A Confederação Europeia dos Sindicatos apela à adoção de regras comuns para proteger a saúde dos trabalhadores durante as vagas de calor.
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A vaga de calor que se abateu sobre a Europa fez as suas primeiras vítimas no local de trabalho. Espanha e França registaram, cada uma, uma morte relacionada com a vaga de calor. Tragédias semelhantes ocorreram em verões anteriores em ambos os países, bem como em Itália e na Grécia.
A Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) fez soar o alarme. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho, a UE registou um aumento de 42% nas mortes relacionadas com o calor no local de trabalho desde o início do século.
A CES recorda que, segundo estudos efetuados quando as temperaturas ultrapassam os 30°C, o risco de acidentes de trabalho aumenta de 5 a 7%. Quando a temperatura ultrapassa os 38°C, o risco é 10-15% mais elevado.
A confederação europeia apela, por isso, à adoção de medidas europeias de proteção dos trabalhadores.
"É necessário avaliar os riscos tendo em conta não só a temperatura, mas também outras condições que afetam a humidade e, nomeadamente, a quantidade de sombra disponível, a ventilação e a exposição ao sol", insiste Giulio Romani, Secretário Confederal da CES.
"Em segundo lugar, consideramos que deve existir o direito a exames médicos, controlos e inspeções periódicas. E, por último, o direito de se ausentar do trabalho sem medidas disciplinares ou sanções, nos casos em que o trabalhador considere que as condições de calor extremo o estão a colocar em risco", acrescenta.
Na UE, 23% dos trabalhadores estão expostos a temperaturas elevadas pelo menos um quarto do tempo, 36% na agricultura e na indústria e 38% na construção.
As tonturas, as dores de cabeça e as cãibras musculares são os primeiros sintomas do stress térmico. Estes sinais podem depois levar a vómitos, perda de consciência e mesmo à morte se não forem tomadas medidas. As temperaturas elevadas agravam uma série de doenças cardiovasculares e respiratórias.
Diferentes regras nacionais
A CES solicita que sejam fixadas temperaturas máximas de trabalho para os diferentes setores de atividade. Segundo a confederação europeia, alguns Estados-Membros já fixaram limiares:
- Bélgica: 29°C para o trabalho físico ligeiro, 26°C para o trabalho físico moderadamente pesado, 22°C para o trabalho físico pesado e 18°C para o trabalho físico muito pesado.
- Hungria: 31°C para o trabalho sedentário e o trabalho físico ligeiro, 29°C para o trabalho físico moderado e 27°C para o trabalho físico pesado.
- Letónia: temperatura máxima de trabalho em recinto fechado de 28°C.
- Espanha: a temperatura máxima de trabalho para o trabalho sedentário, como o trabalho de escritório, é de 27°C, enquanto que para o trabalho ligeiro é de 25°C. No entanto, estes limites não se aplicam a todos os tipos de trabalho, nem a todos os trabalhadores, nem a todas as instalações.
A CES lamenta igualmente a falta de dados sobre estas mortes ou acidentes.