Maria da Graça Carvalho, que tem a pasta do Ambiente e Energia, diz que a decisão depende da evolução dos preços e garante que o executivo está a analisar medidas para proteger os consumidores.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, admitiu esta sexta-feira que Portugal está a aproximar-se de um cenário de crise energética, com o Governo a acelerar a análise de medidas para mitigar o impacto da subida dos preços, sobretudo no gás e nos combustíveis.
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"Estamos a ficar perto dos critérios [definidos a nível europeu] em que podemos declarar crise energética", afirmou, em declarações aos jornalistas, citada pela agência Lusa.
A declaração de crise permite aos Estados-membros adotarem medidas de caráter excecional para proteger consumidores e empresas, ao abrigo da diretiva europeia do mercado elétrico.
"Aí, o primeiro-ministro, o ministro da Economia, e todo o Conselho de Ministros vão com certeza ter um conjunto de medidas que estão a ser todas analisadas e quantificadas, de como podemos proteger as famílias, os consumidores e também as empresas", garaniu Maria da Graça Carvalho.
A governante sublinhou que a decisão dependerá da evolução dos preços e acrescentou que o executivo está a "contabilizar os impactos, as medidas, quanto é que custam, para depois tomar uma decisão, olhando para o que os outros países estão a fazer, sendo certo que, no nosso caso, o preço da eletricidade está relativamente protegido porque temos 80% de renováveis".
De recordar que o Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, três diplomas para reforçar a soberania e a segurança energética e proteção dos consumidores mais vulneráveis numa situação de declaração de crise energética resultante do aumento de preços da energia.
O mecanismo de proteção do consumidor entra em funcionamento se se verificarem os critérios definidos na diretiva europeia, ou seja, se, no retalho, ocorrer um aumento superior a 70% no preço da energia, ou superior a 2,5 vezes a média de preços dos últimos cinco anos, ultrapassando os 180 euros por Megawatt/hora (MWh).
No entanto, na quinta-feira, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, tinha referido que este limiar ainda estava "longe", contrariando as declarações desta sexta-feira da ministra da Energia.
Em caso de ser declarada a crise energética, o Governo pode tomar medidas de apoio a clientes domésticos e empresas, fixando limites para o preço da energia "abaixo do preço de custo", segundo explicou o ministro da Presidência na quinta-feira.
Esse teto nos preços terá de ser acompanhado de medidas de eficiência energética, com as famílias a serem obrigadas a reduzir o seu consumo para 80% do que consumiram no ano anterior, e as empresas para 70% do consumo do ano anterior.