A Comissão Europeia reativou a sua diretiva relativa à igualdade de tratamento, depois de a ter inicialmente retirado dos seus planos para 2025. No entanto, a proposta continua bloqueada no Conselho, onde ainda não existe unanimidade.
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A Comissão Europeia reativou a sua proposta de diretiva relativa à igualdade de tratamento, que visa alargar a proteção contra a discriminação para além do local de trabalho, depois de ter desistido da ideia no início deste ano.
"Esta diretiva iria colmatar uma importante lacuna na legislação da UE relativa à não discriminação, alargando a proteção contra a discriminação em razão da religião ou crença, deficiência, idade e orientação sexual para além da área do emprego", declarou um porta-voz da Comissão à Euronews.
Inicialmente proposta em 2008, a diretiva tem estado parada no Conselho da UE, apesar dos progressos alcançados no Parlamento Europeu.
Em fevereiro, o executivo da UE propôs retirá-la do seu programa de trabalho para 2025, alegando "a falta de um acordo previsível".
A decisão apanhou de surpresa a sociedade civil e outras instituições da UE, tendo suscitado críticas imediatas.
Na altura, Alice Bah Kuhnke (Verdes/Suécia), relatora do dossiê no Parlamento Europeu, classificou a decisão como "um escândalo", instando a UE a avançar com legislação nova e ambiciosa face ao retrocesso global em termos de diversidade e igualdade, na sequência das decisões da administração de Donald Trump.
"A decisão desta semana prejudica gravemente o compromisso da UE de construir uma União da Igualdade, numa altura em que as comunidades marginalizadas necessitam de maior proteção do que nunca", lê-se numa carta aberta de organizações da sociedade civil que trabalham na luta contra a discriminação na Europa.
Agora, o executivo da UE retomou as conversações "tendo em conta a posição de apoio expressa pelo Parlamento Europeu e por uma grande maioria dos Estados-membros no Conselho".
Para que a proposta anti-discriminação avance para as negociações interinstitucionais entre o Parlamento, a Comissão e os Estados-membros no Conselho, que até agora têm permanecido em desacordo sobre a proposta.
Como a Euronews noticiou em junho, três Estados-membros - República Checa, Alemanha e Itália - continuam a opor-se ao texto de compromisso.
Apesar de ter dado prioridade ao assunto, a presidência polaca não conseguiu chegar a um acordo durante o seu mandato de seis meses.
Como já foi noticiado, um documento com fuga de informação, datado de 6 de junho e visto pela Euronews, afirmava: "Na ausência de quaisquer sugestões de redação adicionais por parte dos Estados-membros com preocupações pendentes, a presidência não conseguiu propor um novo texto de compromisso".
De acordo com um relatório do Serviço de Investigação do Parlamento Europeu (EPRS), a adoção de uma "diretiva horizontal sobre a igualdade" poderia gerar até 55 milhões de euros por ano, melhorando os resultados em termos de saúde, de sucesso escolar e de coesão social para os indivíduos em risco de discriminação.
A Dinamarca confirmou que procurará obter a unanimidade necessária no Conselho e que a diretiva será discutida na reunião ministerial dos assuntos sociais em dezembro.