Irlanda abriu as prioridades da sua Presidência da UE a uma consulta pública online, e os resultados oferecem um modelo de governação mais transparente e inclusiva na Europa.
A cada seis meses, um Estado‑Membro da UE diferente assume a Presidência do Conselho da União Europeia, conduzindo as negociações sobre os principais dossiês de política europeia.
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Embora se incentive a realização de consultas públicas junto dos cidadãos sobre a forma como cada governo deve exercer a Presidência e sobre que dossiês devem ser prioritários, os países envolvem‑se com o público de maneiras distintas.
A maioria recorre sobretudo a consultas dirigidas e limitadas com a indústria local, o meio académico e as organizações não‑governamentais, bem como ao diálogo interinstitucional.
A forma como a Irlanda envolve a população destaca‑se como um modelo muito transparente, democrático e inclusivo, que oferece a todos os intervenientes uma oportunidade efetiva para contribuírem.
Além disso, este exercício contraria a ideia generalizada de que um Estado‑Membro dispõe de pouca margem para refletir a sua perspetiva nacional na agenda da Presidência.
Conceção da consulta
A consulta pública irlandesa foi lançada em 5 de novembro de 2025, oito meses antes da Presidência irlandesa, e prolongou‑se por cinco semanas e três dias, embora durante alguns dias após o prazo tenham sido aceites contribuições tardias.
A consulta foi anunciada publicamente em várias plataformas governamentais e não‑governamentais, incluindo sítios oficiais e comunicados de imprensa.
Foi pedido aos participantes que respondessem a quatro perguntas obrigatórias sobre o seu enquadramento e lhes foram apresentadas cinco perguntas simples, a responder em 500 palavras ou menos:
- Pergunta 1: Que prioridades temáticas de alto nível deve a Irlanda definir para a sua Presidência do Conselho em 2026?
- Pergunta 2: Que domínios de política e que propostas legislativas específicas devem estar no centro das atenções da Presidência irlandesa do Conselho em 2026? Que objetivos deve a Presidência irlandesa procurar alcançar nestes domínios?
- Pergunta 3: Como pode o trabalho do Conselho durante o mandato da Presidência irlandesa gerar o impacto positivo mais significativo para pessoas, empresas e comunidades em toda a UE?
- Pergunta 4: Como se podem comunicar da melhor forma os valores e benefícios da adesão à UE aos seus cidadãos e criar um sentido de pertença dos cidadãos em relação à Presidência do Conselho da UE assumida pela Irlanda? A quinta pergunta foi deixada em aberto para comentários adicionais.
Resultados da consulta
A consulta recebeu 484 contributos de particulares, grupos da sociedade civil, empresas, académicos e entidades representativas.
Como se indica no Anexo I do resumo da consulta, o público irlandês definiu como prioridades a competitividade (14,15 %), os valores (12,32 %) e a saúde (11,46 %).
No que respeita à competitividade, 57,8 % identificaram a simplificação como prioridade máxima, enquanto 36,2 % mencionaram o avanço tecnológico, a inovação e a investigação.
Aspectos positivos
O formato aberto e inclusivo da consulta pública não só permitiu aos decisores políticos irlandeses avaliar o sentimento local e orientar em função disso as suas posições, como também aumentou a sensibilização pública e, possivelmente, estimulou o interesse pelos assuntos da UE, que normalmente despertam pouco interesse.
A simplicidade do desenho da consulta é outro elemento que merece destaque.
O processo de envio de contributos, a duração da consulta e o formato das perguntas eram claros e simples, o que permitiu que todos os segmentos da sociedade, e não apenas aqueles já profundamente envolvidos nos assuntos europeus ou públicos, participassem livremente.
Por fim, a publicação de um resumo aberto e abrangente, com 30 páginas e explicações detalhadas sobre os participantes e as suas posições, constitui uma prática transparente da qual tanto os Estados‑Membros individuais como as próprias instituições da UE podem retirar ensinamentos.