Berlim prepara-se aparentemente para integrar uma missão internacional de proteção no estreito de Ormuz, mas ainda não tomou uma decisão final
O governo da Alemanha prepara aparentemente uma possível participação das Forças Armadas do país numa missão internacional destinada a garantir a segurança da navegação no estreito de Ormuz. Segundo informações da revista Spiegel, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Defesa já elaboraram um projeto de mandato do Parlamento Federal (Bundestag), que poderá ser aprovado em breve pelo executivo.
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A decisão final sobre um eventual destacamento ainda não foi tomada, segundo o chanceler federal, Friedrich Merz (CDU). Nem o governo nem o Bundestag deram até agora luz verde. Além disso, é ainda necessário clarificar em definitivo a base jurídica de uma participação, afirmou Merz após a cimeira do G7 em Évian, em França.
O estreito de Ormuz é considerado uma via de navegação estratégica para o tráfego mundial de energia e mercadorias. França e Reino Unido preparam, segundo os respetivos governos, uma missão de caráter defensivo destinada a garantir a livre circulação marítima e a apoiar eventuais operações de desminagem. Berlim, juntamente com Paris e Londres, já tinha manifestado disponibilidade de princípio para participar numa operação deste tipo, no quadro das respetivas legislações nacionais.
Para uma eventual intervenção, já se encontram unidades navais prontas, segundo o Ministério da Defesa. O navio caça-minas "Fulda" e o navio de apoio "Mosel" encontram-se atualmente no leste do Mediterrâneo e poderão ser deslocados para a possível zona de operações no espaço de alguns dias.
Continua em aberto a questão do mandato ao abrigo do direito internacional. Merz tem apontado até agora a necessidade de um mandato internacional, de preferência conferido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas um acordo rápido nesse órgão parece, para já, pouco provável.
A criação de um novo mandato da União Europeia deverá também demorar mais tempo. Segundo a Spiegel, os ministérios responsáveis analisam por isso se uma resolução do Conselho de Segurança da ONU aprovada em março poderá servir de base jurídica. A resolução, apresentada pelo Bahrein, reafirma o direito dos Estados a protegerem os seus navios contra ataques e a defenderem a liberdade de navegação em águas internacionais. Restrições à livre passagem são aí qualificadas como uma ameaça à paz e à segurança internacionais.
As Forças Armadas da Alemanha estão atualmente empenhadas em vários teatros de operações marítimos em simultâneo: no mar Vermelho participa na missão da UE EUNAVFOR Aspides, destinada a proteger a navegação internacional de ataques das milícias huthi.
No Mediterrâneo, apoia no quadro da UNIFIL a vigilância da costa libanesa. Em paralelo, a fragata "Sachsen" participa em operações da NATO e contribui para a segurança do Atlântico Norte e do mar Báltico, em particular na proteção de infraestruturas críticas como cabos submarinos e parques eólicos. Além disso, a Marinha alemã mantém, independentemente dessas missões, uma presença contínua no mar Báltico, onde unidades alemãs operam de forma regular.