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A Comissão Europeia cumpre os seus próprios objetivos para a diversidade?

A primeira Comissão Ursula von der Leyen
A primeira Comissão Ursula von der Leyen Direitos de autor EU Commission/Claudio Centonze
Direitos de autor EU Commission/Claudio Centonze
De  Cynthia Kroet
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Artigo publicado originalmente em inglês

Apenas um dos Comissários nomeados tem uma origem étnica diversa.

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Apesar da política da Comissão Europeia de seguir o compromisso europeu em matéria de igualdade, tornando a sua força de trabalho mais diversificada, o novo colégio de comissários carece não só de equilíbrio de género, mas também de diversidade étnica.

A Comissão estabeleceu o objetivo de "liderar pelo exemplo" no seu Plano de Ação para a Diversidade e a Inclusão no Local de Trabalho 2023-2024.

"Na sua nova estratégia de recursos humanos, pretende melhorar a diversidade entre o seu pessoal para refletir melhor a diversidade da população europeia", afirma o plano executivo da UE.

No entanto, dos 27 candidatos à Comissão Europeia propostos pelos respetivos governos nacionais - que terão de passar por audições de confirmação antes de assumirem funções no final do ano - apenas um é oriundo de uma minoria étnica: Hadja Labib, nascida na Bélgica e com pais de origem argelina.

De facto, é a primeira comissária europeia designada de origem não comunitária, mas não a primeira a representar uma minoria.

Na Comissão liderada por José Manuel Durão Barroso, a Roménia nomeou Leonard Orban depois de o país ter aderido à UE em 2007. Orban, que foi Comissário responsável pelo Multilinguismo no período 2007-2010, nasceu de um pai de etnia húngara e de uma mãe romena.

A Rede Europeia contra o Racismo (ENAR) disse à Euronews que se congratula com a nomeação de Labib.

"Mas a representação, por si só, não é suficiente. Exortamos a Comissão a intensificar os seus esforços, nomeadamente através da implementação de mecanismos de participação mais fortes para as comunidades racializadas, assegurando que o seu contributo é fundamental para a elaboração de políticas e abordando o défice democrático, ao mesmo tempo que adere aos princípios da igualdade e antirracismo", disse um porta-voz.

Inquérito

Entre os objetivos do Plano de Ação da Comissão figura o de "atrair, apoiar e incluir melhor o pessoal das minorias étnicas, de modo a que a nossa força de trabalho reflicta melhor as sociedades que servimos".

Os números da ENAR sugerem que as minorias raciais e étnicas representam pelo menos 10% da população da União Europeia.

Em 2021, a Comissão realizou um inquérito - que analisou os funcionários com deficiência, da comunidade LGBTIQ e representantes de diferentes religiões - para saber mais sobre as percepções de diversidade e inclusão entre a sua força de trabalho institucional, as agências executivas e o Serviço Europeu para a Ação Externa.

Cerca de 7,3% dos 10 000 participantes que responderam ao inquérito afirmaram ser oriundos de uma minoria étnica. O questionário revelou que 70% dos inquiridos se sentiam valorizados e respeitados; 80% recomendariam o seu empregador como um empregador de eleição em matéria de diversidade e inclusão. Mas os inquiridos portadores de deficiência e os inquiridos oriundos de minorias étnicas tendiam a estar menos satisfeitos do que a média.

"Para ir além da diversidade superficial, precisamos de uma mudança sistémica que combata a sub-representação e garanta que as vozes das comunidades racializadas não só sejam ouvidas como também tenham um lugar à mesa das decisões", afirmou a ENAR.

No mês passado, a Euronews noticiou que a diversidade entre os membros do Parlamento Europeu é baixa. Cerca de 37 dos 720 eurodeputados recém-eleitos têm uma origem diversa, o que é aproximadamente o mesmo número que em 2019, quando se realizaram as últimas eleições europeias.

Numa carta enviada à nova Comissão, mais de 130 organizações da sociedade civil - incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch - apelaram a que a igualdade e a não discriminação fossem incluídas como prioridades centrais no seu trabalho para os próximos cinco anos. Apelaram à nomeação de um Comissário para a Igualdade e os Direitos Fundamentais, com o objetivo de garantir que o próximo mandato tenha o poder de renovar a agenda da União da Igualdade.

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Género

Outra questão premente entre os comissários é o equilíbrio entre os géneros. A Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, solicitou aos governos nacionais a escolha de candidatos masculinos e femininos para o seu novo executivo.

As mulheres representamapenas nove dos 27 funcionários mais graduados atualmente nomeados para o executivo da UE em Bruxelas, excluindo a Bulgária, que nomeou um candidato feminino e um masculino, tal como solicitado. Este número poderá alterar-se se o Parlamento rejeitar candidatos.

Uma das prioridades políticas do mandato da Comissão (2019-2024) é alcançar a paridade de género a todos os níveis de gestão. Até meados de 2024, a percentagem de mulheres em funções de gestão aumentou quase 10 pontos percentuais: para 48,8%.

O executivo da UE afirmou que este facto coloca a Comissão entre as poucas administrações públicas do mundo com a maior percentagem de mulheres em cargos de chefia.

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