O Serviço Federal de Imigração e Asilo da Áustria declarou que as deportações para o Afeganistão são permitidas caso a caso, devido à alteração da situação de segurança no país.
PUBLICIDADEA Áustria alinhou com a Alemanha e disse que pretende começar a deportar cidadãos afegãos de volta ao Afeganistão.
A Alemanha deportou 28 "criminosos condenados" para o Afeganistão na sexta-feira, as primeiras deportações para o país desde que os talibãs regressaram ao poder em 2021.
Viena diz que pretende trabalhar em estreita colaboração com Berlim para cooperar em deportações conjuntas.
"O Ministro do Interior tem estado em negociações com o Ministro do Interior alemão há muito tempo sobre como podemos resolver o problema das deportações para o Afeganistão. Porque a Áustria também está a deportar afegãos e sírios neste momento. Agora, o próximo passo é poder deportar pessoas diretamente para o Afeganistão ou para a Síria", disse o Chanceler Karl Nehammer.
O ministro do Interior, Gerhard Karner, considerou a decisão da Alemanha "muito boa".
Em março, o ministro considerou "necessárias e urgentes" as conversações sobre a reavaliação da proibição de deportações para o Afeganistão e a Síria em toda a UE.
"Atualmente, não podemos repatriar ninguém para países como a Síria ou o Afeganistão, uma vez que tal seria contrário à legislação da UE", afirmou Karner em Bruxelas, em março.
"Na Áustria, estes dois países são responsáveis por cerca de três quartos de todos os pedidos de asilo.
O Departamento Federal de Imigração e Asilo da Áustria já declarou que as deportações para o Afeganistão são permitidas caso a caso, devido à alteração da situação de segurança no país.
Num acórdão de julho, o Tribunal Constitucional confirmou essa avaliação das autoridades de imigração.
O Ministério e o Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros estão atualmente a trabalhar intensamente na implementação das deportações para o Afeganistão, estando em curso conversações com vários países europeus.
"O facto de as deportações para o Afeganistão voltarem a ser possíveis é um pedido que eu e a Áustria temos vindo a fazer há muito tempo e, por isso, estou muito satisfeito por isso estar a acontecer. É crucial que voltemos a deportar pessoas para o Afeganistão e para a Síria. E é por isso que isso também acontecerá partindo da Áustria no futuro", disse Karner na sexta-feira.
"O facto de um regime terrorista estar no poder, nomeadamente os talibãs, foi a razão pela qual foi suspenso. É por isso que é tão importante trabalhar em estreita colaboração com os parceiros da região para que possamos também trazer as pessoas diretamente para Cabul ou para o Afeganistão".
Tal como a Alemanha até muito recentemente, a Áustria não deportou ninguém diretamente para o Afeganistão desde que os talibãs voltaram ao poder em 2021. O país já deportou cidadãos afegãos antes, mas sempre para países terceiros.
Embora a ideia de deportações conjuntas com a Alemanha tenha sido bem acolhida por muitos membros do espetro político austríaco, alguns alertaram para o facto de os casos terem de ser cuidadosamente analisados.
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"Somos fortes enquanto sociedade e não nos deixaremos dividir pelo islamismo e pelo terrorismo. Temos leis fortes, temos leis duras e estas devem ser aplicadas neste caso. E todas as opções constitucionais devem ser esgotadas, mesmo quando se trata de deportações", afirmou Alma Zadic, Ministra da Justiça dos Verdes.
A Agência Federal para a Imigração e o Asilo declarou que mais de 21 000 sírios pediram asilo na Áustria em 2023, tendo quase 9 000 pedidos sido apresentados por cidadãos afegãos.