Dizem respeito a ações no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
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A Comissão Europeia deu luz verde ao desembolso dos pedidos de pagamento feitos pela Grécia, Eslovénia e Portugal ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência do programa NextGenerationEU. Estes pagamentos constituem etapas importantes no âmbito das iniciativas de recuperação e desenvolvimento destes Estados-membros na sequência da pandemia. Os três pagamentos ascendem a um total de cerca de quatro mil milhões de euros.
A Comissão avaliou positivamente o sexto pedido de pagamento da Grécia, no valor de 2,44 mil milhões de euros, elevando o total de fundos desembolsados para 23,45 mil milhões de euros. A Grécia alcançou 32 marcos e sete objetivos, adotando medidas emblemáticas como o reforço das infraestruturas de energias renováveis, melhorias nos cuidados de saúde com o registo nacional digital de saúde, e progressos na educação com a instalação de sistemas de aprendizagem interativos nas salas de aula. O pagamento representa 65% do total de fundos atribuídos à Grécia no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, uma vez que 48% dos objetivos e metas foram cumpridos.
Paralelamente, o sétimo pedido de pagamento de Portugal, no valor de 1,06 mil milhões de euros em subvenções, após dedução do pré-financiamento, também recebeu uma avaliação positiva. A dotação total ascenderá, assim, a 13,85 mil milhões de euros, um montante vital para as iniciativas do país nos domínios da saúde, da igualdade de género e das energias renováveis, com investimentos significativos em equipamento médico e alojamento de emergência.
O quarto pedido de pagamento da Eslovénia, no valor de 439,7 milhões de euros, também foi avaliado positivamente**.** Uma vez aprovado, elevará o montante total dos fundos para 1,54 mil milhões de euros, o que inclui um pré-financiamento de 231 milhões de euros a partir de setembro de 2021 e 24 milhões de euros ao abrigo do REPowerEU. Os fundos apoiam reformas no setor dos cuidados continuados com novas iniciativas legislativas, a resiliência do mercado de trabalho, bem como o reforço dos esforços de digitalização e descarbonização.
Estas aprovações marcam desenvolvimentos importantes nos respetivos planos de recuperação destes países, visando o crescimento económico, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a promoção de sociedades mais resilientes e competitivas. Os desembolsos estão sujeitos a um parecer positivo do Comité Económico e Financeiro e, posteriormente, à aprovação da Comissão Europeia.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência continua a ser a pedra angular da resposta da UE à pandemia, com mapas interativos e painéis de avaliação pormenorizados para acompanhar o progresso destes importantes investimentos e reformas.