Um responsável da Comissão Europeia classificou o acesso a matérias-primas críticas como um investimento vital para reforçar a resiliência económica a longo prazo da UE e evitar futuros choques de abastecimento.
A corrida global às matérias-primas críticas deixou de ter apenas a ver com o acesso a minerais e passou a ser uma questão de poder, afirmou na quarta-feira Koen Doens, diretor-geral das Parcerias Internacionais da Comissão Europeia, numa altura em que o bloco continua altamente dependente da China.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
As declarações do alto responsável da Comissão surgem numa fase em que a União Europeia tenta diversificar o aprovisionamento de matérias-primas críticas, consideradas essenciais para o desenvolvimento de tecnologias limpas. Os auditores da UE avisaram recentemente que o bloco arrisca comprometer uma transição energética bem-sucedida se continuar fortemente dependente da China.
"O poder ficará nas mãos de quem controlar a extração, o refino, o processamento, as normas de transporte, o financiamento e, em última análise, a capacidade industrial", afirmou Doens, num discurso na EIT Raw Materials Summit, em Bruxelas.
O responsável belga defendeu que, na corrida à neutralidade climática, minerais como o lítio, o cobalto e o grafite têm hoje o mesmo valor estratégico que o petróleo e o gás tiveram no século XX, citando o crescente interesse geopolítico em torno das terras raras. Argumentou ainda que a autonomia estratégica não é um custo defensivo, mas um investimento vital na resiliência económica de longo prazo da UE.
"Pagar hoje mais pela segurança garante que amanhã não seremos feitos reféns de choques de abastecimento", disse Doens. Avisou que o verdadeiro desafio passa por criar cadeias de abastecimento que vão da mina ao mercado, para assegurar de facto uma autonomia estratégica da UE.
Estratégia da UE para as matérias-primas críticas
Com o objetivo de reforçar a produção de painéis solares, baterias e turbinas eólicas, a UE definiu metas internas para aumentar a disponibilidade de matérias-primas críticas até 2030 — 10% de extração, 40% de refino e 15% de reciclagem — ao abrigo de regras adotadas em 2024.
No entanto, algumas matérias-primas essenciais, como os metais de terras raras, que não existem na Europa, levaram o bloco a estabelecer até agora 16 parcerias com vários países, incluindo a República Democrática do Congo, a África do Sul, os Estados Unidos e a Zâmbia.
Estes acordos foram concluídos no âmbito do plano estratégico da UE para investir em infraestruturas no estrangeiro, o chamado Global Gateway, que procura concorrer com a iniciativa chinesa Cintura e Rota, apesar das diferenças significativas de orçamento.
"Já não podemos permitir-nos exportar risco, importar dependência e esperar que o mercado, por si só, garanta a segurança do abastecimento", acrescentou Doens, numa referência implícita à dominância global da China em toda a cadeia de valor das matérias-primas críticas.
"Nem podemos limitar a nossa ambição a garantir o acesso a matérias-primas e a minas, enquanto outros dominam o refino, o processamento, a produção e a tecnologia", acrescentou.
China: travar a dominância
A China responde por 60% da produção mundial de matérias-primas críticas e por 90% da capacidade de refino e, segundo o serviço de estudos do Parlamento Europeu, a UE depende no conjunto de Pequim para cerca de 90% das suas matérias-primas e 98% dos seus ímanes de terras raras. Nos últimos anos, mais recentemente em 2025, Pequim suspendeu ou restringiu as exportações de terras raras para a UE.
Para responder a estas dependências, o think tank Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia (EU ISS) propôs a criação de um "bloco industrial aliado", em vez de meros "parceiros comerciais", para reduzir a exposição à influência chinesa.
"A coligação deve dirigir um convite aberto a países não rivais para aderirem, desde que adotem as mesmas proteções. O foco deve centrar-se em produtores de matérias-primas ou detentores de depósitos, como a Malásia, a República Democrática do Congo, o Brasil e a Indonésia, e em países com grandes reservas de mão-de-obra qualificada, como a Índia", lê-se no documento do EU ISS.
Tendo em conta que a verdadeira fonte da dominância chinesa não é apenas a extração, mas sobretudo a capacidade de refinar e processar materiais em escala industrial, o estudo sugere que a Europa deve investir fortemente em infraestruturas de refino domésticas, mesmo que as normas ambientais e os custos laborais as tornem menos competitivas no curto prazo.
O estudo defende igualmente que a Europa precisa de reservas estratégicas de minerais críticos, da mesma forma que os Estados mantêm reservas de petróleo ou depósitos de munições. A proposta baseia-se em cenários hipotéticos como embargos súbitos, escaladas em torno de Taiwan ou ruturas de abastecimento.
Talvez a ideia mais controversa avançada pelo EU ISS seja a de que a Europa deve agir mais depressa do que os sistemas democráticos normalmente permitem. O estudo aponta frequentemente os atrasos na concessão de licenças, a fragmentação da regulamentação e os processos de avaliação ambiental como incompatíveis com a "urgência geopolítica".
Para acelerar a extração de matérias-primas críticas em território europeu, a Comissão propôs recentemente reabrir regras da UE sobre a água aprovadas há pouco tempo, no âmbito do que designou por "estratégia de redução de riscos" para diversificar o abastecimento.
A extração, o refino e a reciclagem de matérias-primas críticas estão intimamente ligados ao uso e à qualidade da água.
A decisão da Comissão de reabrir a Diretiva-Quadro da Água levou 27 eurodeputados a enviarem uma carta à presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e a outros comissários, apontando a crescente pressão sobre os recursos hídricos, a degradação da qualidade da água e o aumento dos riscos associados ao clima.
"Reabrir a pedra angular da legislação da União em matéria de água arrisca enviar o sinal errado aos cidadãos, aos investidores e a todos os que trabalham no terreno para aplicar o direito da UE", lê-se na carta dos eurodeputados.
Ainda assim, o executivo comunitário parece determinado a continuar o caminho da desregulação ambiental para reforçar a competitividade do bloco.
"É preciso identificar os projetos-chave, eliminar os atrasos administrativos, mobilizar financiamento público e privado e mostrar que a Europa consegue apresentar a outros uma oferta superior, mais sustentável e mais interessante", afirmou Doens.