O ministro da Presidência sugeriu que Portugal é um dos países da UE que deporta o menor número de imigrantes irregulares. Mas será isto verdade?
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A migração irregular é um tema quente na política europeia atual e dá frequentemente origem a afirmações duvidosas, a mais recente veio de Portugal.
O ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, do Partido Social Democrata (centro-direita), afirmou recentemente que o Partido Socialista não conseguiu combater a imigração ilegal durante os cerca de oito anos em que esteve no governo, entre 2015 e 2024.
O eurodeputado português afirmou que Portugal é "um dos países que menos imigrantes ilegais devolve", mas como é que os números do regresso se comparam aos de outros países da UE?
Para saber, podemos consultar as estatísticas oficiais do Eurostat, que registam trimestralmente o número de nacionais de países terceiros que regressam a cada país da UE na sequência de uma ordem de saída.
E sim, Portugal é sistematicamente classificado como um dos países com as taxas de regresso mais baixas.
Por exemplo, o conjunto de dados mais recente que inclui todos os Estados-Membros da UE é o terceiro trimestre de 2024, que mostra que a Eslováquia foi o país que devolveu menos imigrantes irregulares, com 55 pessoas, seguida da Eslovénia, com 80, e de Portugal, com 85.
Do outro lado do espetro está França, que devolveu quase 4.000 pessoas, seguida da Alemanha e de Espanha, com pouco mais de 3.000 pessoas cada.
A história é semelhante todos os anos: no primeiro trimestre de 2025, França, Alemanha e, desta vez, Chipre foram os países que mais imigrantes irregulares devolveram, de acordo com o Eurostat, com o Luxemburgo, a Eslovénia e a Eslováquia a ficarem para trás.
Os números de Portugal para este trimestre ainda não estão disponíveis no Eurostat, mas o país tem estado, em geral, no fundo da tabela todos os trimestres desde 2022.
O mesmo se aplica ao número de ordens de saída da UE que cada Estado-membro emitiu, sem necessariamente as ter ainda executado.
Os números do Eurostat mostram que a Eslováquia foi o país que deu menos ordens de saída a migrantes irregulares no terceiro trimestre de 2024 (80), seguida de Portugal (120) e da Estónia (135).
França está muito à frente, com 30 800 pedidos, mas a Alemanha (13 660) e Espanha (13 645) voltam a ocupar os três primeiros lugares.
Os números indicam que a UE no seu conjunto está a intensificar os esforços para travar a imigração irregular.
Os novos números divulgados na segunda-feira revelam que, no primeiro trimestre de 2025, 123 905 cidadãos de países terceiros foram obrigados a abandonar um país da UE e 28 475 pessoas foram reenviadas para países terceiros na sequência de uma ordem de saída.
Em comparação com o primeiro trimestre de 2024, o número de cidadãos de países terceiros que receberam ordem de saída aumentou 18,4% e o número de pessoas que regressaram a países terceiros aumentou 6,4%.