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Itália a caminho dos 5% do PIB para a defesa da NATO e do "esforço europeu"

Caças da NATO
Caças da NATO Direitos de autor  Copyright 2023 The Associated Press. All rights reserved.
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De Giorgia Orlandi
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Domenico Lombardi, diretor do Observatório Político Luiss, define o aumento das despesas com a defesa até 5% do PIB como um compromisso importante que deve ser acompanhado por uma maior eficiência nas despesas públicas e pelo reforço da luta contra a evasão.

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O compromisso assumido há alguns dias pela Itália, juntamente com os outros países da NATO, de afetar até 5% do PIB anual às despesas com a defesa continua a suscitar debate. O que é preocupante são as estimativas do impacto que este aumento poderá ter nas finanças públicas de um país já muito endividado. A Euronews falou com Domenico Lombardi, diretor do Observatório Político Luiss.

O peso nas contas públicas

Em que medida é que o aumento das despesas militares vai realmente afetar as contas do Estado? Segundo o ministro da Economia, Giorgetti, passaria dos atuais 46 mil milhões para cerca de 110 mil milhões por ano. Uma estimativa ainda mais elevada foi fornecida pelo líder do Partido Democrático, Elly Schlein, que no debate parlamentar de 23 de junho falou de um aumento de 87 mil milhões por ano.

O Governo de Meloni tem repetidamente assegurado que os italianos não pagarão o preço destes investimentos. Giangiacomo Calovini, líder do grupo Fratelli d'Italia na Comissão dos Negócios Estrangeiros, foi entrevistado pela Euronews e garantiu que "os recursos já afectados ao bem-estar e aos cuidados de saúde não serão sacrificados", mas que os novos fundos virão de instrumentos disponibilizados pela União Europeia. Mas será mesmo assim? pPerguntámos ao Professor Lombardi.

Mais defesa, mas a que custo?

"É impensável que o aumento das despesas militares seja financiado com cortes indiscriminados na segurança social ou na saúde, sectores essenciais para o bem-estar da sociedade", explica Lombardi. "Presumo que o Governo procurará antes encontrar margens de eficiência na despesa pública, que é muito grande em Itália, e no sistema fiscal, através de um reforço da luta contra a evasão fiscal, que já está a dar alguns resultados positivos."

"A passagem de 2% para 5% do PIB representa um compromisso orçamental particularmente significativo", continuou Lombardi, "e merece um debate político e social sério".

Na sua opinião, o âmbito das novas despesas é muito mais vasto do que apenas a componente militar. "Inclui investimentos em cibersegurança, inteligência artificial e tecnologias avançadas. Aos 3,5% a atingir até 2035, deve ser acrescentado mais 1,5% para despesas relacionadas com a segurança em sentido lato, incluindo também infra-estruturas com valor civil".

O papel da Europa

De acordo com Lombardi, o terceiro pilar fundamental será o esforço europeu. "Este é um compromisso que a Itália negociou na NATO e na Europa. Mas é preciso ter em conta que nem todos os países têm a mesma capacidade fiscal: alguns, como a Itália, ainda estão a ser alvo de processos por infração".

"Temos de nos questionar sobre este ponto: ou reconhecemos que existe uma ameaça comum que exige uma resposta partilhada, ou não podemos pedir a cada um dos Estados-Membros - especialmente os mais frágeis - que suportem sozinhos os encargos financeiros. A Europa terá, portanto, de considerar a possibilidade de flexibilizar ou recalibrar as restrições orçamentais".

Por último, a questão da cláusula de salvaguarda: "A Itália está sujeita a um procedimento por défice excessivo. Não se pode pedir-lhe que abra uma exceção para fazer face a uma ameaça comum, descarregando sobre ela todo o peso do financiamento. Se o plano de rearmamento é um objetivo europeu, a questão que se coloca é: como é que a UE tenciona apoiar concretamente os seus Estados-membros para atingir esse objetivo?

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