A Comissão Europeia propõe a aplicação de uma taxa de 20 euros às chegadas de cidadãos de países terceiros, a fim de obter mais “recursos próprios” para o orçamento da UE.
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A Comissão Europeia propôs aumentar de sete para 20 euros a taxa para os viajantes isentos de visto que chegam ao bloco para estadias curtas, confirmou um alto funcionário da UE.
As viagens isentas de visto deverão estar disponíveis a partir do último trimestre de 2026 através do “Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem” (ETIAS) para 30 países europeus - nomeadamente, todos os Estados-membros da UE, exceto a Irlanda, a que se juntam a Islândia, a Noruega, o Liechtenstein e a Suíça.
É necessária uma autorização ETIAS para estadias de curta duração (até 90 dias) nestes países para nacionais de Estados isentos de visto, como o Reino Unido, os EUA, o Canadá, o Brasil e a Austrália.
O novo sistema de taxas no âmbito do ETIAS será afetado ao orçamento da UE.
Atualmente, o custo da isenção de visto à chegada está fixado em sete euros para os requerentes, com exceções para os menores de 18 anos ou para os maiores de 70 anos no momento do pedido. No entanto, a Comissão Europeia pretende agora triplicar a taxa para 20 euros, a fim de obter fundos adicionais.
A proposta acompanha a apresentação do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento de longo prazo da UE para o período 2028-2034, que prevê um aumento significativo das receitas geradas pelos chamados “recursos próprios”, ou seja, os impostos cobrados a nível da UE.
Para além das cinco novas propostas de recursos próprios apresentadas pela Comissão na semana passada, os planos para aumentar a taxa no âmbito do ETIAS deverão gerar um montante adicional de 300 milhões de euros por ano.
A Comissão apresentou a proposta ao Conselho e ao Parlamento Europeu, que têm de a aprovar, explicou o alto funcionário. Ao contrário de outros recursos próprios, o aumento da taxa ETIAS não requer a aprovação unânime de todos os Estados-membros da UE.