De votações cruciais sobre a natureza e a migração a discursos poderosos e debates difíceis: o ano foi de drama e agitação na casa da democracia europeia.
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2024 foi um ano de mudança para o Parlamento Europeu, abalado pelas eleições de julho.
Para além da votação, que alterou significativamente a sua composição e o equilíbrio de poderes, eis alguns momentos a recordar deste ano.
1. Protestos dos agricultores chegam ao Parlamento
O início de 2025 foi marcado por protestos em massa de agricultores em toda a Europa, da Alemanha e França à Polónia e Espanha.
Entre os seus alvos estavam o acordo comercial da UE com os países do Mercosul - na altura as negociações ainda estavam em curso - e algumas políticas ambientais europeias que afetam o setor agroalimentar.
No dia 1 de fevereiro, um milhar de agricultores de vários países chegou a Bruxelas. Depois de uma procissão noturna nos seus tratores, ocuparam a praça em frente ao Parlamento Europeu durante um dia inteiro, queimando feno, espalhando estrume e danificando a praça.
2. "Deixem de ser aborrecidos para derrotar Putin"
Uma das intervenções mais poderosas e evocativas no Parlamento Europeu foi a de Yulia Navalnaya, em fevereiro. Yulia Navalnaya tomou a palavra no hemiciclo de Estrasburgo, dias depois de o seu marido, Alexei Navalny, ter morrido em circunstâncias suspeitas enquanto estava preso na Rússia.
Navalnaya prestou homenagem à coragem do líder da oposição e atacou o Presidente russo Vladimir Putin, sendo aplaudida de pé pelos eurodeputados.
"Se querem realmente derrotar Putin, têm de se tornar inovadores. Se querem realmente derrotar Putin, têm de se tornar inovadores e deixar de ser aborrecidos", disse Navalnaya aos eurodeputados.
"Não podemos derrotá-lo pensando que é um homem de princípios, que tem moral e regras. Ele não é assim. E Alexei apercebeu-se disso há muito tempo. Não estamos a lidar com um político, mas com um monstro sangrento".
3. A batalha final sobre a Lei da Restauração da Natureza
A Lei da Restauração da Natureza, uma proposta para reabilitar gradualmente as áreas terrestres e marítimas da UE degradadas pelas alterações climáticas e pela atividade humana, foi uma das questões mais controversas no Parlamento Europeu na parte final da legislatura.
O Partido Popular Europeu (PPE) iniciou uma campanha a todo o vapor para derrubar a lei, argumentando que esta colocaria em perigo a produção alimentar, aumentaria os preços de retalho e devastaria os meios de subsistência tradicionais dos agricultores.
Os pontos de vista do PPE foram apoiados pelas forças de direita, mas totalmente contestados pelos eurodeputados progressistas, organizações ambientais, juristas e até multinacionais, que afirmaram que a recuperação da natureza era indispensável para manter uma economia próspera e cadeias de abastecimento sustentáveis.
O PPE chegou mesmo a insistir com uma polémica campanha nas redes sociais, chegando a afirmar que a legislação iria transformar a cidade de Rovaniemi, onde vive o Pai Natal, numa floresta.
Em fevereiro, o Parlamento Europeu acabou por aprovar uma versão atenuada da lei, com 329 votos a favor e 275 contra. A legislação prevê a recuperação de, pelo menos, 20% das zonas terrestres e marítimas da UE até 2030 e de todos os ecossistemas em falta até 2050.
4. A tão esperada votação da grande reforma da política de migração
Em abril de 2024, o Parlamento Europeu aprovou a ampla reforma da política de migração e asilo da União Europeia, quase quatro anos depois de a Comissão Europeia a ter proposto.
O "Pacto sobre Migração e Asilo" foi apoiado pelos três principais grupos parlamentares: Partido Popular Europeu (PPE), Socialistas e Democratas (S&D) e Renovar a Europa, embora com alguns dissidentes.
Os partidos de direita, os Verdes/ALE e o Grupo da Esquerda votaram contra. O grupo dos Verdes/ALE e o grupo da Esquerda protestaram no exterior do Parlamento Europeu antes da votação, encenando um "funeral pelo direito de asilo" que, segundo eles, as novas regras iriam introduzir.
As novas regras prevêem um mecanismo de solidariedade para partilhar os encargos com o acolhimento dos requerentes de asilo, através de uma redistribuição entre os Estados-Membros que pode ser substituída por contribuições financeiras. No entanto, também implicam controlos mais rigorosos nas fronteiras e procedimentos mais rápidos para analisar os pedidos de asilo e proceder ao repatriamento dos migrantes. O Pacto estará plenamente em vigor a partir de meados de 2026.
