O popular bot de IA generativa ChatGPT poderá enfrentar as regras mais rigorosas da UE para plataformas ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais, uma vez que ultrapassou os 120 milhões de utilizadores mensais na Europa no início desta semana.
O ChatGPT, o chatbot de inteligência artificial criado pela empresa norte-americana OpenAI, poderá estar sujeito às regras mais rigorosas da UE para plataformas, depois de ter afirmado, na terça-feira, que tem agora mais de 120 milhões de utilizadores por mês na Europa, sugeriu na quarta-feira um porta-voz da Comissão Europeia.
Ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais da UE (DSA, na sigla em inglês), que visa combater a disseminação de conteúdos e produtos ilegais online, as maiores plataformas online estão sujeitas a regras mais rigorosas do que as mais pequenas devido ao seu impacto social significativo, incluindo o seu potencial para difundir conteúdos prejudiciais e desinformação.
As plataformas com mais de 45 milhões de utilizadores por mês, como a Amazon, o X, o TikTok, e o Facebook e o Instagram, da Meta, têm de cumprir mais obrigações de transparência e pagar taxas de supervisão mais elevadas do que as outras, para permitir que a Comissão acompanhe mais de perto as medidas que tomam para reprimir conteúdos ilegais.
As plataformas têm de atualizar o executivo da UE sobre o número de utilizadores no bloco de 27 membros de seis em seis meses.
A OpenAI notou, emcomunicado na terça-feira, que "para o período de seis meses que terminou a 30 de setembro de 2025, a pesquisa ChatGPT teve aproximadamente 120,4 milhões de destinatários ativos mensais médios na União Europeia".
"O número é uma média mensal de utilizadores baseados na UE que utilizaram a capacidade de pesquisa do ChatGPT nos últimos seis meses e não a utilização do ChatGPT como um todo", acrescentou o relatório.
O ChatGPTafirmou, em setembro, que tem cerca de 700 milhões de utilizadores semanais ativos em todo o mundo.
Questionado durante uma conferência de imprensa em Bruxelas, na quarta-feira, o porta-voz da Comissão indicou que o executivo comunitário estava ciente dos novos números do ChatGPT e que uma avaliação já tinha sido iniciada.
"Poderá estar potencialmente no âmbito do DSA, [uma análise] que tem de ser feita caso a caso", acrescentou o porta-voz.
A Comissão utiliza os números fornecidos pelas próprias plataformas para determinar se estas atingem o limiar de 45 milhões de utilizadores.
Se o chatbot for designado como estando abrangido pelo DSA, o número de plataformas online de grande dimensão abrangidas pelas regras passaria para 26.
Em 2023, a Comissão designou o primeiro lote de 19 plataformas, incluindo Facebook, Instagram, TikTok, LinkedIn, Amazon e Zalando. Desde então, designou seis outras plataformas, incluindo as plataformas de comércio eletrónico Temu e Shein.
O executivo da UE supervisiona as 25 maiores plataformas, enquanto todas as outras estão sob a supervisão das autoridades nacionais dos Estados-membros. A supervisão depende da localização da sede das empresas na UE.
A Comissão iniciou várias investigações sobre possíveis violações do DSA, nomeadamente contra o TikTok, o Facebook, o Instagram e o AliExpress. Nenhuma dessas investigações foi ainda concluída.