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Eleições europeias: Há urgência em desbloquear diretiva anti-discriminação?

Os cidadãos da UE e os migrantes são vítimas de discriminação devido à sua raça, orientação sexual ou crenças religiosas.
Os cidadãos da UE e os migrantes são vítimas de discriminação devido à sua raça, orientação sexual ou crenças religiosas. Direitos de autor Geert Vanden Wijngaert/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.Euronews
Direitos de autor Geert Vanden Wijngaert/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
De  Isabel Marques da Silva
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Artigo publicado originalmente em inglês

Os inquéritos sobre o racismo na UE mostram que o problema está a agravar-se, mas apenas dois dos sete partidos políticos do Parlamento Europeu apelam explicitamente à rápida adoção de uma diretiva de combate à discriminação, que há muito está bloqueada.

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A Euronews analisou os manifestos dos principais partidos políticos que disputam os 720 lugares do Parlamento Europeu, na sequência das eleições europeias de 6 a 9 de junho, e descobriu que apenas os Socialistas e Democratas (S&D) e a Esquerda prometeram claramente fazer pressão para a adoção da diretiva.

O Partido Popular Europeu (PPE), o Renovar a Europa e os Verdes/ALE fazem referência à necessidade de lutar contra todas as formas de discriminação, racismo e exclusão, mas não mencionam a legislação.

A Rede Europeia contra o Racismo (ENAR), que instou os candidatos a assinarem um compromisso de luta contra o racismo durante o seu mandato, antes do escrutínio, pede, por exemplo, que o Plano de Ação contra o Racismo da UE seja prorrogado para além de 2025 e que o texto atualmente bloqueado da diretiva seja revisto.

"Acreditamos que, talvez, esta seja uma oportunidade para avaliar o texto e adotar um quadro jurídico renovado de não discriminação que possa abranger todas as formas de discriminação, porque existem lacunas no atual texto da Diretiva da Igualdade de Tratamento", disse Julie Pascoët, coordenadora política da ENAR, à Euronews.

"Há coisas que continuam por resolver: a racialização das políticas de migração, o sistema económico explorador, a narrativa anti-muçulmana", acrescentou.

Uma tendência ascendente

Em 2008, a Comissão Europeia fez uma primeira tentativa para criar uma lei abrangente sobre o combate a todos os tipos de discriminação, para além das regras existentes para o mercado de trabalho. Os eurodeputados adotaram várias resoluções, realizaram um debate em plenário sobre o tema em outubro de 2019 e aprovaram a sua última posição em novembro de 2022.

Sabemos com certeza que as pessoas negras que vivem na UE, mas também as pessoas LGBTQI+ e as pessoas de origem cigana, são algumas das que enfrentam discriminação na sua vida quotidiana.
Alice Kuhnke
Eurodeputada, Verdes/ALE, Suécia

Mas o Conselho Europeu, que reúne os 27 Estados-Membros, tem bloqueado a diretiva, com alguns governos a argumentarem que viola a competência nacional e que a sua implementação seria demasiado dispendiosa.

A presidência sueca do Conselho da UE publicou um relatório de progresso em maio de 2023, mas não foi possível obter os votos necessários dos Estados-membros para desbloquear a diretiva.

De acordo com a eurodeputada sueca, Alice Kuhnke (Verdes/ALE), relatora da Diretiva Antidiscriminação da UE, o atual clima político, que deverá ver as forças de extrema-direita ganharem maior influência no Parlamento Europeu, torna a adoção do texto mais urgente.

"Penso que há vários Estados-membros que estão hesitantes e não querem que esta diretiva anti-discriminação se torne uma realidade. Têm medo de um 'monstro' que não existe e também acho que temos de os chamar à atenção", disse à Euronews.

"Não deveria ser aceitável aceitar a discriminação", disse Kuhnke, que, enquanto antiga ministra da Cultura e da Democracia, alterou a legislação anti-discriminação na Suécia.

"Sabemos com certeza que as pessoas negras que vivem na UE, mas também as pessoas LGBTQI+ e as pessoas de origem cigana, são algumas das que enfrentam discriminação na sua vida quotidiana. E o mais trágico é que não se trata de uma tendência descendente, mas sim de uma tendência ascendente", disse a eurodeputada à Euronews.

Novo pacto de migração pode agravar a situação

Um inquérito Eurobarómetro, divulgado em dezembro de 2023, revelou que mais de metade dos mais de 26 400 inquiridos nos 27 Estados-membros da UE afirmam que existe uma discriminação generalizada no seu país com base no facto de ser cigano, na cor da pele, na origem étnica, na identidade de género ou na orientação sexual.

Cerca de um quinto dos inquiridos afirmou ter-se sentido pessoalmente discriminado ou vítima de assédio nos últimos 12 meses, um salto de quatro pontos percentuais em relação a um inquérito de 2019.

Até que ponto é que as instituições europeias representam realmente a diversidade das pessoas na Europa e não só? Existe definitivamente um défice.
Julie Pascoët
Coordenadora de políticas, ENAR

A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) descobriu, entretanto, num inquérito divulgado em outubro passado, que 45% dos negros afirmam ter sofrido discriminação racial nos cinco anos anteriores ao inquérito, em comparação com 39% numa edição de 2018.

De acordo com Kuhnke, o novo pacto sobre migração e asilo, recentemente adotado, pode agravar a situação.

"Receio que o pacto de migração e as suas várias partes não nos ajudem a combater o racismo e a discriminação. Muito pelo contrário", afirmou.

A ENAR também está a pressionar para que os partidos tenham uma lista de candidatos mais diversificada, em particular as forças progressistas.

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"Até que ponto é que as instituições europeias representam realmente a diversidade das pessoas na Europa e não só? Existe definitivamente um défice na forma como as pessoas racializadas, por exemplo, estão representadas na maior casa democrática da União Europeia", afirmou Pascoët.

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