As plataformas online estão a ser cada vez mais pressionadas a implementar as ferramentas necessárias para proteger as crianças de conteúdos nocivos.
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As maiores plataformas online não devem ter qualquer problema em implementar soluções de verificação de idade, afirmou a ministra digital da Dinamarca à Euronews, em resposta à forte pressão exercida pela indústria tecnológica em torno das medidas de proteção infantil online.
"São as maiores empresas do mundo, com uma economia maior do que a maioria dos nossos países jamais poderia sonhar. Acho que vão conseguir encontrar uma solução", afirmou Caroline Stage Olsen.
Na segunda-feira, Stage Olsen, juntamente com a comissária europeia para a Tecnologia, Henna Virkkunen, afirmou que cinco países da UE — Dinamarca, França, Grécia, Itália e Espanha — planeiam trabalhar numa aplicação nacional personalizada de verificação da idade, numa tentativa de proteger as crianças de conteúdos nocivos online.
Esta aplicação deverá permitir aos utilizadores provar facilmente que têm mais de 18 anos quando acedem a conteúdos restritos para adultos online. A longo prazo, a Comissão espera integrar funcionalidades de verificação da idade nas ferramentas de identificação digital, as Carteiras de Identidade Digital Europeias (eID), que serão lançadas no próximo ano.
As grandes empresas de tecnologia enfrentam uma pressão crescente para implementar ferramentas de verificação de idade para combater a disseminação de material de abuso sexual infantil (CSAM - Child Sexual Abuse Material em inglês). A regulamentação CSAM, proposta em 2022 e atualmente em debate no Conselho da UE, também depende fortemente da identificação de menores online para protegê-los de predadores.
Algumas empresas já implementaram soluções baseadas em IA para resolver o problema, mas Stage Olsen disse que está confiante de que as plataformas online encontrarão dinheiro para trabalhar nas ferramentas. "Estou certa de que conseguirão contratar algumas das pessoas mais brilhantes do mundo em matéria de tecnologia", afirmou.
No ano passado, o gigante tecnológico norte-americano Meta propôs à Comissão um sistema harmonizado de verificação da idade e de normas de segurança para aplicações e serviços online. De acordo com a proposta da Meta, se uma criança menor de idade quiser descarregar uma aplicação, as lojas de aplicações serão obrigadas a notificar os pais.
Os 27 Estados-membros da UE são atualmente livres de estabelecer as suas próprias regras para a verificação da idade e não existem normas comunitárias, embora algumas das regras da UE prevejam uma melhor verificação da idade para proteger os menores, incluindo a Lei dos Serviços Digitais (DSA) e a Diretiva dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual (AVMSD).
A Dinamarca, que começou a presidir às reuniões dos ministros da UE este mês, afirmou que colocou várias medidas de proteção das crianças no topo da agenda durante a sua presidência.
"Utilizarei a presidência para colocar esta questão no topo da agenda e definir uma ambição política clara que possa moldar a política da UE nos próximos anos", afirmou Stage Olsen.
Uma forma de tornar as ferramentas obrigatórias seria introduzir estas medidas num projeto de Lei da Equidade Digital, regras que a Comissão irá apresentar no início do próximo ano para proteger os consumidores online.