 a favor e houve duas abstenções.

O partido do primeiro-ministro Donald Tusk apoiou a proposta. Mas partidos mais conservadores, que pertencem à coligação no Governo, ajudaram a este resultado ao votar contra a lei.

Donald Tusk assumiu o poder em dezembro, substituindo o partido nacionalista Lei e Justiça. O novo Governo prometeu legalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Mas os conservadores da coligação têm vindo a adiar este processo.

A Polónia, um país maioritariamente católico, tem leis rígidas em relação ao acesso à interrupção da gravidez. A Human Rights Watch diz que estas restrições põem mulheres e meninas em risco.

Em 2021, uma decisão do Tribunal Constitucional aumentou ainda mais estas restrições, removendo a malformação do feto como uma das situações em que o aborto é permitido. Os juízes decidiram que o aborto só é permitido em casos de violação, incesto ou se a saúde ou a vida da mulher estiverem em risco.

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