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Valas comuns na Líbia: Tribunal Penal Internacional prende seis homens por crimes de guerra

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TPI Direitos de autor  Peter Dejong/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
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Seis homens ligados à milícia líbia Al Kaniyat enfrentam mandados de captura do TPI por crimes de guerra em Tarhunah, onde foram encontradas valas comuns em 2020.

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O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de captura contra seis homens alegadamente ligados a uma milícia líbia responsável por vários assassinatos numa cidade ocidental estrategicamente importante, onde foram descobertas valas comuns em 2020.

A Líbia tem vivido em turbulência política desde que uma revolta apoiada pela NATO derrubou e matou o ditador Moammar Gadhafi em 2011.

Desde então, a Líbia tem estado dividida entre administrações rivais a leste e a oeste, cada uma delas apoiada por milícias e governos estrangeiros.

O procurador do TPI, Karim Khan, declarou que a sua investigação reuniu provas "que indicam que os residentes de Tarhunah foram sujeitos a crimes que equivalem a crimes de guerra, incluindo assassínio, ultrajes à dignidade pessoal, tratamento cruel, tortura, violência sexual e violação".

O tribunal emitiu mandados de captura contra seis homens: Abdelrahim al-Kani, Makhlouf Douma, Nasser al-Lahsa, Mohammed Salheen, Abdelbari al-Shaqaqi e Fathi al-Zinkal.

Khan disse que três dos suspeitos eram líderes ou membros superiores da milícia Al Kaniyat que controlava Tarhunah pelo menos desde 2015 até junho de 2020 e que outros três eram agentes de segurança líbios associados à milícia na altura dos alegados crimes.

Considero agora que a detenção e a entrega podem ser alcançadas de forma mais eficaz através do desbloqueio destes mandados.
Karim Khan
Procurador do TPI

Os mandados de detenção de quatro dos suspeitos foram emitidos em abril de 2023 e de dois outros em julho do mesmo ano, mas foram mantidos em segredo.

As valas comuns foram encontradas em Tarhunah depois da retirada das milícias após o colapso de uma campanha de 14 meses do comandante militar Khalifa Haftar para conquistar o controlo de Tripoli a uma série de milícias aliadas ao antigo governo reconhecido pela ONU.

Restos de um carro numa rua da capital líbia, Tripoli, após confrontos entre milícias rivais, 28 de agosto de 2022.
Restos de um carro numa rua da capital líbia, Tripoli, após confrontos entre milícias rivais, 28 de agosto de 2022. Yousef Murad/Copyright 2022 The AP. All rights reserved.

A colaboração internacional é essencial

O TPI não tem força policial e depende da cooperação dos seus 124 Estados membros para fazer cumprir os mandados de captura.

Khan declarou que o seu gabinete está "a tentar trabalhar em estreita colaboração com as autoridades líbias para que estes indivíduos possam enfrentar as acusações contra eles em tribunal" e a trabalhar com os funcionários judiciais para garantir a sua detenção.

O tribunal abriu um inquérito na Líbia em 2011, a pedido do Conselho de Segurança da ONU. Emitiu rapidamente mandados de captura para os suspeitos, incluindo o antigo ditador Kadhafi, mas este foi morto antes de poder ser detido e levado a julgamento.

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