5. Parlamento Europeu apoia o aborto como um direito fundamental da UE
Até mesmo votações simbólicas podem causar confrontos difíceis no Parlamento Europeu. Em abril, o Parlamento aprovou uma resolução para incluir o direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Como o tema é muito polémico, o Parlamento dividiu-se. A resolução foi aprovada com 336 votos a favor, 163 contra e 39 abstenções. Os grupos de direita Identidade e Democracia e Conservadores e Reformistas Europeus votaram contra, assim como a maioria do Partido Popular Europeu, de centro-direita e conservador, o maior grupo do Parlamento.
No entanto, a votação não teve um efeito vinculativo. A Carta dos Direitos Fundamentais da UE exige o acordo unânime de todos os Estados-Membros para ser alterada. As regras para a interrupção da gravidez também são abrangidas pela legislação em matéria de saúde, que é da competência exclusiva dos países da UE.
6. A última corrida antes das eleições europeias
Os deputados do Parlamento Europeu recorrem frequentemente até ao último momento para aprovar atos legislativos importantes. Na sua última sessão antes das eleições, o PE realizou 89 votações de dossiers legislativos e sete resoluções não legislativas, o que constitui um recorde para toda a legislatura.
Entre eles, contam-se a diretiva relativa ao direito à reparação, um regulamento para proibir produtos fabricados com recurso a trabalho forçado no mercado da União, novas regras para os trabalhadores das plataformas digitais, um projeto de lei sobre a redução das embalagens e a primeira lei europeia contra a violência baseada no género.
7. A "maioria venezuelana" na Europa
Após a votação, o novo Parlamento Europeu não tardou a revelar a alteração do seu equilíbrio de poderes, ainda que numa votação maioritariamente simbólica. Em setembro, o hemiciclo de Estrasburgo votou a favor do reconhecimento do candidato presidencial exilado da Venezuela, Edmundo González Urrutia, como "presidente legítimo e democraticamente eleito".
A resolução, que não tinha qualquer peso jurídico, foi apoiada pelo Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, pelos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), nacionalistas de direita, e pelos recém-formados Patriotas pela Europa, de extrema-direita, marcando a primeira vez na nova legislatura que os conservadores tradicionais se juntaram aos grupos mais à direita.
Esta aliança passou a ser designada por “maioria venezuelana”, na sequência do tema da votação, e reapareceu durante a decisão de atribuir a María Corina Machado, líder da oposição venezuelana, o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento do Parlamento Europeu.
8. Von der Leyen vs Orbán: confronto no Parlamento
A primeira sessão plenária de outubro foi marcada por um aceso debate entre a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Primeiro-Ministro húngaro, Viktor Orbán, que subiu ao palco do Parlamento Europeu poucos meses depois de uma controversa visita a Moscovo, realizada enquanto a Hungria ocupava a presidência rotativa do Conselho da UE.
A guerra na Ucrânia foi um dos temas de discórdia, com o líder húngaro a afirmar que a UE tinha adotado uma política errada em relação à guerra e a presidente da Comissão a lançar um ataque pessoal contra ele, sem mencionar o seu nome: "Ainda há quem culpe esta guerra não pelo invasor mas pelo invadido".
9. A aprovação impopular da Comissão Europeia
No final de novembro, o Parlamento Europeu aprovou definitivamente o Colégio de Comissários liderado por Ursula von der Leyen. Mas se a votação para a escolha da Presidente da Comissão, em julho, foi um sucesso para von der Leyen, esta mal pôde celebrar a aprovação do Colégio.
Em novembro, apenas 370 eurodeputados votaram a favor, o que representa 54% do total de votos expressos e 51% do número total de membros, 719.
Várias deserções ocorreram entre o Partido Popular Europeu, de centro-direita, os socialistas e democratas, de centro-esquerda, e o liberal Renovar a Europa, diminuindo o apoio à Comissão, que foi "salva" pelos votos de uma parte dos Conservadores e Reformistas Europeus e do grupo dos Verdes/ALE.
De facto, por uma razão ou por outra, apenas um em cada dois legisladores apoiou o novo Colégio de Comissários.
10. Esquisitices e curiosidades na casa da democracia europeia
O ano de 2024 também foi marcado por alguns momentos surreais durante os debates no Parlamento: um cão a ladrar no hemiciclo, um deputado irlandês a insultar um clube de futebol italiano e um deputado eslovaco a soltar uma pomba num gesto de paz.