Saiba como é que a União Europeia planeia ultrapassar os desafios que a economia social europeia enfrenta, do financiamento aos obstáculos jurídicos e à visibilidade.
Existem atualmente 2,8 milhões de entidades da economia social na Europa, que empregam 13,6 milhões de trabalhadores.
Estas entidades abrangem cooperativas e empresas sociais e estão ativas em quase todos os setores económicos.
A economia social é fundamental para a concretização dos princípios consagrados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, como a igualdade de oportunidades, o emprego digno e a inclusão de todas as pessoas.
Mas também enfrenta vários desafios, como o acesso ao financiamento, os obstáculos jurídicos e a falta de visibilidade.
Por essa razão, a Comissão Europeia adotou um plano de ação centrado em três prioridades:
- Melhorar as políticas e os quadros jurídicos dos Estados-Membros
- Abrir oportunidades para o arranque e a expansão das empresas da economia social
- Aumentar o reconhecimento do valor e do potencial da economia social
Todas estas medidas podem vir a ajudar a União Europeia a atingir o objetivo de aumentar o emprego e de retirar 15 milhões de pessoas da pobreza ou da exclusão social até 2030.
Melhorar as políticas e os quadros jurídicos dos Estados-Membros
No seu plano de ação, a Comissão Europeia contempla a criação de quadros políticos e jurídicos sólidos adaptados às necessidades da economia social
Para tal, adotou, a 13 de junho de 2023, uma proposta de recomendação do Conselho com vista a promover o acesso ao mercado de trabalho e melhorar a inclusão social, ajudando os Estados-Membros a integrar a economia social a nível político.
Ao apoiar a economia social, a proposta espera também incentivar a inovação social, o desenvolvimento económico e industrial sustentável e contribuir para a coesão territorial na União Europeia.
Aos Estados-Membros foram também dadas orientações sobre os quadros de tributação das organizações da economia social.
Oportunidades para o arranque e a expansão das empresas da economia social
Bruxelas sublinha que as entidades da economia social devem beneficiar ainda de apoio no arranque e desenvolvimentos, bem como para a requalificação dos trabalhadores.
Para o período de 2021-2027, a Comissão Europeia pretende aumentar o seu apoio para além dos 2,5 mil milhões de euros atribuídos entre 2014-2020 à economia social. .