Dez anos depois de ter chegado a Belém, Marcelo Rebelo de Sousa deixa uma marca singular na Presidência da República: proximidade constante e comunicação intensa. Um estilo que rendeu níveis históricos de popularidade no primeiro mandato, mas que revelou sinais claros de desgaste no segundo.
Ao aproximar-se do fim do seu segundo mandato, Marcelo Rebelo de Sousa deixa um legado singular na história da Presidência da República portuguesa. Popular como poucos, hiperativo como nenhum outro e publicamente interventivo num cargo que exige contenção.
Em dez anos no Palácio de Belém, Marcelo trabalhou apenas com dois primeiros-ministros — António Costa e Luís Montenegro —, mas assistiu a quatro eleições legislativas, três delas durante o segundo mandato. A dissolução da Assembleia da República tornou-se uma marca do seu presidencialismo, usada como resposta a bloqueios políticos e investigações judiciais. Para os apoiantes, foi um garante do regular funcionamento das instituições; para os críticos, um fator de instabilidade acrescida.
A avaliação do legado de Marcelo Rebelo de Sousa enquanto Presidente da República passa, inevitavelmente, pela distinção clara entre os seus dois mandatos. Para o politólogo João Pacheco, “há uma diferença muito grande entre aquele que foi o primeiro mandato e o segundo”, diferença essa que ajuda a explicar a evolução da perceção pública sobre o chefe de Estado ao longo de uma década em Belém.
O primeiro mandato ficou marcado pela acumulação de capital político e popularidade. “Até ao fim do primeiro mandato, Marcelo acumulou simpatia, empatia e aprovação popular”, sublinha João Pacheco. A pandemia de Covid-19 foi, nesse contexto, o momento mais relevante, funcionando como o ponto alto de uma Presidência próxima dos cidadãos e emocionalmente presente. “A pandemia é o último grande momento do primeiro mandato”, afirma.
Esse saldo positivo justificou politicamente a recandidatura em 2021. Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito à primeira volta, com cerca de 60% dos votos, reforçando a sua legitimidade eleitoral. Havia a expectativa de continuidade de um Presidente agregador, num contexto ainda marcado pela estabilidade política herdada da chamada “geringonça”.
“Havia uma expectativa positiva que vinha claramente do primeiro mandato”, explica o politólogo, lembrando que a campanha inicial de Marcelo já tinha sido disruptiva: “Foi um candidato não convencional, sem cartazes, porque já tinha, de facto, notoriedade mais do que o suficiente, apostando na proximidade, nos afetos, portanto, muito diferente daquilo que tinha sido, por exemplo, o traço do seu antecessor Cavaco Silva”.
Essa relação sem paralelo com o eleitorado foi construída a partir de anos e anos na televisão, que se traduziram num estilo de aparente informalidade e proximidade da sociedade civil, o que gerou o fenómeno das “marselfies” (selfies com Marcelo).
O primeiro nunca é igual ao segundo
Se o primeiro mandato fica marcado por essa postura, o segundo ficou associado ao desgaste. “O primeiro foi de afetos e simpatia; o segundo foi, claramente, um mandato de desgaste”, resume João Pacheco. Esse desgaste resultou de vários fatores: sucessivas dissoluções da Assembleia da República, crises políticas, polémicas comunicacionais e casos que interferiram diretamente na esfera pessoal do Presidente, como o conhecido “caso das gémeas”.
No centro do escândalo estava um medicamento de milhões de euros, o Zolgensma, a que duas crianças luso-brasileiras tiveram acesso. O caso levou Marcelo a assumir ter cortado relações com o filho, Nuno Rebelo de Sousa, que terá alegadamente intercedido junto da Casa Civil do Presidente da República a pedir que se acelerasse o tratamento às gémeas.
“Ficou muito por explicar nesse caso, houve muitas informações contraditórias, desde o gabinete do antigo secretário de Estado, António Lacerda Sales, desde a própria Presidência da República, ao filho que se escusou sempre a prestar qualquer declaração que fosse, mas acho que Marcelo fez muito zigue-zague na comunicação, até tornou público que cortou relações com o filho, e teve muita dificuldade em gerir quer os contornos daquilo que era necessário decidir para escrutinar, para apurar consequências, quer do ponto de vista até comunicacional também falhou”, considera o politólogo.
A relação com os primeiros-ministros também ajuda a compreender a diferença nos mandatos. Com António Costa existiu uma coabitação considerada exemplar. “Foi uma relação simbiótica. Marcelo ganhou com ela e António Costa também. Souberam tirar o melhor dessa relação institucional”, afirma o politólogo. A troca regular de informação e a confiança mútua permitiram atravessar momentos críticos com estabilidade, como os incêndios de 2017 ou a própria pandemia. Um entendimento político e pessoal que o próprio Presidente descreveu mais tarde com nostalgia: “Éramos felizes e não sabíamos”.
