Karim Khan, de 56 anos, enfrenta acusações de má conduta sexual que envolvem uma assessora, num escândalo que se arrasta há mais de dois anos. O procurador tem negado firmemente qualquer irregularidade.
Karim Khan, procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, foi suspenso das suas funções na noite de segunda-feira, depois de o órgão de supervisão do tribunal o ter remetido para um processo disciplinar na sequência de alegações de má conduta sexual.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Khan enfrenta acusações de má conduta sexual com uma assessora, num escândalo que se arrasta há mais de dois anos e que tem contestado de forma firme, negando qualquer irregularidade.
Já em maio de 2025 se tinha afastado temporariamente do cargo, enquanto se aguardava o resultado da investigação. O processo não tem precedentes no TPI e a Assembleia dos Estados Partes (AEP) teve de aprovar repetidamente novas regras para lidar com a situação.
O Conselho, composto por 21 membros da AEP, decidiu remeter o caso de Khan para o plenário da Assembleia, que representa todos os Estados membros do TPI.
Num comunicado é possível ler que o tribunal decidiu “por maioria qualificada (...) suspender o Procurador das suas funções com efeito imediato, até à decisão final da Assembleia dos Estados Partes, enquanto órgão competente”.
A fundamentar a decisão está o "relatório de uma investigação conduzida pelo Departamento de Supervisão Interna das Nações Unidas (OIOS), nas provas subjacentes, no parecer de um painel ad hoc de peritos judiciais e em exposições escritas”.
O tribunal reforçou, no entanto, que suspensão de Khan, até à reunião da Assembleia, “não constitui uma indicação do desfecho final”.
A investigação das Nações Unidas concluiu haver indícios de que Khan teve “contactos sexuais não consensuais com (a assistente) no seu gabinete, na sua residência privada e em missão”, segundo uma cópia do relatório consultada pela Associated Press. No entanto, um painel de três juízes, escolhido pelo comité executivo para uma avaliação jurídica das conclusões, considerou que a investigação não era suficientemente conclusiva.
A decisão terá pouco impacto prático no funcionamento do tribunal e Khan já foi afastado da representação da acusação no processo mais mediático do TPI, contra o antigo presidente das Filipinas Rodrigo Duterte.