Já com Luís Montenegro, a relação revelou-se mais distante. “As relações pessoais influenciam sempre as relações institucionais”, explica João Pacheco, acrescentando que “com Montenegro, a relação é sobretudo institucional, ao contrário do que acontecia com António Costa”. Essa diferença ficou visível quando o próprio Presidente admitiu, publicamente, desconhecer decisões do Governo, algo impensável no período anterior.
Também no plano da comunicação, o segundo mandato acentuou um traço antigo: a necessidade de comentar quase tudo, que acabou por expor um presidente mais crítico, mais interventivo e menos contido.
“Um presidente que fala muitas vezes corre sempre o risco de errar”, nota João Pacheco à Euronews. Declarações sobre os abusos sexuais na Igreja Católica ou sobre o passado colonial português foram vistas como precipitadas e divisivas. “Marcelo queria, muitas vezes, ser o primeiro a falar, e isso levou a intervenções com menos ponderação e menos informação”, acrescenta.
Em 24 de abril de 2024, na véspera dos 50 anos da Revolução dos Cravos, o Presidente reuniu-se com a imprensa estrangeira acreditada em Lisboa, num jantar informal, num momento que ajuda a definir o modus operandi de Marcelo Rebelo de Sousa, precisamente porque o mostra a falar sem filtros, de forma deliberada.
Nesse jantar, classificou como “maquiavélico” o momento da atuação da procuradora-geral da República durante a Operação Influencer, que levou à demissão de António Costa em 7 de novembro de 2023, e fez comparações pouco usuais entre primeiros-ministros que geraram forte polémica.
“Não imaginam como é difícil eu adaptar-me a um novo primeiro-ministro". Por essa altura, Montenegro já era líder do Governo, mas, para Marcelo, era “uma pessoa que vem de um país profundo, urbano-rural, urbano com comportamentos rurais" e, por isso mesmo, “difícil de entender".
Foi também uma década de presença constante no exterior. É o presidente português com mais deslocações oficiais, tendo visitado cerca de 60 países em cerca de 170 viagens. Um número que representa mais do triplo do que qualquer um dos seus antecessores e que largamente ultrapassa o somatório de viagens de todos os presidentes anteriores.
Espanha e França foram os países mais visitados, mas multiplicaram-se as viagens ao Brasil, Angola, Cabo Verde, Itália, EUA, entre outros, fossem em visitas de Estado, eventos multilaterais ou para assistir a jogos da seleção nacional no estrangeiro.
Marcelo, "O Dissolvente"
Marcelo chegou ao segundo mandato também como guardião da estabilidade, mas sairá de Belém como o presidente que mais interrompeu ciclos políticos, com dissoluções nos parlamentos nacionais e regionais. Em 2021, o primeiro-ministro António Costa liderava um governo minoritário do Partido Socialista, com o apoio da esquerda parlamentar. Em outubro, o BE e o PCP roeram a corda na aprovação do Orçamento do Estado e votaram contra.
Abriu-se a porta para um período de instabilidade política. No início de novembro, o Presidente anuncia que vai dissolver a Assembleia da República, eleita a 6 de outubro de 2019. Terminava assim o ciclo de seis anos em que a maioria à esquerda, apelidada de “geringonça”, viabilizou orçamentos de dois executivos do PS, um quadro político inédito que já estava formado quando Marcelo foi eleito Presidente da República em 24 de janeiro de 2016.
Volta a dissolver o Parlamento, ainda que por razões diferentes, em 2024, após António Costa ter apresentado a sua demissão a 7 de novembro, devido a uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e de negócios de lítio e hidrogénio, que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça.
São convocadas novas eleições legislativas antecipadas para 10 de março de 2024 que dão lugar ao primeiro governo minoritário PSD/CDS-PP de Luís Montenegro.
Em 2025, nova dissolução, com o Governo da AD a cair com a rejeição de uma moção de confiança apresentada no Parlamento, motivada pela publicação de uma notícia sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, que levantava dúvidas sobre o cumprimento das obrigações declarativas do primeiro-ministro, e sobre se cumpria o regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.
Quanto às dissoluções parlamentares, o politólogo afasta a ideia de que a responsabilidade seja exclusivamente presidencial. “As crises políticas não nascem no Presidente, quando chegam a Belém, já estão abertas no Parlamento”, explica. Na sua leitura, devolver a palavra aos eleitores foi uma forma de reforçar a legitimidade democrática, mesmo à custa da perceção de instabilidade.
O maior risco para o legado de Marcelo, alerta João Pacheco, é o da memória seletiva. “Daqui a muitos anos, temo que se continue a falar sobretudo do caso das gémeas”, diz, lamentando que possa ficar em segundo plano o papel decisivo do Presidente na pandemia. “A atuação conjunta do Governo e da Presidência salvou vidas, e isso é inegável”.
Quando deixar Belém, Marcelo Rebelo de Sousa continuará, previsivelmente, a intervir no espaço público. “Vai manter o mesmo registo: presente, opinativo, sem se inibir de comentar”, antecipa o politólogo. Um traço que ajudará a consolidar a imagem de um presidente que uniu o país em muitos momentos, mas que também pagou o preço de uma exposição constante. Um legado complexo que só o distanciamento do tempo permitirá julgar em definitivo.